{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1193", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1193/indic._no_9_-_acad._ao_ar_livre_canto_da_palmeira.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na localidade Canto da Palmeira."}, {"id": "1194", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1194/indic._no_10_-_acad._ao_ar_livre_canto_da_palmeira.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aur\u00e9lio, que destine emenda parlamentar no or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na\r\nlocalidade Canto da Palmeira."}, {"id": "1197", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1197/indic._no_13_-_melhorias_campo_olho_dagua.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa esta indica\u00e7\u00e3o para Secretaria Municipal de Infraestrutura, assim como a Secretaria de Esportes, que seja providenciado a terraplanagem do campo de futebol da comunidade Olho D\u00b4\u00c1gua dos Negros, mais precisamente o que fica localizado por tr\u00e1s da casa da Dona Maria Augusta."}, {"id": "1200", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1200/indic._no_15_-_providencias_combate_covid.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Piau\u00ed, para que seja dada a devida import\u00e2ncia ao munic\u00edpio de Esperantina, pela sua contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao Estado, pela sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e pela quantidade de habitantes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para encaminhar um n\u00famero maior de vacinas contra o CORONAVIRUS para que seja beneficiados todos os profissionais de sa\u00fade ativos e inativos, idosos, professores e demais profissionais que est\u00e3o na linha de frente lidando com os mais diversos p\u00fablicos."}, {"id": "1226", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1226/indic._no_37_-_casa_de_apoio_em_teresina.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para que seja contratada uma casa de apoio em Teresina para acolhimento de pacientes encaminhados pela\r\nSecretaria de Sa\u00fade, assim como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo do tipo Van para o transportes daqueles que necessitam de tratamento na capital."}, {"id": "1228", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1228/indic._no_39_-_complexo_esportivo_esperantina.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, para que viabilize juntamente ao Poder Executivo municipal seja constru\u00eddo um complexo esportivo na cidade de\r\nEsperantina, nos moldes de outros j\u00e1 idealizados e constru\u00eddos pelo pa\u00eds."}, {"id": "1233", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1233/indic._no_44_-_coleta_de_lixo_b._amorim.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a coleta di\u00e1ria de lixo residencial na rua Olavo Rebelo, no bairro Batista de\r\nAmorim, assim como providencie tamb\u00e9m que os ve\u00edculos de coleta sejam dotados de aviso sonoro, que servir\u00e1 para que os moradores percebam sua aproxima\u00e7\u00e3o e tenham tempo h\u00e1bil para depositar o lixo no local da coleta."}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/indic._no_76_-_vacinacao_ao_pessoal_limp._publica.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que os trabalhadores da limpeza\r\nurbana em atividade no munic\u00edpio de Esperantina sejam inclu\u00eddos como grupo priorit\u00e1rio no recebimento das vacinas de combate \u00e0 covid - 19."}, {"id": "1284", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1284/indic._no_87_-_limpeza_campo_futebol_n._esperanca.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza do campo de futebol do Bairro Nova Esperan\u00e7a e de seu entorno, que est\u00e1 se tornando um dep\u00f3sito de lixo a c\u00e9u aberto, amea\u00e7ando a sa\u00fade dos residentes mais pr\u00f3ximos."}, {"id": "1287", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1287/indic._no_90_-_compra_matriais_sec._saude.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que proceda com estudos de viabilidade de compra de materiais para uso na secretaria, que trar\u00e1 consider\u00e1veis melhorias no atendimento das demandas por servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio"}, {"id": "1321", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO, DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1321/indic._no_116_-_disponib._neurologista_hejh.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, solicitando empenho no sentido de providenciar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico neurologista para prestar\r\natendimentos no Hospital Julio Hartman."}, {"id": "1323", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1323/indic._no_118_-_imunizacao_educacao_2.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o pedido para imunizar todos os profissionais da rede p\u00fablica municipal e particular de Educa\u00e7\u00e3o de Esperantina, assim\r\ncomo os conselheiros tutelares."}, {"id": "1333", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/indic._no_127_-_compra_ap._sonar_para_ubs.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando sejam disponibilizados aparelhos Sonar port\u00e1til para todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBS\r\ndo munic\u00edpio de Esperantina, para utiliza\u00e7\u00e3o nas consultas de pr\u00e9-natal."}, {"id": "1354", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1354/indic._no_146_-_posto_de_saude_canto_da_velha.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o proceda com estudo de viabilidade para\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de Posto de Sa\u00fade no bairro Canto da Velha."}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/indic._no_159_-_neuropediatra_para_hejh.