{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1198", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1198/indic._no_14_-_melhorias_preservacao_casa_grande_olho_dagua.pdf", "ementa": "A - Seja encaminhado por esta Casa Legislativa of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, da necessidade de tomar conhecimento da cultura do local e tomar as provid\u00eancias para garantir a sua preserva\u00e7\u00e3o;\r\nB \u2013 Que seja encaminhado oficio \u00e0 Secretaria de Cultura do Estado, para passar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre a \u00faltima reforma feita e qual o plano de a\u00e7\u00e3o para o funcionamento da casa;\r\nC \u2013 Que seja convocada uma reuni\u00e3o com a comunidade e os vereadores, ap\u00f3s o recebimento da resposta dos of\u00edcios enviados para prestar esclarecimentos precisos \u00e0 comunidade.\r\nD \u2013 Que seja enviado c\u00f3pia dos of\u00edcios e desse requerimento para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da referida comunidade ter ci\u00eancia de quem o fez e quis os encaminhamentos realizados por esta Augusta Casa."}, {"id": "1411", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1411/indic._no_197_-_const._espaco_velorios.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administra\u00e7\u00e3o seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um local adequado para a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios ao lado do cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no terreno cont\u00edguo na rua Landri Sales."}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/indic._no_235_-_programa_incentivo_ao_esporte.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita de Esperantina - PI, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, para que se estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei em anexo, que \u201cCria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, a Cultura e Entidades Religiosas e institui Fundo Municipal de apoio a estas atividades\u201d."}]}