{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1006", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MANOEL FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1006/indic._no_105_-_conserto_das_ruas.pdf", "ementa": "\u00c0 Ex\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita de Esperantina-PI que providencie a recupera\u00e7\u00e3o de todas as ruas danificadas no per\u00edmetro urbano, dando aten\u00e7\u00e3o imediata a v\u00e1rias ruas localizadas nos bairros e conjuntos habitacionais desta cidade, a exemplo dos bairros: Rural, Novo Mil\u00eanio, Novo Horizonte, Bezerr\u00e3o, Mutir\u00e3o, Vila Salvador Machado e Conjunto Bernardo Rego, dentre outros."}, {"id": "1007", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIVAL MOTOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1007/indic._no_106_-_cobertura_ponto_mototaxistas.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que determine \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o competente de sua Administra\u00e7\u00e3o seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de cobertura\r\nem ponto exclusivo para estacionamento de moto-taxistas na rodovi\u00e1ria Dep. Abra\u00e3o Gomes."}, {"id": "1008", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1008/indic._no_107_-_postes_em_bairros.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Them\u00edstocles Filho, que envide empenho juntamente ao Diretor Presidente da Equatorial Energia no Estado do Piau\u00ed no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de postes da rede el\u00e9trica nos seguintes locais:\r\n- 1 (um) poste na Rua Jer\u00f4nimo do Monte Furtado, cruzamento com a rua Domingos Moreira, no bairro Nova Esperan\u00e7a;\r\n- 2 (dois) postes na rua Raimundo Lira, em frente ao Educand\u00e1rio Bom Jesus, no bairro Rural."}, {"id": "1009", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1009/indic._no_108_-_instalacao_poste_novo_milenio.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que determine \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o competente de sua Administra\u00e7\u00e3o seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de poste\r\ncom bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Jos\u00e9 A. Caetano Pereira, Quadra 20, nas proximidades da Casa 10, no bairro Novo Mil\u00eanio."}, {"id": "1013", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1013/indic._no_112_-_redutores_de_veloc._mundo_novo.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Them\u00edstocles Filho, que envide empenho juntamente ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI) no\r\nsentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas na PI 211, que liga os munic\u00edpios de Esperantina a Joaquim Pires, com a seguinte localiza\u00e7\u00e3o:\r\n- 1 (um) redutor antes e 1 (um) outro ap\u00f3s a entrada da localidade Mundo Novo dos\r\nAmorim;\r\n- 1 (um) redutor em frente \u00e0 Fazenda Santa Marta."}, {"id": "1015", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MANOEL FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1015/indic._no_113_-_doacao_mat._escola_murici.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr\u00aa Prefeita Municipal de Esperantina, que viabilize a doa\u00e7\u00e3o de madeiras, telhas e outros materiais que possam ser aproveitados da escola municipal da localidade Murici, para a cobertura da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores e Produtoras da comunidade Beirute."}, {"id": "1020", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1020/indic._no_116_-_duplicacao_da_pi_213_-_ref._est_cD0hzgv.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piau\u00ed, que viabilize recursos financeiros para fim especifico de duplica\u00e7\u00e3o da PI 213, no trecho que inicia na Avenida Jos\u00e9 S\u00e1tiro de Mendon\u00e7a e se estende at\u00e9 o Residencial Alecrim, na mesma estrada PI. Sirvo-me da oportunidade ainda para refor\u00e7ar o pedido feito pela presid\u00eancia desta Casa, solicitando a reforma da estrada que d\u00e1 acesso de Esperantina ao Parque Ecol\u00f3gico Cachoeira do Urubu e \u00e0 cidade de Joaquim Pires, passando pelos povoados Lagoa Seca e S\u00edtio do Alegre."}, {"id": "1021", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIVAL MOTOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1021/indic._no_117_-_escoamento_rua_bento_rego_xB6eGYR.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a instala\u00e7\u00e3o de manilhas para o escoamento de \u00e1gua da rua Bento Rego, no trecho compreendido entre as ruas 12 de Outubro e da Independ\u00eancia."}, {"id": "1022", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1022/plo_no_27_-_autoriza_executivo_credito_especial.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, no valor de R$1.133.660,36 (um milh\u00e3o, cento e trinta e tr\u00eas mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o para o fim a que se destina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}