{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1201", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1201/indic._no_1_-_solenidade_de_posse_eleitos_2020.pdf", "ementa": "Apresenta o calend\u00e1rio de eventos referentes \u00e0 solenidade de posse dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores eleitos para o mandato a partir\r\nde 1\u00ba de janeiro de 2021, como descrito abaixo:\r\nHor\u00e1rio Evento Local\r\n16:00 Posse dos vereadores C\u00e2mara Municipal\r\n17:00 Missa Igreja Matriz\r\n18:00 Posse da Prefeita e Vice-Prefeito AMARE"}, {"id": "1191", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1191/indic._no_7_-_criacao_prog._geracao_emprego_e_renda.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente \u00e0 sua equipe, procedam com an\u00e1lises e estudos para cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Gera\u00e7\u00e3o de\r\nEmprego e Renda, como forma de incentivar o empreendedorismo de pequenas empresas."}, {"id": "1293", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1293/indic._no_95_-_equiparacao_salarial_acs_ace_e_vig._sanitaria.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o estudo de viabilidade para equipara\u00e7\u00e3o salarial dos cargos de Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria com os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e os Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias - ACE."}, {"id": "1309", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1309/indic._no_111_-_cumprimento_codigo_de_posturas.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando a sensibilidade empenho da secretaria em fazer cumprir as normas\r\nestabelecidas na Lei n\u00ba 845/93 - C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio, que regula e estabelece medidas de pol\u00edtica administrativa de compet\u00eancia do munic\u00edpio em mat\u00e9ria de higiene e ordem p\u00fablica, costumes locais, bem como de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de servi\u00e7os, estatuindo as necess\u00e1rias rela\u00e7\u00f5es entre o poder p\u00fablico local e os munic\u00edpios, visando disciplinar o exerc\u00edcio dos direitos\r\nindividuais para o bem-estar geral."}, {"id": "1322", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1322/indic._no_117_-_banheiros_para_clientes_bancos.pdf", "ementa": "Aos Ilmos. Srs. Gerentes das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias estabelecidas no munic\u00edpio de Esperantina-PI, que providenciem sejam disponibilizados banheiros nas\r\nrespectivas institui\u00e7\u00f5es para uso dos clientes."}, {"id": "1334", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/indic._no_128_-_compra_epi_para_equipe_ilum._publica.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, solicitando que providencie juntamente ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o sejam adquiridos\r\nEquipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual \u2013 EPI\u2019s para disponibiliza\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios encarregados pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "1370", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1370/indic._no_161_-_pccs.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Esperantina, que encaminhe o mais rapidamente poss\u00edvel projeto de lei que cria o Plano de Cargos,\r\nCarreiras e Sal\u00e1rios dos Servidores Civis."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/indic._no_226_-_lona_em_caminhoes.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Esperantina, que fa\u00e7a cumprir por meio das secretarias competentes o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, mais\r\nespecificamente o disposto no Art. 7\u00ba, que trata do correto acondicionamento e transporte de lixo, terra e qualquer material a granel pelas vias p\u00fablicas."}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/indic._no_232_-_reurb_para_aplicacao.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que seja verificada a aplicabilidade da Lei 1.368/2018, que trata da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/indic._no_238_-_proibicao_lixo_no_lago_pedreira.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina \u2013 PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o, seja proibido jogar lixo na orla do lago da pedreira, assim como seja proibido tamb\u00e9m o aterro da \u00e1rea, j\u00e1 verificado em alguns pontos."}, {"id": "1504", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, que envide esfor\u00e7os junto \u00e0 Coordenadoria Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres do Piau\u00ed para que seja destinado a Esperantina o \u00d4nibus Lil\u00e1s, do programa \u201cMulher, Viver sem Viol\u00eancia\u201d, do Governo Federal, a partir do Outubro Rosa."}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1493/indic._no_252_-_criacao_dbia.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre a Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente e\r\nDesenvolvimento Sustent\u00e1vel, para que o munic\u00edpio possa expedir Declara\u00e7\u00e3o de Baixo Impacto Ambiental \u2013 DBIA, documento importante para a execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os que envolvam o tema meio ambiente."