{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "387", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DER-PI, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA PI 117, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO POSTO DE GASOLINA DA LOCALIDADE TAPUIO. "}, {"id": "388", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA E ADEQUADA SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E DAS ESCOLAS SITUADAS NAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS: I - RUA VEREADOR RAMOS; II - RUA LEONARDO DAS DORES; III - AVENIDA PETR\u00d4NIO PORTELA; E IV - RUA PATRIOTINO LAGES REBELO. "}, {"id": "389", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA INSTITU\u00cdDA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO EM ESPERANTINA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE O USO DE REBOQUES EM VE\u00cdCULOS. "}, {"id": "390", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A URGENTE LIMPEZA DA RUA PROFESSORA MARIA DE JESUS AMORIM, QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS PEDREIRA E RURAL. "}, {"id": "391", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DE MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA-PI."}, {"id": "392", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA QUE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES DO ESTADO PROVIDENCIE A FIXA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MINISTRO PETR\u00d4NIO PORTELA AT\u00c9 O RODOANEL NA LOCALIDADE MANGUEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA-PI."}, {"id": "393", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CRIA\u00c7\u00c3O DE PARQUES EM PRA\u00c7AS E DE UM ESPA\u00c7O DESTINADO A RECREA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA-PI. "}, {"id": "394", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IN\u00caS MON\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA LOCALIDADE JACAR\u00c9 DA VERMELHA AT\u00c9 O CANTO DO CABOCLO. "}, {"id": "395", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IN\u00caS MON\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA LOCALIDADE ENCANTO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 3.500 M (TR\u00caS MIL E QUINHENTOS METROS) DE ENCANAMENTO E QUE BENEFICIAR\u00c1 55 FAM\u00cdLIAS DA REGI\u00c3O. "}, {"id": "398", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA CONSTRU\u00cdDA PONTE SOBRE O RIACHO QUE CORTA A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE LIMOEIRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. TONICO."}, {"id": "400", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE \u00c0 REPARTI\u00c7\u00c3O COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROCEDIDA A COLETA DE LIXO COM PERIODICIDADE SEMANAL NO PARQUE ECOL\u00d3GICO CACHOEIRA DO URUBU. "}, {"id": "401", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, VISANDO DISPONIBILIZAR EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS NO PARQUE ECOL\u00d3GICO CACHOEIRA DO URUBU, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS BANHISTAS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NESTE PER\u00cdODO EM QUE AS QUEDAS D’\u00c1GUA GANHAM VOLUME E A VISITA\u00c7\u00c3O AUMENTA EXPONENCIALMENTE, DEVENDO SE ESTENDER AT\u00c9 A SEMANA SANTA. "}, {"id": "402", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA FRANCISCO FREDERICO DE CARVALHO, EM UM TRECHO DE 10 (DEZ) METROS QUE COMPLEMENTAR\u00c1 A RUA AT\u00c9 ENCONTRAR COM A RUA EDSON CHAVES, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE."}, {"id": "403", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADO O EMPI\u00c7ARRAMENTO DA RUA VEREADOR FRANCISCO LUSTOSA DE CASTRO, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE \u00c0 TORRE DE TELEFONIA, NO BAIRRO CHAPADINHA NORTE."}, {"id": "404", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADO O EMPI\u00c7ARRAMENTO DA RUA REGINALDO A. BEZERRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOS\u00c9 RIBEIRO DE CASTRO E AV. TEODORO CASTELO BRANCO."}, {"id": "405", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADO O EMPI\u00c7ARRAMENTO DA RUA JOS\u00c9 RIBEIRO DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS REGINALDO A. BEZERRA E SEBASTI\u00c3O ALVES MACHADO."}, {"id": "406", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE \u00c0 REPARTI\u00c7\u00c3O COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROCEDIDA A A\u00c7\u00c3O DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 LOCALIDADE BOMFIM, PASSANDO PELO LUGAR PEREIRAS."}, {"id": "407", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE \u00c0 REPARTI\u00c7\u00c3O COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CARRASPANHA, JUNCO, GAMELEIRA AT\u00c9 LOCALIDADE BARRO."}, {"id": "408", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA QUE PROVIDENCIE: I - O CONSERTO DA RUA DA QUADRA 2 DO CONJUNTO FAZENDINHA; II - ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA AS RUAS ENTRE AS QUADRAS 3, 4, 5 E 6. "}, {"id": "409", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROCEDIDA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO MORRO DA CHAPADINHA NORTE."}, {"id": "410", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. GEORGIANO NETO, DEPUTADO ESTADUAL, QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE HORA-M\u00c1QUINA NA ZONA URBANA DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "411", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IN\u00caS MON\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROCEDIDO CONSERTO DE CERCA DE 12 QUIL\u00d4METROS DE ESTRADA VICINAL ENTRE AS COMUNIDADES LAGOA SECA E JACAR\u00c9 DA VERMELHA."}, {"id": "415", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA NAS VIAS DE SA\u00cdDA E PRINCIPAIS PONTOS DE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE ESPERANTINA."}, {"id": "416", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA INSTITU\u00cdDO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E NATURAL DE ESPERANTINA – CONMPCNE, PREVISTO NA LEI N\u00ba 1.056, DE 8 DE MAR\u00c7O DE 2006. "}, {"id": "417", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS J\u00c1 APROVADAS."}, {"id": "418", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ASSENTAMENTO PEDRAS, ZONA RURAL DE ESPERANTINA, ONDE J\u00c1 SE ENCONTRAM INSTALADOS POSTES. "}, {"id": "419", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADO O EMPI\u00c7ARRAMENTO DA RUA JO\u00c3O PINTO DE ARA\u00daJO LEITE, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM."}, {"id": "420", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES, DENIVAL MOTOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NAS SEGUINTES RUAS: I - JAIME PINHEIRO BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ROM\u00c3O DA SILVA E LEONEL PEREIRA DA SILVA, EM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS;\r\nII - PROLONGAMENTO DA RUA JAIME PINHEIRO BRASIL, INICIANDO NO ENCONTRO DA RUA RAIMUNDO ROM\u00c3O DA SILVA AT\u00c9 A RUA FRANCISCO PAULO RIOTINTO."}, {"id": "421", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS S\u00c3O JOS\u00c9 E PROJETADA 52, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. "}, {"id": "422", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE PROVIDENCIE M\u00c9DICO PERITO PARA A AGENCIA DE ESPERANTINA. "}, {"id": "423", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO A RUA MANOEL BOTELHO, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. "}, {"id": "424", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE JOVENS NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI, POR MEIO DO PROGRAMA SETRE NOS MUNIC\u00cdPIOS. "}, {"id": "425", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA IMPLANTADO DISPOSITIVOS DE REDE LOCAL SEM FIOS WIRELESS LAN (WLAN) BASEADOS NO PADR\u00c3O WI-FI, DISPONIBILIZADOS GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES E CIDAD\u00c3OS NAS PRA\u00c7AS MUNICIPAIS: PRA\u00c7A DA MATRIZ LE\u00d4NIDAS DAS MELO, PRA\u00c7A LAGES REBELO, PRA\u00c7A DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, PRA\u00c7A DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, PRA\u00c7A DO BAIRRO PALESTINA, PRA\u00c7A DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A E PRA\u00c7A DO POVOADO LAGOA SECA."