{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1202", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1202/indic._no_2_-_roco_ao_lado_cais.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o ro\u00e7o da vegeta\u00e7\u00e3o que margeia a avenida sobre o dique de conten\u00e7\u00e3o de\r\nenchentes, com in\u00edcio na cabeceira da ponte e se estendendo at\u00e9 a rotat\u00f3ria na avenida Bernardo Bezerra."}, {"id": "1188", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1188/indic._no_4_-_canteiro_av._bernardo_bezerra.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida Bernardo Bezerra, no trecho entre a rua Valdevino Pires at\u00e9 a Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista de Oliveira, na bifurca\u00e7\u00e3o entre a avenida e a ruas projetada 112."}, {"id": "1192", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1192/indic._no_8_-_reforma_estrada_barro.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que interliga a localidade Furna da On\u00e7a at\u00e9 a localidade Barro, passando por Junco, Jatob\u00e1, Gameleira e Maribondo."}, {"id": "1195", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1195/indic._no_11_-_abasteci._agua_olho_dagua.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por esta casa legislativa em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma solicita\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe t\u00e9cnica e equipamentos para conclus\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua dessa referida comunidade, uma vez que j\u00e1 foi iniciado o processo de conv\u00eanio no ano de 2020, sendo que o po\u00e7o j\u00e1 foi perfurado, faltando assim \u00e0 sua conclus\u00e3o a base com caixa de \u00e1gua e os canos para distribui\u00e7\u00e3o entre as resid\u00eancias.\r\nQue seja o mesmo oficio encaminhado \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que o Secretario fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 prefeita para agilizar o processo.\r\nSolicito ainda que seja encaminhada c\u00f3pia dos referidos of\u00edcios, assim como os termos de recebimentos, \u00e0 comunidade citada, para que tenha conhecimento do que aqui foi solicitado e por quem, assim como dos encaminhamentos que esta Augusta Casa faz em tempo h\u00e1bil."}, {"id": "1196", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1196/indic._no_12_-_abasteci._agua_varzea_das_quedas.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma solicita\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe t\u00e9cnica e equipamentos para conclus\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua dessa referida comunidade."}, {"id": "1203", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1203/indic._no_16_-_asfalto_km_7_a_bomfim.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado\r\npara viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga a localidade Km 7 ao Bom Fim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1204", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1204/indic._no_17_-_asfalto_mundo_novo_chap._da_limpeza.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado\r\npara viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas localidades Chapada da Limpeza e Mundo Novo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1205", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1205/indic._no_18_-_calcamento_lagoa_seca.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado\r\npara viabilizar a complementa\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica (cal\u00e7amento) no povoado Lagoa Seca."}, {"id": "1206", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1206/indic._no_19_-_asfalto_e_calcamento_sitio_do_alegre.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, deputado estadual pelo Piau\u00ed, que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado para viabilizar constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na localidade S\u00edtio do Alegre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1207", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1207/indic._no_20_-_calcamento_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, deputado estadual pelo Piau\u00ed, que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado para viabilizar constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica (cal\u00e7amento) na localidade Malhada do Meio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1209", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1209/indic._no_22_-_recuperacao_pi_211.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Sampaio Pereira Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esfor\u00e7os junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed \u2013 DER-PI para viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecol\u00f3gico Cachoeira do Urubu e ao munic\u00edpio de Joaquim Pires."}, {"id": "1210", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1210/indic._no_23_-_recuperacao_pi_211.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, deputado estadual pelo Estado do Piau\u00ed, que envide esfor\u00e7os junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed \u2013 DER-PI para viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecol\u00f3gico Cachoeira do Urubu e ao munic\u00edpio de Joaquim Pires."}, {"id": "1215", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1215/indic._no_26_-_chapada_da_limpeza_sariema_e_cantinho_da_saudade.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe t\u00e9cnica e equipamentos para implanta\u00e7\u00e3o de terraplanagem na estrada vicinal que liga as comunidades Chapada da Limpeza, Sariema e Cantinho da Saudade."}, {"id": "1219", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1219/indic._no_30_-_recuperacao_estrada_taboquinha_a_cajazeiras.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes para que providencie com a urg\u00eancia que o caso requer, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que interliga as localidades Taboquinha e Cajazeiras."}, {"id": "1220", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1220/indic._no_31_-_recuperacao_estrada_boi_velho_a_varios_locais.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urg\u00eancia que o caso requer, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais das localidades abaixo descritas:\r\nI. Boi Velho a Lagoa dos Macacos, passando por Z\u00e9 Morais;\r\nII. Boi Velho a Angelim;\r\nIII. Boi Velho a Picada Velha e desta prosseguindo at\u00e9 Buriti dos Britos;\r\nIV. Boi Velho a Ara\u00e7\u00e1, prosseguindo at\u00e9 o cemit\u00e9rio da Limpeza."