}, {"id": "1186", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1186/plo_no_3_-_dispoe_sobre_reparcelamento_e_parcelamento_de_debitos_prev..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Esperantina-PI com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS."}, {"id": "1199", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1199/plo_no_4_-_parcelamento_patronal_rpps.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Esperantina-PI com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS. Parte Patronal."}, {"id": "1265", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1265/plo_no_5_-_institui_regime_suprimento_de_fundo_no_municipio.pdf", "ementa": "Institui o regime de Suprimento do Fundo no munic\u00edpio de Esperantina - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1266", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1266/plo_no_6_-_criacao_conselho_fundeb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do Fundeb."}, {"id": "1289", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1289/plo_no_8_-_acrescent_artigo_a_lei_no.pdf", "ementa": "Acrescenta Artigo \u00e0 Lei n\u00ba 1.410/2021, de 16 de abril de 2021, para dispor sobre decreto estabelecendo san\u00e7\u00f5es legais em caso de descumprimento da Lei."}, {"id": "1313", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1313/plo_no_9_-_abertura_de_academias_e_outros.pdf", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o de Esperantina e declara a Essencialidade dos\r\nestabelecimentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica p\u00fablicos ou privados como forma de prevenir doen\u00e7as f\u00edsicas e mentais no \u00e2mbito do\r\nMunic\u00edpio de Esperantina mesmo em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais."}, {"id": "1315", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1315/ldo_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, para o Plano Plurianual do per\u00edodo 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1317", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1317/plo_no_12_-_probicao_de_cortes_de_energia_e_agua.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do corte dos servi\u00e7os de fornecimento de energia e \u00e1gua no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Esperantina-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1319", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1319/plo_no_13_-_org._sist._municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Esperantina - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1369", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1369/plo_no_14_-_denom._rua_cohebe.pdf", "ementa": "Nomeia de Francisco Machado a rua projetada 8 do bairro Cohebe."}, {"id": "1393", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1393/plo_no_15_-_denomina_praca.pdf", "ementa": "Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, a pra\u00e7a localizada na rua Euclides Ferreira Fenelon, defronte \u00e0 Kolping de Esperantina."}, {"id": "1394", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1394/plo_no_16_-_fundo_municipal_idoso.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa no Munic\u00edpio de Esperantina-PI, conforme espec\u00edfica."}, {"id": "1395", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1395/plo_no_17_-_cria_cons._municipal_idoso.pdf", "ementa": "Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e da outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1421", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1421/plo_no_18_-_nomeia_rua_do_bairro_n._milenio.pdf", "ementa": "Denomina de Iracema de Paiva Oliveira, a rua projetada 17, no bairro Novo Mil\u00eanio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1422", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1422/plo_no_19_-_demembramento_sec._meio_ambiente_e_turismo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLENTAR N\u00ba1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUN\u00cdCIPIO DE\r\nESPERANTINA-PI E DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1423", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1423/plo_no_20_-_parcela_dividas_equatorial.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar d\u00edvidas oriundas da concession\u00e1ria de fornecimento de energia el\u00e9trica (EQUATORIAL PIAU\u00cd\r\nDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/plo_no_22_-_altera_jornada_de_trabalho.pdf", "ementa": "Fixa o hor\u00e1rio para funcionamento das reparti\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Esperantina - PI, Institui e Regulamenta a jornada de trabalho em escalas de revezamento  de 12x36 e de 24x72 horas no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico do munic\u00edpio de Esperantina - PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1436", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1436/plo_no_23_-_concessao_de_estagio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de est\u00e1gio no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1438", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1438/plo_no_24_-_estabelece_regras_do_rpps.pdf", "ementa": "Estabelece regras do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do munic\u00edpio de Esperantina - PI, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1439", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico - palco de eventos, localizado na pra\u00e7a Lages Rebelo, centro, Esperantina-PI."