{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1092", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1092/indic._no_27_-_abrigo_a_pessoas_infectadas.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente aos setores competentes de sua administra\u00e7\u00e3o providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o\r\nde um im\u00f3vel para hospedagem de pessoas de nosso munic\u00edpio infectadas pelo Covid-19 e que necessitem de isolamento."}, {"id": "1093", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1093/indic._no_28_-_abrigo_a_pessoas_infectadas.pdf", "ementa": "\u00e0 Exma. Sra. Prefeitura Municipal de Esperantina - PI, que providencie alocar hot\u00e9is ou pens\u00f5es para hospedagem de pessoas de nosso munic\u00edpio que estejam infectadas pelo Covid-19 e necessitando de isolamento. Tal medida teria como efeitos diminuir a prolifera\u00e7\u00e3o do n\u00famero de infectados, uma vez que estes ficariam isolados em locais com algum conforto e tamb\u00e9m preservaria empregos e rendas aos donos dos im\u00f3veis, que se encontram sem ocupa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1101", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1101/indic._no_32_-_distrib._kits_merenda_escolar.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administra\u00e7\u00e3o a 2\u00aa etapa de entrega da merenda escolar \u00e0s fam\u00edlias de alunos carentes da rede municipal de ensino. Com os recursos do PNAE sendo depositados regularmente para o munic\u00edpio de Esperantina, desta vez se espera que a composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica seja mais completa, para isso utilizando, como se faz normalmente, a complementa\u00e7\u00e3o dos valores com recursos de contrapartida do munic\u00edpio."}, {"id": "1127", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MANOEL FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1127/indic._no_50_-_incentivo_a_cultura_lei_aldir_blanc.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita de Esperantina - PI, que providencie com a urg\u00eancia que o caso requer, um planejamento para ajuda financeira a profissionais e organiza\u00e7\u00f5es culturais de nosso munic\u00edpio, com base na Lei n\u00ba 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc."}, {"id": "1131", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SOLICITANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DA LEI N\u00ba 14.017, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "1139", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1139/indic._no_59_-_distrib._kits_merenda_escolar.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administra\u00e7\u00e3o a entrega da merenda escolar \u00e0s fam\u00edlias de alunos carentes da rede municipal de ensino, tendo em  vista que os recursos do PNAE continuam sendo depositados regularmente para o munic\u00edpio de Esperantina. Se necess\u00e1rio, que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o dos valores com recursos de contrapartida do munic\u00edpio."}, {"id": "1176", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1176/indic._no_80_-_doacao_de_telhas_do_mercado.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr\u00aa Prefeita Municipal de Esperantina, que autorize a doa\u00e7\u00e3o das estruturas de ferro e das telhas que pertenciam ao mercado p\u00fablico e que, desde a reforma do mesmo, se encontram armazenadas e deteriorando em dep\u00f3sito, para que este material seja utilizado na constru\u00e7\u00e3o da par\u00f3quia do bairro Palestina. Material a ser doado:\r\n- 5 telhas pequenas\r\n- 10 telhas grandes\r\n- 3 tesouras\r\n- 10 perfil"}, {"id": "1161", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1161/req._no_012_-_informacoes_sobre_lei_a._blanc.pdf", "ementa": "Requer sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativos a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos da Lei n\u00ba 14.017/2020, tamb\u00e9m conhecida como Lei Aldir Blanc:\r\n1 \u2013 realiza\u00e7\u00e3o de cadastro e credenciamento dos beneficiados aptos ao recebimento dos recursos;\r\n2 \u2013 a quantidade de pessoas aptas, at\u00e9 a presente data, para recebimento dos recursos;\r\n3 \u2013 realiza\u00e7\u00e3o de campanhas publicit\u00e1rias para divulga\u00e7\u00e3o do programa, com o objetivo de informar a maior quantidade poss\u00edvel de benefici\u00e1rios potenciais com direito de recebimento dos recursos."}]}