{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1190", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1190/indic._no_6_-_criacao_sec._munic._seguranca_publica.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente \u00e0 sua equipe, procedam com estudos para a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "1234", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO, AIRTON VE\u00cdCULOS, BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA, DELEGADO MAURO, DOMINGOS LUIZ, EPAMINONDAS ALBUQUERQUE, JO\u00c3O DE DEUS, LUIZ DION\u00cdZIO, PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES, ROBERTO DENIS, RUBERSON MARATAOAN, TERESINHA DA EMEL, Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1234/indic._no_45_-_providencia_seg._pub..pdf", "ementa": "Indicam aos Excelent\u00edssimos Senhores Governador do Estado, Presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado, Deputado Estadual Francisco Limma,\r\nSecret\u00e1rio Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que adotem medidas urgentes para melhoria dos servi\u00e7os de seguran\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio de Esperantina, que passa por per\u00edodo de crescente viol\u00eancia, tanto na zona urbana, quanto na zona rural."}, {"id": "1359", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1359/indic._no_151_-_criacao_guarda_municipal.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados estudos de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o da guarda municipal destinada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de estabelecimentos, bens, servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio."}, {"id": "1388", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1388/indic._no_179_-_barreiras_policia_militar.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Comandante da 4\u00aa Cia de Pol\u00edcia Militar em Esperantina, que envide esfor\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de barreiras policiais nos pontos de acesso das maiores regi\u00f5es da zona rural de Esperantina."}, {"id": "1510", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1510/indic._no_259_-_doacao_veic._bombeiro.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o sejam procedidos estudos de\r\nviabilidade para a doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Bombeiros Civis do Territ\u00f3rio dos Cocais \u2013 ABCTC, de uma viatura de resgate (AMBUL\u00c2NCIA), que se encontra em desuso no p\u00e1tio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que a Associa\u00e7\u00e3o possa assim, auxiliar nas ocorr\u00eancias de atendimento em acidente de tr\u00e2nsito e outros."}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1559/indic._no_289_-_setores_na_delegacia_-_ruberson.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que seja providenciada a cria\u00e7\u00e3o de setores na Delegacia Regional de Esperantina: um para\r\natendimento especializado para Idosos; e outro para Mulheres."}]}