}, {"id": "1440", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico - Coreto, localizado na pra\u00e7a Le\u00f4nidas Melo, Centro, Esperantina-PI."}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/plo_no_27_-_fundo_municipal_da_juventude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal da Juventude no Munic\u00edpio de Esperantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1451", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1451/plo_no_28_-_autoriza_abrir_credito_adicional_especial_fundeb_vaat.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, no valor de R$4.113.280,72 (Quatro milh\u00f5es, cento e treze mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o para o fim a que se destina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/plo_no_30_-_revoga_lei_no_1.427.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 1.427 de 06.09.2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1485", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1485/plo_no_31_-_loa_2022.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1486", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1486/plo_no_32_-_ppa_2022-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de ESPERANTINA-PI, Estado do Piau\u00ed, para o per\u00edodo de 2022 a 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1508", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1508/plo_no_33_-_nomeia_rua_na_vila_da_solidariedade.pdf", "ementa": "Denomina de Maria de Lurdes Barbosa Nunes a rua projetada 18, na Vila da Solidariedade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1531", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1531/plo_no_35_-_nomeia_rua_no_sitio_do_alegre.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico localizado na localidade S\u00edtio do Alegre, zona rural de Esperantina-PI."}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/plo_no_37.2021_-_reg._destinacao_de_bens_inserviveis.pdf", "ementa": "ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGULAMENTAR O DESTINO DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS, SUCATEADOS E N\u00c3O APROVEITADOS, N\u00c3O ARREMATADOS EM LEIL\u00c3O E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA E ELETROELETR\u00d4NICOS , ENTRE OUTROS, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O REFERIDO LEIL\u00c3O, PERTENCENTES \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E LOCALIZADOS NO CIBRAZ\u00c9M, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1546", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1546/plo_no_40_-_rateio_de_recursos_fundeb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, com a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.113/2020 aos profissionais do magist\u00e9rio para cumprimento dos limites legais dos 70% da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio."}, {"id": "1547", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1547/plo_no_41_-_institui_programa_de_parcelamento_regulariza_esperantina_-_ppre_2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Parcelamento Regulariza Esperantina - 2021 - PPRE 2021 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1324", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1324/pres_no_1_-_reduz_despesa_e_extingue_cargo.pdf", "ementa": "Estabelece medidas de redu\u00e7\u00e3o de despesas com pessoal durante o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a tabela de vencimentos e gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores e extingue cargo publico efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1503", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1503/pre_no_2_-_baixa_de_bens_inserviveis.pdf", "ementa": "Autoriza a baixa dos bens patrimoniais inserv\u00edveis do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1524/pre_no_3_-_reajusta_valores_diarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as viagens oficiais e a concess\u00e3o de di\u00e1rias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1557", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1557/pre_no_4_-_altera_gratificacoes.pdf", "ementa": "Altera a tabela de vencimentos e gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1544", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "TERESINHA DA EMEL, AIRTON VE\u00cdCULOS, CASTRO, DOMINGOS LUIZ, EPAMINONDAS ALBUQUERQUE, JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1544/pelom_no_1_-_cordenadoria_munic._direitos_da_mulher.pdf", "ementa": "Fica acrescido \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, ao art. 160, do Cap\u00edtulo IV, que trata da Fam\u00edlia, da Educa\u00e7\u00e3o, da Cultura e do Desporto, o item VII, que cria na estrutura de \u00d3rg\u00e3os de Assist\u00eancia Imediata do gabinete da Prefeita, a COORDENADORIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES, com subordina\u00e7\u00e3o direta e imediata ao Gabinete da Prefeita Municipal."