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, solicitando empenho para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico Neuropediatra para realizar atendimentos no Hospital\r\nEstadual Dr. J\u00falio Hartman e que este profissional tamb\u00e9m possa atender na Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Esperantina."}, {"id": "1374", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1374/indic._no_165_-_pediatra_para_o_municipio.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, solicitando empenho para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra com habilita\u00e7\u00e3o em cirurgias para realizar\r\natendimentos no Hospital Estadual Dr. J\u00falio Hartman."}, {"id": "1377", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1377/indic._no_168_-_geriatra_para_municipio.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, solicitando estudo de viabilidade para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico Geriatra para realizar atendimentos na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "1378", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1378/indic._no_169_-_equip._ps_amargosa.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos abaixo relacionados para o Posto de Sa\u00fade da localidade Amargosa, neste munic\u00edpio.\r\n\uf0b7 1 aparelho de sonar\r\n\uf0b7 1 maca\r\n\uf0b7 1 arm\u00e1rio\r\n\uf0b7 1 bebedouro\r\n\uf0b7 1 aparelho ar condicionado\r\n\uf0b7 1 ventilador\r\n\uf0b7 1 computador"}, {"id": "1390", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1390/indic._no_181_-_prioridades_vacina_rep._comerciais.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que providencie a inclus\u00e3o dos representantes comerciais do munic\u00edpio como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19."}, {"id": "1402", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1402/indic._no_188_-_postos_de_coleta_exames_nos_bairros.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que providencie an\u00e1lise de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de ponto de coleta de exames laboratoriais nos bairros para melhorar o monitoramento da sa\u00fade dos mun\u00edcipes."}, {"id": "1416", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1416/indic._no_202_-_vacinacao_educadores_fisicos.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio, solicita a inclus\u00e3o dos profissionais instrutores, que trabalham nas academias de muscula\u00e7\u00e3o da cidade, como trabalhadores priorit\u00e1rios para o recebimento da imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "1417", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1417/indic._no_203_-_academias_de_saude_2.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de academias de sa\u00fade no Bairro Cohebe e nas localidades Canto da Palmeira, Chapada da Limpeza e Olho D\u2019\u00e1gua dos Negros, via Secretaria Estadual de Sa\u00fade."}, {"id": "1420", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL, JO\u00c3O DE DEUS, Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1420/indic._no_206_-_vacinacao_alimentacao_2.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio, solicita a inclus\u00e3o dos trabalhadores de supermercados, mercadinhos, panificadoras, frentistas, cabeleireiros e entregadores de \u00e1gua e g\u00e1s como profissionais com prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 em Esperantina."}, {"id": "1431", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1431/indic._no_213_-_antecipacao_da_vacinacao.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, via Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio, a antecipa\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da segunda dose da vacina contra a COVID-19 para os profissionais de educa\u00e7\u00e3o, tanto do munic\u00edpio quanto do estado, na cidade de Esperantina."}, {"id": "1551", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1551/indic._no_283_-_onibus_hemopi.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, que disponibilize a vinda da Unidade M\u00f3vel do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemopi) para o munic\u00edpio de Esperantina, visando incentivar a doa\u00e7\u00e3o de sangue e medula \u00f3ssea, por meio de campanha no munic\u00edpio."}, {"id": "1212", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IPL", "tipo__descricao": "INDICATIVO DE PROJETO DE LEI", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1212/ipl_no_1_-_apoio_ao_adote_esperantina.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Controle de Zoonoses, Controle das popula\u00e7\u00f5es de animais e do bem-estar animal do munic\u00edpio de Esperantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1268", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus."}, {"id": "1509", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1509/plo_no_34_-_trata_dist._absorventes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos nas escolas p\u00fablicas da rede municipal de Esperantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1240/req._no_1_-_inform._sobre_vacinacao_covid.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n- rela\u00e7\u00e3o com identifica\u00e7\u00e3o de todas as pessoas vacinadas na campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19;\r\n- quais os crit\u00e9rios adotados pelo munic\u00edpio de Esperantina com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem de prioridades para a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19;\r\n- qual a quantidade de vacina fornecida para o munic\u00edpio e quantidade que j\u00e1 foi utilizada at\u00e9 a data da resposta do presente requerimento."}]}