{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1413", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1413/indic._no_199_-_criacao_feira_municipal_de_historia_do_municipio.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeita Municipal, sugerindo-lhe a cria\u00e7\u00e3o da Feira Anual de Hist\u00f3ria do munic\u00edpio, de modo especial com a participa\u00e7\u00e3o de toda a rede municipal. Essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes que seja providenciada a cria\u00e7\u00e3o da feira anual de Hist\u00f3ria do munic\u00edpio, esta se faz necess\u00e1ria, pois \u00e9 de maior import\u00e2ncia o conhecimento da Hist\u00f3ria do nosso munic\u00edpio, tanto para os alunos matriculados na rede municipal de ensino como para a popula\u00e7\u00e3o em geral e que a cada ano se realize por t\u00f3picos (assuntos, fatos) a referida indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1437", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1437/indic._no_217_-_retorno_cursos_uespi.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Themistocles Sampaio Pereira Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, que envide esfor\u00e7os junto ao governo do estado e a reitoria da Universidade Estadual do Piau\u00ed, para que sejam reativados os cursos no polo da Universidade Estadual do Piau\u00ed - UESPI de Esperantina."}, {"id": "1254", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IPL", "tipo__descricao": "INDICATIVO DE PROJETO DE LEI", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1254/ipl_no_2_-_educacao_no_transito_ens._fundamental.pdf", "ementa": "Institui o \u201cPrograma Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito\u201d nas escolas da rede p\u00fablica de ensino fundamental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1425", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1425/plo_no_21_-_cria_programa_educacao_tempo_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Esperantina Educa\u00e7\u00e3o Integral no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Esperantina e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}]}