}, {"id": "426", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM EMPI\u00c7ARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA LOCALIDADE MALHADO DO MEIO, NA PI 211 AT\u00c9 AS LOCALIDADES TABOCA E BALIZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "427", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM EMPI\u00c7ARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA LOCALIDADE MALHADO DO MEIO, NA PI 211 AT\u00c9 AS LOCALIDADES PO\u00c7O DOS TINGUIS E TABULEIRINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "428", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM EMPI\u00c7ARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA LOCALIDADE MALHADO DO MEIO, NA PI 211 AT\u00c9 A LOCALIDADE OLHO D’\u00c1GUA DOS TATUS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "429", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA CONTINUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETAS NA RUA LUIZ GONZAGA DA CUNHA, PRINCIPALMENTE SEJA DADA PRIORIDADE AO CRUZAMENTO COM A RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR, NO BAIRRO RURAL."}, {"id": "432", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS PARA VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DE DOA\u00c7\u00c3O, CESS\u00c3O DE USO OU TERMO DE COMODATO, \u00c1REA URBANA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd/UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. OUTROSSIM, INDICAMOS DUAS \u00c1REAS POSS\u00cdVEIS PARA TAL ATO, QUAIS SEJAM, TERRENO CONFRONTANTE AOS FUNDOS DO GIN\u00c1SIO D\u00cdDIMO DE CASTRO E TERRENO DO ANTIGO HOTEL HIMO."}, {"id": "433", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS PARA VIABILIZAR ATRAV\u00c9S DE DOA\u00c7\u00c3O, CESS\u00c3O DE USO OU TERMO DE COMODATO, \u00c1REA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO ESTADUAL NA COMUNIDADE LAGOA SECA."}, {"id": "434", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DORAVANTE A MESMA ENVIDE ESFOR\u00c7OS PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO NO SENTIDO DE PRESTAR APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO QUE TEM GRANDE REPERCUSS\u00c3O A N\u00cdVEL ESTADUAL E AT\u00c9 NACIONAL, NOTADAMENTE A COPA NORTE DE FUTSAL, EVENTO CRIADO GENUINAMENTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "436", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE DESIGNE EQUIPE T\u00c9CNICA DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O/UNIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E PROFISSIONAL PARA, JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA, COORDENADORES E PROFESSORES DO CEEP LEONARDO DAS DORES, PARA FORMATAR PROPOSTA DE OFERTA DE CURSOS T\u00c9CNICOS NA MODALIDADE SUBSEQUENTE NO TURNO DA NOITE."}, {"id": "437", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd; AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FRANCISCO LIMMA A REFORMA, ADEQUA\u00c7\u00c3O, EQUIPAMENTOS E MOBILI\u00c1RIOS PARA A 13\u00aa CIRETRAN DE ESPERANTINA."}, {"id": "438", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SENHOR DIRETOR – PRESIDENTE DA AGESPISA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NAS VIAS P\u00daBLICA DA CIDADE DE ESPERANTINA EM VIRTUDE DE SERVI\u00c7OS REALIZADOS PELA AGESPISA. "}, {"id": "439", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O E REGULA\u00c7\u00c3O DO TRANSITO EM ESPERANTINA, INCLUSIVE COM CAMPANHA EDUCATIVA E OUTRAS FORMAS, QUE VENHAM EVITAR PESSOAS TRANSPORTAR CRIAN\u00c7AS SEM NENHUMA PROTE\u00c7\u00c3O EM MOTOS E OUTROS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "440", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM ESPERANTINA, PARA ATENDER OS INCIDENTES OCORRIDOS, INCLUSIVE EM CIDADES CIRCUNVIZINHAS E POSSA MANTER BOMBEIROS SEMPRE PRESENTES NO PARQUE ECOL\u00d3GICO CACHOEIRA DO URUBU, PRINCIPALMENTE NO PER\u00cdODO DO INVERNO. "}, {"id": "441", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FA\u00c7A A LIMPEZA E CERQUE OU MURE O LOCAL ONDE EST\u00c1 A TORRE DE TELEVIS\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "442", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO M\u00c3O SANTA."}, {"id": "443", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOS\u00c9 FORTES, NAS PROXIMIDADES DA AGENCIA DO BANCO DO NORDESTE."}, {"id": "444", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE PROVIDENCIE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS S\u00c3O JOS\u00c9 E PROJETADA 52, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, NESTA CIDADE DE ESPERANTINA. "}, {"id": "445", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADO O RO\u00c7O DO RODOANEL COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, INICIANDO NA ROTATIVA NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA AT\u00c9 A LIGA\u00c7\u00c3O COM A PI 214, QUE D\u00c1 ACESSO A MORRO DO CHAP\u00c9U DO PIAU\u00cd."}, {"id": "446", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA CONSTRU\u00cdDO REDUTOR DE VELOCIDADES TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA EUCLIDES FENELON."}, {"id": "457", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROCEDIDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES LIMPEZA E ARA\u00c7\u00c1, PASSANDO EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO LOCAL."}, {"id": "458", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROCEDIDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE LIMPEZA AT\u00c9 O VIEIRA, PASSANDO EM FRENTE \u00c0 CAPELA."}, {"id": "459", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROCEDIDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE BURITI DOS BRITOS A BEIRUTE."}, {"id": "460", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROCEDIDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA LUIZ GONZAGA DA CUNHA, FINALIZANDO NO RODOANEL DA PI 117. "}, {"id": "461", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROCEDIDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO RESTANTE DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA ADEMAR SOUSA CARVALHO."}, {"id": "462", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROCEDIDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VILA CANTO."}, {"id": "463", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROCEDIDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VILA BOI VELHO."}, {"id": "464", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJAM OFERTADOS OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA A LOCALIDADE PEREIRAS:\r\nI - PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O TUBULAR COM A RESPECTIVA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR;\r\nII - ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "465", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROCEDIDO O EMPI\u00c7ARRAMENTO DA ESTRADA DO FINAL DO BAIRRO FAZENDINHA AT\u00c9 A LOCALIDADE CURRALINHOS."