{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1030", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO, ALCIONE CARVALHO, BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA, CASTRO, DELEGADO MAURO, DENIVAL MOTOS, LUIZ DION\u00cdZIO, PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES, TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1030/emenda_parlamentar_no_01-_coletiva.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Micro-\u00f4nibus para transportes de Pacientes com problemas de sa\u00fade para deslocamento a outras Cidades."}, {"id": "1040", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "MANOEL FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1040/emenda_impositiva_no_10_-_ver._manoel_filho.pdf", "ementa": "INCENTIVO AOS CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS."}, {"id": "1043", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "MANOEL FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1043/emenda_impositiva_no_13-_ver._manoel_filho.pdf", "ementa": "ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "1047", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1047/emenda_impositiva_no_17_-_mauro_andre.pdf", "ementa": "Altera valores de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias constantes do Projeto de Lei N\u00b0 20/2019."}, {"id": "1056", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MANOEL FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1056/indic._no_6_-_pccs.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Esperantina, que encaminhe o mais rapidamente poss\u00edvel projeto de lei que cria o Plano de Cargos,\r\nCarreiras e Sal\u00e1rios dos Servidores Civis."}, {"id": "1067", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1067/indic._no_11_-_cessao_de_predios_desativados.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita, que autorize a cess\u00e3o de direito de uso dos pr\u00e9dios das escolas que foram desativadas na zona rural deste munic\u00edpio, para\r\nque estes passem a sediar as associa\u00e7\u00f5es de moradores das respectivas localidades."}, {"id": "1076", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MANOEL FILHO, DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1076/indic._no_16_-_distribuicao_da_merenda_escolar.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, Piau\u00ed, providencie, com urg\u00eancia, a distribui\u00e7\u00e3o dos produtos da merenda escolar \u00e0s fam\u00edlias carentes pertencentes \u00e0 comunidade escolar de cada Escola Municipal, tendo em vista que tal medida j\u00e1 foi aprovada pelo Congresso Nacional."}, {"id": "1077", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES, Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1077/indic._no_17_-_formacao_comissao_acomp._merenda_escolar.pdf", "ementa": "Que ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais, seja formada uma comiss\u00e3o por vereadores da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 atual administra\u00e7\u00e3o municipal, para acompanhar a entrega dos itens que comp\u00f5em a merenda escolar \u00e0s fam\u00edlias carentes que pertencem \u00e0 comunidade escolar de cada escola da rede municipal de ensino."}, {"id": "1089", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1089/indic._no_24_-_aumento_adic._insalubridade.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que autorize o pagamento de Adicional de Insalubridade de forma permanente em seu grau m\u00e1ximo, equivalente a 40% (quarenta por cento) a todos os profissionais de sa\u00fade, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, agentes de combate a endemias, t\u00e9cnicos da a\u00e7\u00e3o social, servidores administrativos da a\u00e7\u00e3o social e a todos os demais diretamente em contato com pessoas infectadas e envolvidos na campanha de preven\u00e7\u00e3o e combate ao Covid-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Esperantina-PI. Neste sentido, apresento a sugest\u00e3o de Projeto de Lei (documento anexo) com a finalidade de proposta."}, {"id": "1125", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DENIVAL MOTOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1125/indic._no_48_-_identif.veiculos_pme.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que se adeque \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal e proceda com a identifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos contratados para uso do Poder Executivo, na forma disposta pela Lei n\u00ba 1.306/2016 (em anexo), proposta e aprovada por esta C\u00e2mara."}, {"id": "1132", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1132/indic._no_52_-_base_bombeiros.pdf", "ementa": "ao Ilustr\u00edssimo Senhor Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piau\u00ed, ouvido o Plen\u00e1rio, que envide esfor\u00e7os no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma base do Corpo de Bombeiros Militar - CBM em Esperantina, para atendimento \u00e0s demandas da regi\u00e3o."