{"id":2033,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2024","link_detail_backend":"/materia/2033","metadata":{},"numero":4,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-03-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":14,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o legal do presente, seja oficiado a administra\u00e7\u00e3o municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\r\n1 - quais as escolas municipais funcionam no sistema de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral e/ou Escola em Tempo Integral;\r\n2 - quais as atividades desenvolvidas no contra turno escolar e em atividades extras, a fim de preencher os requisitos do programa;\r\n3 - encaminhamento da presta\u00e7\u00e3o de contas relativo a despesa realizada para implementa\u00e7\u00e3o do referido programa;\r\n4 - quais os locais e hor\u00e1rios dentro do cronograma para desenvolvimento das atividades relativas ao programa de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral e/ou Escola em Tempo Integral.","indexacao":"Administra\u00e7\u00e3o, Tempo, Integral.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2033/req._no_4_-_informacoes_prefeitura.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-04-03T08:50:01.363658-03:00","ip":"45.227.73.41","ultima_edicao":"2024-03-22T09:23:42.374034-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":33,"anexadas":[],"autores":[27]}