}, {"id": "466", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADO ANTECIPADAMENTE - MAIS PRECISAMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O FERIADO POPULARMENTE CONHECIDO COMO SEMANA CA\u00c7ADEIRA - O RO\u00c7O DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EM RAZ\u00c3O DA PROXIMIDADE DO FERIADO DA SEMANA SANTA QUE \u00c9 TRADICIONAL NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "467", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR DE \u00c1GUA NA LOCALIDADE CHAPADINHA."}, {"id": "468", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA REFORMA DA ESTRADA QUE INICIA NO BAIRRO CARRASPANHA AT\u00c9 A LOCALIDADE ANGELIM."}, {"id": "469", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA REFORMA DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE ANGELIM, PASSANDO PELO RABO DO GATO E FINALIZA NA ESTRADA DA TABOQUINHA."}, {"id": "470", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA E REFORMA DA ESTRADA ENTRE AS LOCALIDADES FORTALEZA E LAGOA DOS MACACOS."}, {"id": "471", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOAQUIM AUGUSTO, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA."}, {"id": "472", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS QUEBRA-MOLAS DA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "473", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXA D’\u00c1GUA DE 10.000 L COM BASE DE CONCRETO NA LOCALIDADE ANGELIM."}, {"id": "447", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS MESAS DE CORTE DE CARNE NO MERCADO P\u00daBLICO, ATUALMENTE DE PEDRA OU MADEIRA POR OUTRAS DE ZINCO."}, {"id": "448", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE SERRAS UTILIZADAS PELOS A\u00c7OUGUEIROS DO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL, UTILIZADAS PARA CORTE EM OSSOS."}, {"id": "449", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILMO. SR. COMANDANTE DA 4\u00aa COMPANHIA DO 12\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS COM MAIOR FREQU\u00caNCIA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS SEDIADAS NA ZONA URBANA, NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "451", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALCIONE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E L\u00c2MPADAS NOS POSTES) NA LOCALIDADE ALEGRE."}, {"id": "452", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, NA LATERAL ESQUERDA DA RUA LANDRI SALES."}, {"id": "453", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS COM SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA MINISTRO PETR\u00d4NIO PORTELA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO HOTEL RIMO E ESTENDENDO-SE AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA DO ANEL VI\u00c1RIO."}, {"id": "454", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DA PASSARELA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO CACHOEIRA DO URUBU, BEM COMO NOS POSTES QUE ILUMINAM A \u00c1REA DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE TURISTAS."}, {"id": "474", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS, MANOEL FILHO, Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, WELLINGTON DIAS E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL F\u00c1BIO ABREU, SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE ESPERANTINA."}, {"id": "475", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS, MANOEL FILHO, Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd;AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA; AO EXMO. SENHOR COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd, A REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA 4\u00aa CIA DE POL\u00cdCIA MILITAR DE ESPERANTINA."}, {"id": "476", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS, MANOEL FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E AO EXMO. SENHOR MERLONG SOLANO, SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO, A REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "477", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL MERLONG SOLANO, SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO, A REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO ESTADUAL D\u00cdDIMO DE CASTRO, DO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "478", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS, MANOEL FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd,  E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL MERLONG SOLANO, SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO, 5.000M\u00b2 DE CAL\u00c7AMENTO PARA RUAS DO BAIRRO RURAL, EM ESPERANTINA. "}, {"id": "479", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd; AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL MERLONG SOLANO, SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO; E AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A REFORMA DO PR\u00c9DIO DO IAPEP EM ESPERANTINA."}, {"id": "480", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 ILMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROCEDIDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O OU QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PETR\u00d4NIO PORTELA COM A RUA JOS\u00c9 DE SOUSA CAMPOS. "}, {"id": "481", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 ILMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROCEDIDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA JOAQUIM TELES DE MENEZES, NO BAIRRO BEZERR\u00c3O. "}, {"id": "482", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 ILMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DA LOCALIDADE ALTO TINGUIS."}, {"id": "485", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. DEPUTADA FEDERAL REJANE DIAS, QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAV\u00c9S DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES AO OR\u00c7AMENTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA BOAVENTURA CARDOSO VIEIRA, NA VILA SALVADOR MACHADO, EM ESPERANTINA-PI."}, {"id": "486", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADO O EMPI\u00c7ARRAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S COMUNIDADES MOC\u00d3S E TERRA PRETA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "488", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTOS NO BAIRRO M\u00c3O SANTA, NOS SEGUINTES LOCAIS: I -QUADRAS 6 E 12; II PROJETADA 3 E 23; III - RUA EDSON CHAVES."}, {"id": "489", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA RAIMUNDO ROM\u00c3O DA SILVA, NO BAIRRO RURAL."}, {"id": "490", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA MANOEL FRANCISCO DE AMORIM, NO BAIRRO BEZERR\u00c3O."}, {"id": "491", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURA\u00c7\u00c3O POR EMPI\u00c7ARRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "492", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA LOCALIDADE ANGELIM, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO TABULEIRINHO."}, {"id": "493", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS E VIABILIZE JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd – SDR O ATENDIMENTO A DEMANDA J\u00c1 APRESENTADA A ESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ESTRADA INTERLIGANDO AS LOCALIDADES TABOCAS E BALIZA \u00c0 TINGUIS."}, {"id": "494", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADO EMPI\u00c7ARRAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DA PI 211 AT\u00c9 A LOCALIDADE ANGELIM, DA SRA. FRANCISCA RICARDO."}, {"id": "495", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS NO RIACHO DA LOCALIDADE INGAZEIRA, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. ZECA JULI."}, {"id": "499", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MANOEL FILHO, ALCIONE CARVALHO, DENIVAL MOTOS, DOMINGOS LUIZ, MARCILIO FARIAS, PROF. LE\u00d4NIDAS, Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd - FUNDESPI, QUE AGILIZE A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL PEDRO PORTELA."