}, {"id": "1133", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1133/indic._no_53_-_tce_contas_gestao_2015_-_16_QLPUI7O.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed, que providencie o envio das contas de gest\u00e3o do Poder Executivo de\r\nEsperantina, referentes a 2015 e 2016, para que sejam apreciadas por este Legislativo municipal em tempo h\u00e1bil."}, {"id": "1180", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALCIONE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1180/indic._no_81_-_salario_conselheiros_tutelares.pdf", "ementa": "\u00c0 Sr\u00aa Prefeita Municipal de Esperantina, que juntamente ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, autorize reajuste de sal\u00e1rio para os membros do Conselho Tutelar de Esperantina-PI."}, {"id": "1073", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "PARTICULAR - PART", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1073/resultado_esperantina.pdf", "ementa": "OFICIALIZA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI."}, {"id": "1094", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1094/mocao_no_1_-_agradec._aos_profissionais_saude.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado expediente com MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO aos meios de comunica\u00e7\u00e3o (portais, r\u00e1dios, etc), para cada posto de sa\u00fade,\r\nhospital, Secretarias de Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social, cl\u00ednicas e ao Deputado Wilson Brand\u00e3o, com tal reconhecimento e agradecimento, em nome do povo de Esperantina-PI."}, {"id": "1048", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta, no Munic\u00edpio de Esperantina-Pl o Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1049", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1049/plo_no_2_-_cria_coordenadoria_da_mulher.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA A MULHER, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1065", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1065/plo_no_3_-_reparcelamento_esperantinaprev.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reparcelamento e parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Esperantina com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1111", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1111/plo_no_7_-_ldo_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, para a reformula\u00e7\u00e3o\r\ndo Plano Plurianual do per\u00edodo 2018 a 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1129", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1129/plo_no_10_-_aumenta_aliquotas_rpps.pdf", "ementa": "Altera al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Esperantina para adequa\u00e7\u00e3o a Emenda Constitucional n\u00b0 103/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1061", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1061/pre_no_1_-_reajuste_subsidio.pdf", "ementa": "Atualiza o valor dos subs\u00eddios de Vereador e do Vereador-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Esperantina, Estado do Piau\u00ed, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1026", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMOD", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO, ALCIONE CARVALHO, BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA, CASTRO, DENIVAL MOTOS, LUIZ DION\u00cdZIO, PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES, TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1026/pemod_no_1_-_ao_pl_no_20.2019_-_alt._art._4o.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 20/2019."}, {"id": "1027", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEMOD", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "CASTRO, ALCIONE CARVALHO, BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA, DENIVAL MOTOS, LUIZ DION\u00cdZIO, PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES, TOTE FILHO, Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1027/pemod_no_2_-_ao_pl_no_20.2019_-_alt._valor_dota_FglAsZr.pdf", "ementa": "Altera valores de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias constantes do Projeto de Lei N\u00ba 20/2019, para adequar Emendas Impositivas dos Vereadores."}, {"id": "1028", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEMOD", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO, ALCIONE CARVALHO, BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA, CASTRO, DENIVAL MOTOS, LUIZ DION\u00cdZIO, PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES, TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1028/pemod_no_3_-_ao_pl_no_27.2019_-_alt._art._3o_plo_27.pdf", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 27/2019."