{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1085", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS, ALCIONE CARVALHO, BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA, CASTRO, DELEGADO MAURO, DENIVAL MOTOS, DOMINGOS LUIZ, LUIZ DION\u00cdZIO, MANOEL FILHO, PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES, TOTE FILHO, Z\u00c9 CL\u00c1UDIO, Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1085/indic._no_21_-_mudanca_em_horario_de_func._comercio.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, Piau\u00ed, que juntamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e setor competente de sua administra\u00e7\u00e3o viabilizem novo hor\u00e1rio de funcionamento para o com\u00e9rcio local nos per\u00edodos de manh\u00e3, tarde e parte da noite, tendo em vista que a restri\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de funcionamento apenas servem para aglomerar mais pessoas em um \u00fanico per\u00edodo do dia."}, {"id": "1086", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MANOEL FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1086/indic._no_22_-_cria_comissao_acomp._covid_19.pdf", "ementa": "Indico que seja formada uma comiss\u00e3o de vereadores para acompanhar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia de Covid-19 no munic\u00edpio de Esperantina."}, {"id": "1087", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1087/indic._no_23_-_inform._gastos_pandemia.pdf", "ementa": "\u00c0 Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a publica\u00e7\u00e3o no site oficial e no portal da transpar\u00eancia no prazo de at\u00e9 5 (cinco) dias para que sejam divulgadas na \u00edntegra, os gastos do recurso das a\u00e7\u00f5es de combate ao novo coronav\u00edrus (Sars-Cov-2), totalizando em R$ 775,304,31 (setecentos e setenta e cinco mil trezentos e quatro reais e trinta e um centavos) at\u00e9 esta data."}, {"id": "1090", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1090/indic._no_25_-_aumento_adic._insalubridade.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que o munic\u00edpio de Esperantina assegure a todos os profissionais de sa\u00fade que est\u00e3o \u00e0 frente do combate a epidemia do COVID \u2013 19, adicional de insalubridade no valor de 40%, enquanto perdurar o enfrentamento da doen\u00e7a no munic\u00edpio, calculado sobre a remunera\u00e7\u00e3o do servidor."}, {"id": "1099", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1099/indic._no_30_-_isencao_taxas_permissionarios_5nT6Vge.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administra\u00e7\u00e3o a anistia da Taxa de Licen\u00e7a relativa a ocupa\u00e7\u00e3o por usu\u00e1rios das depend\u00eancias do Mercado P\u00fablico, Rodovi\u00e1ria, Pra\u00e7as, Ruas e Avenidas que prestam servi\u00e7os n\u00e3o essenciais e que portanto, se encontram fechados por conta de Decretos municipais que tratam de medidas adotadas, destinadas a impedir a propaga\u00e7\u00e3o da COVID-19 no Munic\u00edpio de Esperantina. Tal medida se aplicar\u00e1 ao per\u00edodo em que perdure a restri\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades descritas nos competentes Decretos expedidos pelo Executivo municipal."}, {"id": "1121", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MANOEL FILHO, ALCIONE CARVALHO, BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA, CASTRO, DENIVAL MOTOS, DOMINGOS LUIZ, LUIZ DION\u00cdZIO, PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES, PROF. LE\u00d4NIDAS, TOTE FILHO, Z\u00c9 CL\u00c1UDIO, Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1121/indic._no_44_-_pccs.pdf", "ementa": "Os Senhores vereadores infra firmados indicam \u00e0 Exma. Sra. Prefeita do munic\u00edpio de Esperantina, que encaminhe o mais rapidamente poss\u00edvel projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos Servidores Civis deste munic\u00edpio."}, {"id": "1165", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1165/indic._no_75_-_solicita_copia_plano_diretor.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie o envio de uma c\u00f3pia do Plano Diretor do munic\u00edpio de Esperantina para esta C\u00e2mara."}, {"id": "1168", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1168/indic._no_78_-_alterar_horario_lotericas.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita de Esperantina-PI, que juntamente ao Comit\u00ea Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Covid-19 reavaliem os hor\u00e1rios de funcionamento das Casas Lot\u00e9ricas no \u00e2mbito deste munic\u00edpio, visando estender o hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico, para que funcionem nos mesmos hor\u00e1rios praticados antes da pandemia."}, {"id": "1181", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO, ALCIONE CARVALHO, BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA, DELEGADO MAURO, DENIVAL MOTOS, DOMINGOS LUIZ, LUIZ DION\u00cdZIO, MANOEL FILHO, PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES, PROF. LE\u00d4NIDAS, TOTE FILHO, Z\u00c9 CL\u00c1UDIO, Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1181/indic._no_82_-_solenidade_de_posse_eleitos_2020.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora, o calend\u00e1rio de eventos referentes \u00e0 solenidade de posse dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores eleitos para o mandato a partir de 1\u00ba de janeiro de 2020."