}, {"id": "500", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. DEP. THEM\u00cdSTOCLES FILHO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, NA \u00c1REA LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 R\u00c1DIO MORRO DA CHAPADINHA FM."}, {"id": "501", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA A RUA MANOEL JOS\u00c9 PONTES, NO CENTRO:\r\n- RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO: 50 METROS;\r\n- EMPI\u00c7ARRAMENTO DE 30 METROS NO FINAL DA RUA. "}, {"id": "502", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DE BOLAS UTILIZADAS EM PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO THEM\u00cdSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA, O THEMIST\u00c3O."}, {"id": "503", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO NO CEMIT\u00c9RIO DO BAIRRO CARRASPANHA. "}, {"id": "504", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA ADEQUADA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VEL\u00d3RIOS NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, NA RUA LANDRI SALES, DESTINADO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE VELAMENTO DOS MORTOS CUJAS FAM\u00cdLIAS N\u00c3O T\u00caM CONDI\u00c7\u00d5ES DE ARCAR COM AS DESPESAS ADVINDAS DESSE INESPERADO FATO. AINDA APROVEITANDO O TERRENO, SEJAM CONSTRU\u00cdDOS BANHEIROS P\u00daBLICOS PARA SERVIR \u00c0QUELES QUE SE UTILIZAM DOS COM\u00c9RCIOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS NO ENTORNO."}, {"id": "505", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILMO. REPRESENTANTE DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA, QUE CUMPRA E FA\u00c7A CUMPRIR O DETERMINADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.307/16, QUE “INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGAT\u00d3RIO DE EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "506", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO JUNTO AOS BALANCETES MENSAIS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA DE UMA PASTA DEDICADA EXCLUSIVAMENTE AOS CONTRATOS E LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS. "}, {"id": "507", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS PARA O CEMIT\u00c9RIO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO NOVO MIL\u00caNIO: I - TERRAPLANAGEM DA \u00c1REA INTERNA, AINDA N\u00c3O OCUPADA PELOS T\u00daMULOS; II - INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ENERGIA (PARTE INTERNA); III -\r\n FERRAMENTAS PARA ESCAVAR SEPULTURAS (4 P\u00c1S, 2 PICARETAS, 2 CHIBANCAS, 2 CAVADORES, 4 ENXADAS E 1 MARRETA DE 8 KG."}, {"id": "508", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIVAL MOTOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA FRANCISCO EDSON ALVES, NO BAIRRO MORRO DA ON\u00c7A."}, {"id": "509", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIVAL MOTOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOAQUIM AUGUSTO, NO MORRO DA CHAPADINHA NORTE. "}, {"id": "510", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE O(S) SETOR(ES) COMPETENTE(S) DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O (COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAVALETES M\u00d3VEIS, SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL) DO TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 4 DE OUTUBRO E VEREADOR JOAQUIM FERNANDES, EM FRENTE AO HOSPITAL ESTADUAL J\u00daLIO HARTMAN."}, {"id": "511", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, WELLINGTON DIAS E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FRANCISCO LIMMA SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAS COMUNIDADES BOA VISTA DOS CARIOCAS, LAGOA SECA, GUABIRABAS, V\u00c1RZEA DAS QUEDAS E VEREDA DOS ANACLETOS."}, {"id": "512", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIVAL MOTOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS ESTER MOUTA E RUA (BECO) PROJETADA II ONDE SE LOCALIZA A CASA DA COMUNIDADE, NA VILA DA SOLIDARIEDADE, BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE."}, {"id": "513", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO LOCALIZADO ENTRE AS LOCALIDADES CAP\u00d5ES E CALUMBIS."}, {"id": "514", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRA\u00c7A JO\u00c3O BATISTA OLIVEIRA, LOCALIZADA NA BIFURCA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA COM A RUA ABIGAIL ARA\u00daJO."}, {"id": "515", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM COMIT\u00ca COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE PSIC\u00d3LOGOS, M\u00c9DICOS, ENFERMEIROS, AGENTES DE SA\u00daDE, ASSISTENTES SOCIAIS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS DE DROGAS ENCONTRADOS NO CENTRO DA CIDADE"}, {"id": "516", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MANOEL FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE AGILIZE A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALTAMENTO PARA A CIDADE DE ESPERANTINA-PI."}, {"id": "522", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A REATIVA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE PARA A LOCALIDADE AMARGOSA."}, {"id": "523", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADO O ALUGUEL DE VEICULO TIPO VAN, PARA O TRANSPORTE DE DOENTES COM CA PARA TRATAMENTO EM TERESINA."}, {"id": "524", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE MELHORIAS POR MEIO DE EMPI\u00c7ARRAMENTO NA RUA JO\u00c3O PINTO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO BEZERR\u00c3O, INICIANDO NA RUA TONY RAMOS AT\u00c9 ENCONTRAR COM A RUA OLAVO REBELO, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, ESTENDENDO-SE AINDA \u00c0S RUAS AO REDOR DA CRECHE EM CONSTRU\u00c7\u00c3O E RUAS ADJACENTES."}, {"id": "527", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO, PROVIDENCIE A DUPLICA\u00c7\u00c3O COM M\u00c3O DUPLA, DA AVENIDA JOAQUIM COELHO DE RESENDE, NO TRECHO QUE INICIA NA RUA SEBASTI\u00c3O ALVES MACHADO E FINALIZA NA PI 213, QUE D\u00c1 ACESSO AO POVOADO LAGOA SECA."}, {"id": "528", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM VE\u00cdCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ENTRE SUAS RESID\u00caNCIAS E O LOCAL EM QUE O VE\u00cdCULO VAN OS TRANSPORTA PARA TERESINA."}, {"id": "529", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA AVELINO MELO, NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E SANTOS DUMONT."}, {"id": "530", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AD\u00c3O NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA E AINDA SEJA DISPONIBILIZADO UM VIGIA PARA O LOCAL."}, {"id": "531", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIVAL MOTOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA DISPONIBILIZADO UM VE\u00cdCULO PARA CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA O CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL. "}, {"id": "532", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA ADQUIRIDO APARELHO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E AINDA APARELHO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ELETROCARDIOGRAMA PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "533", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIVAL MOTOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI COM A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, POR ESTE SE ENCONTRAR ATUALMENTE COM OS VALORES DAS TAXAS DESATUALIZADOS."}, {"id": "534", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/534/534_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA DA RUA RICARDO FRANCISCO DE AMORIM, LOCALIZADA NA VILA DA PAZ. "}, {"id": "535", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE CARRASPANHA AO RIACHO TAQUARI, NA DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS. "}, {"id": "540", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALCIONE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 5 (CINCO) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NO POVOADO S\u00cdTIO DO ALEGRE, MESMO NAS RUAS QUE N\u00c3O POSSUEM CAL\u00c7AMENTO."