}, {"id": "1029", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEMOD", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "MANOEL FILHO, DOMINGOS LUIZ, PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1029/pemod_no_4_-_ao_pl_no_27.2019_-_alt._art._3o_plo_27.pdf", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 27/2019."}, {"id": "1178", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PEMOD", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1178/pemod_no_9_-_ao_pl_no_14.2020.pdf", "ementa": "ALTERA VALORES DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2020."}, {"id": "1063", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO, TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1063/req._no_002_-_pedido_inform._fundo_previdenciar_8AiRJLn.pdf", "ementa": "Requer seja enviado expediente ao Fundo de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Esperantina (ESPERANTINA \u2013 PREV) solicitando:\r\n1 - Informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas sobre o montante da d\u00edvida da Prefeitura Municipal junto ao Esperantina \u2013 Prev, com detalhamento das contribui\u00e7\u00f5es devidas, patronal e do servidor;\r\n2 \u2013 Quais os parcelamentos vigentes, com detalhamento do n\u00famero de parcelas e data dos respectivos pagamentos e o m\u00eas de compet\u00eancia;\r\n3 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es detalhadas quanto ao recolhimento junto ao Esperantina \u2013 Prev das contribui\u00e7\u00f5es patronal e dos servidores, referentes aos \u00faltimos 24 meses, com as respectivas datas do efetivo recolhimento e m\u00eas de compet\u00eancia."}, {"id": "1088", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO, DOMINGOS LUIZ, PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1088/req._no_004_-_pedido_inform._disti_kits.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas assim delineadas: \r\n1 - A quantidade de kits que ser\u00e3o distribu\u00eddos;\r\n2 - Qual a composi\u00e7\u00e3o de cada kit;\r\n3 - O valor de custo individual de cada kit da merenda escolar;\r\n4 - Valor total at\u00e9 a presente data dos valores empenhados para a compra de merenda escolar;\r\n5 \u2013 Valor para compra de merenda escolar recebido de 1\u00ba de janeiro de 2020 at\u00e9 a data deste Requerimento;\r\n6 \u2013 Extrato da conta do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) com saldo atual, do m\u00eas de janeiro at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1103", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TOTE FILHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1103/req._no_6_-_pedido_inform._pessoal_barreiras.pdf", "ementa": "Requer da Sra. Prefeita municipal que informe a esta Casa o que se segue:\r\n- Quais os crit\u00e9rios utilizados para escolha das equipes que comp\u00f5em as barreiras sanit\u00e1rias;\r\n- Rela\u00e7\u00e3o com os nomes de todos o pessoal empregado nas barreiras sanit\u00e1rias, sejam eles efetivos, contratados ou comissionados, da fase inicial de instala\u00e7\u00e3o das barreiras \u00e0 atual;\r\n- Rela\u00e7\u00e3o de pessoas realocados suas fun\u00e7\u00f5es normais para trabalhar nas barreiras sanit\u00e1rias;\r\n- C\u00f3pia da folha de pagamento destes profissionais."}, {"id": "1108", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1108/req._no_7_-_informacoes_sobre_asfalto.pdf", "ementa": "Requer seja oficiada a Prefeitura Municipal para que informe o que segue abaixo:\r\n1 \u2013 Que seja informada a esta Casa detalhamento de todas as despesas realizadas com recursos pr\u00f3prios em investimento de recapeamento asf\u00e1ltico e recupera\u00e7\u00e3o das vias asfaltadas no munic\u00edpio de Esperantina, relativo aos anos de 2017; 2018; 2019 e at\u00e9 maio de 2020.\r\n2 \u2013 Que seja tamb\u00e9m informado detalhadamente os recursos que foram previstos nos Or\u00e7amentos de 2017; 2018; 2019 e 2020, para investimento em recapeamento asf\u00e1ltico e recupera\u00e7\u00e3o das vias asfaltadas no munic\u00edpio de Esperantina.\r\n3 \u2013 Que a resposta do Poder Executivo seja encaminhada em data razo\u00e1vel, sugerindo um prazo de 15 dias."}, {"id": "1064", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "AMES", "tipo__descricao": "ATO DA MESA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1064/ato_da_mesa_no_01-2020-_antecipa__sessoes_ordin_0r2tbQU.pdf", "ementa": "Antecipar para 15 de fevereiro/2020, as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias programadas para os dias 21 e 22 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "1084", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "AMES", "tipo__descricao": "ATO DA MESA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1084/ato_da_mesa_no_02-2020-_suspender_o_expediente__GGVQ7wM.pdf", "ementa": "SUSPENDE pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta data, as atividades realizadas pela C\u00e2mara Municipal de Esperantina-PI, inclu\u00eddas as sess\u00f5es ordin\u00e1rias programadas para 20 e 21 de mar\u00e7o/2020."}]}