}, {"id": "1144", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IPL", "tipo__descricao": "INDICATIVO DE PROJETO DE LEI", "autoria": "MANOEL FILHO, DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1144/ipl_no_2_-_pccs_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Esperantina, Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1070", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1070/plo_no_4_-_nomeia_rua_carraspanha.pdf", "ementa": "Denomina de Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro a rua projetada 130, no bairro Carraspanha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1071", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1071/plo_no_5_-_nomeia_rua_maria_j._soares.pdf", "ementa": "Denomina de Maria Jos\u00e9 Soares a rua projetada 25, no bairro Expedicion\u00e1rio Manoel Ramos Brasil, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1109", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1109/plo_no_6_-_normas_para_bancos_covid.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio a todas as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias com ag\u00eancias no munic\u00edpio de Esperantina a disponibilizar produtos que evitem contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus e outras obriga\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1115", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1115/plo_no_8_-_fixa_subsidios_prefeito_e_outros.pdf", "ementa": "Estabelece os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais para o per\u00edodo de 2021-2024."}, {"id": "1157", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1157/plo_no_11_-_dia_do_gari.pdf", "ementa": "Estabelece o Dia do Gari, no Munic\u00edpio de Esperantina - Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1172", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1172/plo_no_13_-_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL  - PPA 2018-2021, DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1173", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1173/plo_no_14_-_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1175", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1175/plo_no_15_-_novo_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nova delimita\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano da cidade de Esperantina e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1182", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1182/plo_no_16_-_criacao_de_vagas_em_varias_areas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS para o cargo de provimento efetivo de Professor no quadro do magist\u00e9rio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Esperantina, bem como para os cargos de m\u00e9dico obstetra, cirurgi\u00e3o dentista, auxiliar de enfermagem na compet\u00eancia da Secretaria de Sa\u00fade, bem como para agente administrativo, supervisor administrativo, tratorista, na compet\u00eancia da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e coordenador, entrevistador do cadastro \u00fanico, facilitador, orientador, merendeira e visitador na compet\u00eancia da Secretaria de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1062", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1062/pre_no_2_-_reajuste_dos_servidores_da_cme.pdf", "ementa": "Atualiza o valor do piso salarial dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Esperantina - PI para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "1114", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1114/pres_no_4_-_subsidios_vereanca_legis._2021-2024_W2lyJQT.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos vereadores do Munic\u00edpio de Esperantina, Estado do Piau\u00ed, para a Legislatura de 2021 a 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1174", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "CASTRO, ALCIONE CARVALHO, BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA, DENIVAL MOTOS, LUIZ DION\u00cdZIO, PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES, TOTE FILHO, Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1174/pelom_no_1_-_altera_art._69.pdf", "ementa": "Acrescenta nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 69, \u00a71\u00b0, da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Esperantina, de 05.07.2019."}, {"id": "1059", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEMOD", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1059/pemod_no_6_-_mod._dec_legislativo_-_camara_mirim.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos do Decreto Legislativo n\u00ba 13/2019, de 28 de junho/2019 que cria a \u2018C\u00e2mara Mirim\u2019 no Munic\u00edpio de Esperantina, Piau\u00ed."}, {"id": "1110", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEMOD", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1110/pemod_no_7_-_ao_plo_no_3.2020_-_alt._art._1o.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 3/2020."}, {"id": "1177", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PEMOD", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "CASTRO, PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1177/pemod_no_8_-_altera_art._4_loa.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00b0, da Lei Or\u00e7amentaria Anual do munic\u00edpio de Esperantina para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "1060", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PES", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1060/pesub_no_1_-_ao_dec_legislativo_-_camara_mirim.pdf", "ementa": "Substitui termo constante do artigo 11 do Decreto Legislativo n\u00ba 13/2019, de 28 de junho/2019 que cria a \u2018C\u00e2mara Mirim\u2019 no Munic\u00edpio de Esperantina, Piau\u00ed."