}, {"id": "541", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA (RUA PROJETADA 58) QUE TEM IN\u00cdCIO NA BR 222 E T\u00c9RMINO NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA PASSANDO PELO LUGAR ALTO BONITO, NESTA CIDADE."}, {"id": "542", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE \u00c0 REPARTI\u00c7\u00c3O COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO \u00c0 LOCALIDADE BARRO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES: FURNA DA ON\u00c7A, GAMELEIRA, JUNCO E OUTRAS. "}, {"id": "546", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA FUNDESPI, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, MURETA COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADAS E VESTI\u00c1RIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA"}, {"id": "547", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO E AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 11.500M\u00b2 DE CAL\u00c7AMENTO PARA A COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "548", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS E ENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM RUAS DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "549", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DA COMUNIDADE LAGOA SECA. "}, {"id": "550", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS E ENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA REFORMA DA PRA\u00c7A CENTRAL DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA"}, {"id": "551", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA VICINAL, INICIANDO NA LOCALIDADE VASSOURAS, PASSANDO POR VILA PALMEIRA, JACAR\u00c9 DA VERMELHA AT\u00c9 O ASSENTAMENTO PIL\u00d5ES."}, {"id": "552", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA RECONSTRU\u00cdDA A BASE DA CAIXA D’\u00c1GUA DA LOCALIDADE PALMEIRA."}, {"id": "553", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA CONSTRU\u00cdDO REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA HORT\u00caNCIO ALVES DE SOUSA, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. "}, {"id": "554", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA DISPONIBILIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM ASFALTO OU CAL\u00c7AMENTO PARA A RUA MANOEL BOTELHO, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM."}, {"id": "555", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA VIABILIZADA MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA LOCALIDADE ALEGRE."}, {"id": "556", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA PONTE DO RIACHO FUNDO NA LOCALIDADE PEREIRAS, PR\u00d3XIMO AOS TINGUIS."}, {"id": "557", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA RECONSTRU\u00cdDO O MURO DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "558", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS CEMIT\u00c9RIOS DA ZONA URBANA QUE AINDA N\u00c3O DISP\u00d5EM E NOS CEMIT\u00c9RIOS DA ZONA RURAL. "}, {"id": "559", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA VIABILIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DE CAPIM GROSSO \u00c0 LOCALIDADE PORCOS, CAP\u00d5ES, TINGUIS, TABULEIRINHO A MALHADA DO MEIO."}, {"id": "560", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DE TODAS AS RUAS DO POVOADO S\u00cdTIO DO ALEGRE, POR MEIO DE EMPI\u00c7ARRAMENTO. "}, {"id": "561", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS POR MEIO DE PLACAS COM SEUS RESPECTIVOS NOMES."}, {"id": "562", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MINISTRO PETR\u00d4NIO PORTELA, NO TRECHO QUE INICIA NA RUA EUCLIDES FERREIRA FENELON, ESTENDENDO-SE AT\u00c9 O ANTIGO HOTEL RIMO DE ESPERANTINA."}, {"id": "563", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "AO GERENTE REGIONAL DA ELETROBR\u00c1S DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DOMINGOS MOREIRA, PR\u00d3XIMO \u00c0 PRACINHA DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "564", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEJA AMPLIADA A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXISTENTE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "565", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA RUA ENTRE A RESID\u00caNCIA DO SR. VENCESLAU E A PALHO\u00c7A DA LOCALIDADE JACAR\u00c9 DA VERMELHA."}, {"id": "569", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA LOCALIDADE BARRO, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS BRA\u00c7OS PARA POSTES COM AS RESPECTIVAS L\u00c2MPADAS."}, {"id": "570", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS BAIRROS NOVO MIL\u00caNIO E NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "571", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/571/571_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO OU ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NESTA CIDADE."}, {"id": "572", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEJA CONSTRU\u00cdDO 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. VALDIR PINHEIRO, NA RUA JER\u00d4NIMO DO MONTE FURTADO."}, {"id": "573", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA ESTRADA DO CEMIT\u00c9RIO DO CIGANINHO AT\u00c9 A LOCALIDADE TUCUNS."}, {"id": "574", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE JUNTAMENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, VIABILIZEM RECURSOS FINANCEIROS PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PI 211, COM CICLOVIAS, NO TRECHO QUE INICIA NO T\u00c9RMINO DA AVENIDA JOS\u00c9 S\u00c1TIRO DE MENDON\u00c7A AT\u00c9 O QUEBRA-MOLAS AP\u00d3S O MATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": "575", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALCIONE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDOS NAS RUAS PROJETADAS I E II, NO POVOADO S\u00cdTIO DO ALEGRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "576", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA POR EMPI\u00c7ARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO BAIRRO M\u00c3O SANTA, PASSANDO POR CURRALINHOS, BOMFIM, TABOCA E FINALIZA NA LOCALIDADE V\u00c1RZEA."}, {"id": "581", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEJA CONSTRU\u00cdDO CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS VALDIVINO PIRES E MANOEL FRANCISCO DE AMORIM, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM."}, {"id": "582", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEJA CONSTRU\u00cdDO O MURO DO CEMIT\u00c9RIO DA CARRASPANHA. "}, {"id": "583", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "AO ILMO. SR. DIRETOR GERAL DOS CORREIOS NO PIAU\u00cd, QUE AUTORIZE AOS CARTEIROS DA AG\u00caNCIA LOCAL DOS CORREIOS A PROCEDEREM COM AS ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS E ENCOMENDAS NOS LOCAIS ABAIXO DISCRIMINADOS: I - RESIDENCIAL ALECRIM; II - BAIRRO NOVO HORIZONTE; E III - RESIDENCIAL BERNARDO REGO DE AGUIAR. "}, {"id": "584", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 GESTORA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE COM A URG\u00caNCIA QUE O CASO REQUER, SEJA COMUNICADA A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA DE LIXO NESTE MUNIC\u00cdPIO PARA QUE EXECUTE AS SEGUINTES MEDIDAS:\r\n•  REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE DIAS E HOR\u00c1RIOS PARA A COLETA DE LIXO DOMICILIAR EM TODOS OS BAIRROS DE ESPERANTINA;\r\n•  ADO\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE SONORIZA\u00c7\u00c3O (\u00c1UDIO OU SIRENE) PARA ANUNCIAR AOS MORADORES A PASSAGEM DO VE\u00cdCULO DE COLETA DE LIXO.