}, {"id": "1507", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PERIN", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1507/pemod_no_1_-_a_res._002.90_reg._interno_-_alt._art._77.pdf", "ementa": "Altera o art. 77 Da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/1990 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Esperantina - PI."}, {"id": "1336", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PES", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1336/pes_no_1_-_suprime_o_art._30_do_pl_no_07-2020_-_ldo_para_2022.docx", "ementa": "Suprime o artigo 30 do Projeto de Lei n\u00ba 10/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2021, que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, para o Plano Plurianual do per\u00edodo 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1241", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/req._no_2_-_inform._contas_banc._prefeitura.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 prefeitura informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n- Os extratos com os saldos das contas banc\u00e1rias do munic\u00edpio de Esperantina no dia 1\u00ba de janeiro de 2021, a fim de se verificar os recursos deixados pela gest\u00e3o anterior;\r\n- A destina\u00e7\u00e3o dos referidos recursos."}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1242/req._no_3_-_informacoes_pregao.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 prefeitura a respeito da modalidade de preg\u00e3o utilizada pelo munic\u00edpio de Esperantina para buscar fornecedores para a compra de produtos e servi\u00e7os, uma vez que o TCE emitiu recomenda\u00e7\u00e3o para que os munic\u00edpios utilizassem o preg\u00e3o na modalidade eletr\u00f4nica em vez do preg\u00e3o presencial."}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/req._no_04_-_inform._contrato_futuroprev.pdf", "ementa": "Solicitando que a prefeitura envie a esta Casa informa\u00e7\u00f5es sobre a mudan\u00e7a de empresa gestora do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS deste munic\u00edpio, quais crit\u00e9rios para a contrata\u00e7\u00e3o da nova empresa e porque escolhida por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1392", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1392/req._no_8_-_informacoes_prefeitura.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Preifeitura que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n\r\n1 \u2013 Se consta na folha de pagamento do munic\u00edpio de Esperantina (de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data) a pessoa de nome LUCILENE DO NASCIMENTO e qual o cargo ocupado pela mesma, tendo em vista informa\u00e7\u00f5es de ac\u00famulo irregular de cargo p\u00fablico;\r\n\r\n2 \u2013 Solicitar c\u00f3pia completa do processo licitat\u00f3rio da Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio referente a contrata\u00e7\u00e3o no valor de R$ 3.800.000,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES E OITOCENTOS MIL REAIS) de material hospitalar, odontol\u00f3gico e laboratorial, o qual, segundo consta, foi suspenso por decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed. (Processo TC 010149/2021);"}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1449/req._no_9_-_informacoes_edital_tomada_de_precos_01.2021.pdf", "ementa": "Requer seja oficiada a Prefeitura Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa o que segue:\r\n1 \u2013 Solicitar c\u00f3pia completa do Processo Administrativo n\u00ba 001.0002019/2021 \u2013 Edital de Tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 001/2021, cujo objeto diz respeito a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada manuten\u00e7\u00f5es, reformas, amplia\u00e7\u00f5es, constru\u00e7\u00f5es em diversas vias, pra\u00e7as, pr\u00e9dios e equipamentos p\u00fablicos"}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VPARC", "tipo__descricao": "VETO PARCIAL", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/plo_no_22.21_-_veto_ao_inciso_i_do_art_2.pdf", "ementa": "Nos termos do \u00a7 1\u00ba do art. 51 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, apresentamos veto parcial ao Projeto de lei n\u00ba 22/2021, que \"FIXA O HOR\u00c1RIO PARA FUNCIONAMENTO DAS REPARTI\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM ESCALAS DE REVEZAMENTO DE 12X36 E DE 24X72 HORAS NO \u00c2MBITO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "AMES", "tipo__descricao": "ATO DA MESA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/ato_da_mesa_no_4_-_del._cassacao_de_mandato.pdf", "ementa": "Delibera sobre cassa\u00e7\u00e3o de mandato de vereador em raz\u00e3o de processo judicial."}, {"id": "1541", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "AMES", "tipo__descricao": "ATO DA MESA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1541/ato_da_mesa_no_5_-_adiar_sessao_ordinaria_de_dezembro.pdf", "ementa": "Adia as Sess\u00f5es previstas para 3 e 4 de dezembro de 2021 para as datas de 10 e 11 de dezembro de 2021."}]}