}, {"id": "1128", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PES", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA", "autoria": "MANOEL FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1128/pes_no_2_-_ao_pl_no_07_2020_-_suprime_o_art._30_IwKC3MY.pdf", "ementa": "Suprime o Artigo 30 do PLO n\u00ba 7/2020, de iniciativa do Executivo Municipal, de 13 de abril de 2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA, para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, para reformula\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual para o per\u00edodo 2018 a 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1095", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DENIVAL MOTOS, TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1095/req._no_005_-_pedido_inform._sobre_gastos_kits.pdf", "ementa": "Requerem seja enviado expediente a Prefeita Municipal e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o requerendo o que segue:\r\n1 \u2013 Qual o montante gasto com a merenda escolar nos \u00faltimos dois meses, com especifica\u00e7\u00e3o de produtos, quantidades e fornecedores (com respectivas notas fiscais).\r\n2 \u2013 Quantos kit\u00b4s de merenda escolar foram distribu\u00eddos para fam\u00edlias de alunos matriculados na rede municipal de ensino por conta da pandemia da covid-19, discriminado por col\u00e9gio."}, {"id": "1142", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1142/req._no_8_-_informacoes_sobre_pedido_de_cpf.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed, para que envie esclarecimentos a esta Casa sobre a finalidade da apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o pessoal dos pais de Vereadores e funcion\u00e1rios do Poder Legislativo, solicitadas recentemente pela egr\u00e9gia corte de contas."}, {"id": "1143", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1143/req._no_9_-_pedido_calculo_atuarial.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado expediente ao Fundo de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Esperantina (ESPERANTINA \u2013 PREV) solicitando o envio a este Poder Legislativo do C\u00e1lculo Atuarial recente do Fundo Previdenci\u00e1rio de Esperantina-PI."}, {"id": "1146", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1146/req._no_11_-_solic._informacoes_sec._munic._fazenda.pdf", "ementa": "Que seja oficiado o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, solicitando informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas assim delineadas: \r\n1 - A tabela de pagamentos do ano de 2019 at\u00e9 o m\u00eas de julho de 2020, com as datas de pagamentos dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais de Esperantina;\r\n2 \u2013 a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Esperantina no que diz respeito ao CRP (Certificado de Regulariza\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria), inclusive caso n\u00e3o esteja regularizado, solicito a data desde a qual o munic\u00edpio se encontra inadimplente.\r\n3 \u2013 c\u00f3pia de todos os contratos realizados entre o munic\u00edpio de Esperantina e empresas nas \u00e1reas de transporte e limpeza p\u00fablica do munic\u00edpio nos anos de 2018, 2019 e 2020."}, {"id": "1171", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CASTRO, ALCIONE CARVALHO, BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA, DELEGADO MAURO, DENIVAL MOTOS, DOMINGOS LUIZ, LUIZ DION\u00cdZIO, MANOEL FILHO, PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES, TOTE FILHO, Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1171/req._no_014_-_cumprim._lei_1.306_identif._veiculos_e_imoveis.pdf", "ementa": "Requer seja enviado expediente \u00e0 Prefeita Municipal, solicitando que cumpra o disposto na Lei Municipal n\u00ba 1.306/16. Caso n\u00e3o o fa\u00e7a, no prazo de 15 dias, fica a gestora automaticamente convocada a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos, conforme disp\u00f5e o art. 38, inciso XII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Esperantina."}, {"id": "1096", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "AMES", "tipo__descricao": "ATO DA MESA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1096/ato_da_mesa_no_03-2020-_adiar_sessoes_ordinarias.pdf", "ementa": "Adiar as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias previstas para o pr\u00f3ximo fim de semana (1\u00ba e 02/maio) para as datas de 08 e 09 de maio/2020."}, {"id": "1097", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "AMES", "tipo__descricao": "ATO DA MESA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1097/ato_da_mesa_no_04-2020-_suspender_o_expediente__eDDFXyN.pdf", "ementa": "SUSPENDE at\u00e9 o dia 31 de maio, a partir desta data, as atividades presenciais, incluindo as sess\u00f5es ordin\u00e1rias, realizadas pela C\u00e2mara Municipal de Esperantina-PI."}, {"id": "1072", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PESUB", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1072/pesub_no_1_-_ao_dec_legislativo_-_camara_mirim.pdf", "ementa": "Substitui termo constante do artigo 11 do Decreto Legislativo n\u00ba 13/2019, de 28 de junho/2019 que cria a \u2018C\u00e2mara Mirim\u2019 no Munic\u00edpio de Esperantina, Piau\u00ed."}, {"id": "1158", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IPLC", "tipo__descricao": "INDICATIVO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "MANOEL FILHO, PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1158/ipl_complementar_no_01.2020_-_isencao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de multas e juros cobrados dos permission\u00e1rios do Mercado P\u00fablico, do Terminal Rodovi\u00e1rio e dos quiosques situados na Avenida Ministro Petr\u00f4nio Portela, bem como desconto de 75% (setenta e cinco por cento) sobre as mensalidades e parcelamentos durante o\r\nper\u00edodo de isolamento provocado pela pandemia da Covid-19, no per\u00edodo de mar\u00e7o a agosto/2020."}]}