\r\n"}, {"id": "585", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA CERCA DO LIX\u00c3O."}, {"id": "586", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA DA INDEPEND\u00caNCIA. "}, {"id": "587", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE CAPIT\u00c3O DE CAMPOS, INICIANDO NA LOCALIDADE CAPOTE, PASSANDO PELA TABOQUINHA SE ESTENDENDO AT\u00c9 O BEIRUTE E SAPUCAIA. "}, {"id": "588", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS E ENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA A ABERTURA DE RUAS NA COMUNIDADE GUABIRABAS, ZONA URBANA DA CIDADE, NA REGI\u00c3O DO “GRANDE SANTA LUZIA”, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA. "}, {"id": "589", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS E ENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E/OU A OUTROS \u00d3RG\u00c3OS PEDIDO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA E POR CONSEGUINTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE GUABIRABAS, ZONA URBANA DA CIDADE, NA REGI\u00c3O DO “GRANDE SANTA LUZIA”, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "596", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SEJAM CONFECCIONADAS AS MEDALHAS E OUTROS ITENS QUE COMP\u00d5EM O KIT DA HONRARIA “COMENDA LEONARDO DAS DORES”."}, {"id": "597", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O OS SEGUINTES BENEF\u00cdCIOS:\r\nI. ASFALTO NA RUA PROF. JO\u00c3O PAULO, COM IN\u00cdCIO NA RUA LEONARDO DAS DORES, SE ESTENDENDO AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A RUA OT\u00c1VIO MENDES;\r\nII. DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO DA RUA 13 DE JUNHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E JOS\u00c9 GOMES DA COSTA."}, {"id": "598", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJAM PAVIMENTADAS COM ASFALTO AS RUAS JOS\u00c9 COELHO PIRES E FRANCISCO DE A. SOUSA, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM."}, {"id": "601", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALCIONE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA FEITA A REFORMA DA BASE DA CAIXA D’\u00c1GUA DA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. "}, {"id": "602", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALCIONE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROF. JO\u00c3O PAULO, BEM PR\u00d3XIMO AO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "606", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/606/606_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA CONSTRU\u00cdDO CAL\u00c7AMENTO NA RUA ONDE RESIDE O SR. BERNARDO VITALINO, NO CONJUNTO M\u00c3O SANTA."}, {"id": "607", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA REVISADO E MELHORADO O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NOS BAIRROS NOVO MIL\u00caNIO E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "610", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A NA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE \u00c0 COMUNIDADE KOLPING. "}, {"id": "611", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS EM TORNO DA COMUNIDADE KOLPING."}, {"id": "612", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE DE ESPERANTINA, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O PRAZO M\u00c1XIMO DE 3 (TR\u00caS) DIAS DE ANTECED\u00caNCIA, SOBRE A CHEGADA DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "613", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA LIGANDO A LOCALIDADE ALTO VERMELHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA-PI A AROEIRAL (TINGUIS) NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA-PI."}, {"id": "614", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL ENTRE AS LOCALIDADES ANGELIM E CAPOTE. "}, {"id": "615", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA REALIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO POVOADO ANGELIM, DEPOIS DO BEBEDOURO (PR\u00d3XIMO A LOCALIDADE MOC\u00d3S). "}, {"id": "620", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, UE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA LIGANDO A LOCALIDADE ALTO VERMELHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA-PI A AROEIRAL (TINGUIS) NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA-PI. "}, {"id": "622", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/622/622_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO CEMIT\u00c9RIO DA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "624", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA."}, {"id": "625", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO ENVIDEM ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENVIO DE 2 (DUAS) VIATURAS PARA A 4\u00aa CIA. DE POL\u00cdCIA MILITAR DE ESPERANTINA."}, {"id": "629", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO MEIO-FIO PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS E ESGOTOS NA RUA JOS\u00c9 SALES DIAS, EM ESPECIAL AO LONGO DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "632", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIVAL MOTOS, ALCIONE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE NO CONJUNTO PALESTINA, NO ESPA\u00c7O LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 5 E 6."}, {"id": "634", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE GARANTIR QUE OS PACIENTES DE ESPERANTINA-PI SEJAM REGULADOS (TRANSFERIDOS) SOMENTE PARA A CAPITAL TERESINA-PI."}, {"id": "635", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ABIGAIL ARA\u00daJO COM A RUA PROJETADA 60, ESTENDENDO-SE AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO DA CARRASPANHA."}, {"id": "435", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MANOEL FILHO, MARCILIO FARIAS, Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "ENDOSSA A POSI\u00c7\u00c3O ADOTADA PELOS TRABALHADORES RURAIS DESTE MUNIC\u00cdPIO EM DEFESA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL RURAL E FAVOR\u00c1VEL \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO AOS BENEF\u00cdCIOS PREVIDENCI\u00c1RIOS."}, {"id": "450", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 JOVEM ESPERANTINENSE SRTA. MARIA DO SOCORRO ARA\u00daJO, EM VIRTUDE DE SER BASTANTE JOVEM, J\u00c1 TER PUBLICADO DOIS (2) LIVROS QUE TIVERAM TIRAGEM SIGNIFICATIVA E GRANDE ACEITA\u00c7\u00c3O NO MEIO DO P\u00daBLICO LEITOR, SE TORNANDO REFER\u00caNCIA AOS NOSSOS ESTUDANTES SOBRE A DEDICA\u00c7\u00c3O AOS ESTUDOS."}, {"id": "539", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM VIRTUDE DO EMPENHO PESSOAL DO DEPUTADO PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BR 222, DESDE O MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE MATIAS OL\u00cdMPIO, OBRA IMPORTANTE PARA O PIAU\u00cd, PARA O NORDESTE E PARA O BRASIL."}, {"id": "566", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PROFESSOR DOUTOR RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, EM VIRTUDE DO SEU DESTACADO DESEMPENHO NA MEDICINA, NOTADAMENTE EM SUA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O, A NEUROLOGIA E TAMB\u00c9M NO CAMPO DAS PESQUISAS ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA E NA PR\u00c1TICA DO ENSINO SUPERIOR, FATOS QUE MUITO ORGULHAM E MOTIVAM A TODOS OS ESPERANTINENSES."}, {"id": "590", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. JO\u00c3O FILHO, TITULAR DO SITE PORTALESP, QUE EM 24 DE AGOSTO COMPLETOU 12 ANOS DE EXIST\u00caNCIA E N\u00c3O PODER\u00cdAMOS, DE FORMA ALGUMA, DEIXAR DE REGISTRAR ESTA DATA, POIS S\u00c3O 12 ANOS DE COMPROMISSO N\u00c3O S\u00d3 PELO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COMO TAMB\u00c9M PELA REGI\u00c3O NORTE DO ESTADO."}, {"id": "600", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTCE", "tipo__descricao": "PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - TCE-PI", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "TRATAM OS AUTOS DE RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADO NESTA CORTE DE CONTAS POR MEMBRO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, EM FACE DO PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 264/2016, QUE APROVOU COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO SR. LOURIVAL BEZERRA FREITAS – PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI."}, {"id": "577", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRIBUI T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ESPERANTINENSE AO SR. DAVYD TELES BAS\u00cdLIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "592", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "DENIVAL MOTOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRIBUI T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO EVANDO DE BRITO SOUSA."}, {"id": "593", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MANOEL FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRIBUI T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ESPERANTINENSE AO SR. JO\u00c3O PORTELA TEIXEIRA."}, {"id": "595", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRIBUI T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA."}, {"id": "599", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRIBUI T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ANT\u00d4NIO GOMES DE ASSIS."}, {"id": "633", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "537", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA - PI (LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.244/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "396", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NA ZONA URBANA, PARA SEDIAR O F\u00d3RUM DESEMBARGADOR WALTER MIRANDA DA COMARCA DE ESPERANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "397", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "399", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "431", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA - PIAUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "456", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ART. 166 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, REVOGA A LEI N\u00ba 869/1993 E A LEI N\u00ba 1.071/2007, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "483", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI UM MONUMENTO \u00c0 B\u00cdBLIA SAGRADA NA PRA\u00c7A EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA EM ESPERANTINA PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "484", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O DIA DO EVANG\u00c9LICO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA - PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "487", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSI\u00c7\u00d5ES QUE S\u00c3O ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "526", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA-PI O PR\u00caMIO DE QUALIDADE E INOVA\u00c7\u00c3O - PMAQ/AB, COM BASE NOS CRIT\u00c9RIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (PMAQ-AB), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "538", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O PARA O FIM A QUE SE DESTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "567", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS."}, {"id": "568", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1082/2009 QUE DENOMINA O PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – PSF DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "578", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA DE ESPA\u00c7O DE SA\u00daDE FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO SILVA “CHICO KENA”, A \u00c1REA DA ACADEMIA DE SA\u00daDE LOCALIZADA NA PRA\u00c7A JO\u00c3O BATISTA DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE."}, {"id": "579", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MANOEL FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA DE V\u00d3 ALZIRA A CRECHE SITUADA NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA, PIAU\u00cd. "}, {"id": "580", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE OBRIGA\u00c7\u00c3O DE PEQUENO VALOR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA (PI)."}, {"id": "591", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS PALMEIRAS DE BABA\u00c7U NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "594", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PER\u00cdMETRO URBANO DE ESPERANTINA-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "603", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "604", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/604/604_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "605", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/605/605_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS TABELAS DOS ANEXOS III,IV, V, VI, VII, VIII E IX DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL (LEI NO 1.104/09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009), NO QUE CONCERNE AO N\u00ba DE UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO) UTILIZADOS PARA COBRAN\u00c7A DE TAXAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "619", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO PLANO PREVIDENCI\u00c1RIO DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "626", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "627", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA O QUADRI\u00caNIO 2018 A 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "628", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "545", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOD", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DUPLICIDADE", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DO PER\u00cdODO DE 2018 A 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "455", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA- PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "496", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MANOEL FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "623", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA-PI, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2013. DELIBERA SOBRE O PARECER EMITIDO PELO TCE-PI, OBJETO DO PROCESSO N\u00ba 001192/2017."}, {"id": "412", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO I E AL\u00cdNEA ‘A’ AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NA ZONA URBANA PARA SEDIAR O F\u00d3RUM DESEMBARGADOR WALTER MIRANDA NA COMARCA DE ESPERANTINA, PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "413", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA", "autoria": "MANOEL FILHO, ALCIONE CARVALHO, BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA, CASTRO, DELEGADO MAURO, DENIVAL MOTOS, DOMINGOS LUIZ, IN\u00caS MON\u00c7\u00c3O, LUIZ DION\u00cdZIO, PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES, PROF. LE\u00d4NIDAS, TOTE FILHO, Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA, PIAU\u00cd."}, {"id": "498", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEA", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 3\u00ba AO ART. 1\u00ba, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER AS PROPOSI\u00c7\u00d5ES QUE S\u00c3O ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "637", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "COMISS\u00c3O ESPECIAL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "638", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PERIN", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO", "autoria": "COMISS\u00c3O ESPECIAL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI."}, {"id": "497", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMOD", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O NA EMENTA, NO ART. 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba E \u00a7 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSI\u00c7\u00d5ES QUE S\u00c3O ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "543", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEMOD", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA DISPOSI\u00c7\u00c3O RELATIVA AO INCISO V DO ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL N\u00ba 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL – LOA, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2018 A 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "631", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEMOD", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "MANOEL FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA OS VALORES DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) CONSTANTES DOS ANEXO III, V, VI E VII AO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DAS TABELAS DE VALORES DA LEI N\u00ba 1.104/2009, COMO ESPECIFICA."}, {"id": "636", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEMOD", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO, BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA, CASTRO, LUIZ DION\u00cdZIO, PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES, TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O ITEM II DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAU\u00cd."}, {"id": "544", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PES", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIME DISPOSI\u00c7\u00c3O RELATIVA AO ARTIGO 28, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL N\u00ba 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL – LOA, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2018 A 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "414", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AO QUANTITATIVO E A LOTA\u00c7\u00c3O DE CADA VE\u00cdCULO PR\u00d3PRIO  E OS ALUGADOS EM USO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS."}, {"id": "430", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - CEF, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PORQU\u00ca DE AG\u00caNCIAS, COMO NO CASO A DE ESPERANTINA, N\u00c3O NEGOCIAREM EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "517", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS, VIAS P\u00daBLICAS E LIMPEZA P\u00daBLICA E DO MESMO MODO ENCAMINHE SOLICITA\u00c7\u00c3O A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL A INDICA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR A REFERIDA COMISS\u00c3O."}, {"id": "518", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA REFORMULA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA."}, {"id": "519", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA REFORMULA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "520", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S A TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS QUEST\u00d5ES QUE ENVOLVEM AS OBRAS E INTERVEN\u00c7\u00d5ES DE REFORMA NO PR\u00c9DIO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "521", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO AUDIT\u00d3RIO DESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA REFORMA DO PR\u00c9DIO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "525", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO COM AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:  \r\nA) A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE DE ESPERANTINA NO PER\u00cdODO DE 01/01/2017 AT\u00c9 31/05/2017, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES, ASSIM COMO O VALOR PAGO POR UNIDADE. \r\nB) A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS ACIMA CITADOS, DETALHANDO NOMINALMENTE O CONTE\u00daDO ENVIADO PARA CADA UNIDADE DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. \r\nC) A RELA\u00c7\u00c3O POR PESSOA DOS MUN\u00cdCIPES QUE RECEBERAM MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DE ESPERANTINA, NOTADAMENTE NOS CHAMADOS “POSTINHOS”, COM A REFER\u00caNCIA DO PRODUTO RECEBIDO.  \r\nD) CRONOGRAMA DAS EQUIPES ESF DE TODAS AS UBS DO MUNIC\u00cdPIO, ASSIM COMO O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O M\u00caS SUBSEQUENTE.\r\nA RELA\u00c7\u00c3O SOLICITADA NO ITEM “C” PODE SER SUBSTITU\u00cdDA POR C\u00d3PIA DAS RETIRADAS DOS MEDICAMENTOS OU OUTRO TIPO DE CONTROLE DE SA\u00cdDA DOS PRODUTOS (RECEITAS M\u00c9DICAS), UTILIZADA NESTAS UNIDADES."}, {"id": "608", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/608/608_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE O OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL, EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "609", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCILIO FARIAS, ALCIONE CARVALHO, BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA, CASTRO, DELEGADO MAURO, DENIVAL MOTOS, DOMINGOS LUIZ, LUIZ DION\u00cdZIO, MANOEL FILHO, PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES, PROF. LE\u00d4NIDAS, TOTE FILHO, Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDI\u00c7\u00c3O DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCI\u00c1RIA LU\u00cdS GONZAGA REBELO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA AP\u00d3S A GARANTIA DE CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURAN\u00c7A M\u00c1XIMA."}, {"id": "616", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E DO RESPONS\u00c1VEL LEGAL PELA EMPRESA DE COLETA DE LIXO NESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA COMPARECER A ESTA C\u00c2MARA NA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE NOVEMBRO, A SER ESPECIFICADA NO OF\u00cdCIO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DO PESSOAL DA LIMPEZA P\u00daBLICA. "}, {"id": "617", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER APROVA\u00c7\u00c3O PARA CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A PERMAN\u00caNCIA DA UNIDADE PRISIONAL LUIZ GONZAGA REBELO E APONTAR PROPOSI\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO ESTADUAL PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OUTRO EQUIPAMENTO P\u00daBLICO. "}, {"id": "618", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MANOEL FILHO, MARCILIO FARIAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJAM OFICIADOS OS EXMOS. SRS. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E O COMANDANTE DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DE ENGENHARIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O – 2\u00ba BEC, SOLICITANDO QUE ENVIEM A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DE CONCRETO NA BR 222, ENTRE AS CIDADES DE ESPERANTINA E BATALHA. "}, {"id": "621", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO O ILMO. SR. GERENTE REGIONAL DO ESCRIT\u00d3RIO ELETROBR\u00c1S EM ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PELA EMPRESA PARA EFETUAR A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "630", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GRAVES PROBLEMAS DA SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE E TAMB\u00c9M SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DE TERESINA, NO QUE DIZ RESPEITO A M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE."}]}