}, {"id": "1221", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1221/indic._no_32_-_recuperacao_estrada_limpeza_a_tamboril.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urg\u00eancia que o caso requer, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da localidade Limpeza at\u00e9 Tamboril, passando pelo Vieira."}, {"id": "1222", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1222/indic._no_33_-_recuperacao_estrada_buriti_a_malhada_de_pedra.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urg\u00eancia que o caso requer, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que interliga as localidades Buriti e Malhada de Pedra."}, {"id": "1223", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1223/indic._no_34_-_recuperacao_estrada_cantova_varias_local..pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urg\u00eancia que o caso requer, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais abaixo descritas:\r\nI. Assentamento Canto at\u00e9 Chapada da Julia;\r\nII. Assentamento Canto a Buriti, passando por cemit\u00e9rio Bom Jardim."}, {"id": "1224", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1224/indic._no_35_-_recuperacao_calcam._entrada_do_alecrim.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urg\u00eancia que o caso requer, a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento que d\u00e1 acesso ao Residencial Alecrim e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local."}, {"id": "1227", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1227/indic._no_38_-_caixa_dagua_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade - FUNASA, para que providencie a destina\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua com capacidade para 50.000 l (cinquenta mil litros), para que seja instalada na localidade Malhada do Meio, neste munic\u00edpio de Esperantina-PI, assim com seja procedida melhoria no sistema de abastecimento residencial."}, {"id": "1230", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1230/indic._no_41_-_aprofundamento_de_lagoa_na_l._caicara.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o sobre c\u00f3rrego na localidade Cajui."}, {"id": "1231", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1231/indic._no_42_-_construcao_pontilhao_loc._cajui.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a ida de equipe t\u00e9cnica da secretaria para visita e estudo de viabilidade para aumentar a capacidade de armazenamento de \u00e1gua de uma lagoa na localidade Lagoa da Cai\u00e7ara."}, {"id": "1232", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1232/indic._no_43_-_asfalto_loc._mocos.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, deputado estadual pelo Piau\u00ed, que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua principal da localidade Moc\u00f3s."}, {"id": "1235", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1235/indic._no_46_-_limpeza_e_calcam._rua_bento_rego.pdf", "ementa": "\u00c2 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe t\u00e9cnica e equipamentos para limpeza e cal\u00e7amento da rua Bento Rego, localizada no Bairro Rural."}, {"id": "1236", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1236/indic._no_47_-_ilum._pub._rua_deputado_abraao_gomes.pdf", "ementa": "\u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe t\u00e9cnica e equipamentos para reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Deputado Abra\u00e3o Gomes, localizada no Bairro Novo Mil\u00eanio."}, {"id": "1237", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1237/indic._no_48_-_reforco_parce_acude_taboca.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize seja providenciado o refor\u00e7o por alargamento da parede do a\u00e7ude da localidade Tabocas."}, {"id": "1238", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1238/indic._no_49_-_iluminacao_terraplanagem_residencial_alecrim.pdf", "ementa": "Seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, via Secretaria de Infraestrutura, que disponibilize equipe t\u00e9cnica e equipamentos para vistoria, limpeza, terraplanagem e reposi\u00e7\u00e3o imediata de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas quadras C, D, E, F, G, H, J, K e L, pertencentes ao Residencial Alecrim."}, {"id": "1239", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1239/indic._no_50_-_terraplanagem_ruas_bairro_novo_milenio.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe t\u00e9cnica e equipamentos para limpeza e terraplanagem da rua Projetada 3, rua Projetada 8 e rua Euclides Ferreira Fenelon, localizadas no Bairro Novo Mil\u00eanio"}, {"id": "1245", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1245/indic._no_52_-_rotatoria_alecrim.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed \u2013 DER-PI, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na PI 213, em frente \u00e0 entrada do Residencial Alecrim."}, {"id": "1247", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1247/indic._no_54_-_recuperacao_estrada_olho_dagua_das_palmeiras.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade Olho D\u2019\u00e1gua das Palmeiras at\u00e9 o local onde esta se une \u00e0 estrada da Malhada do Meio."}, {"id": "1248", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1248/indic._no_55_-_recuperacao_estrada_km_a_bom_fim.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade Km 7, passando pelo lugar Pereiras e se estendendo at\u00e9 a liga\u00e7\u00e3o com a estrada do Bom Fim."}, {"id": "1250", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1250/indic._no_57_-_limpeza_chafariz_cristo_redentor.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza nos arredores do chafariz do bairro Cristo Redentor, tomado pela vegeta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1252", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1252/indic._no_59_-_vila_da_solidariedade.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe t\u00e9cnica e equipamentos para reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas e para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas seguintes ruas: Projetada 11 (Rua da Capela Nossa Sra. do Desterro), Projetadas 16, 17 e 20. Al\u00e9m disso, as ruas 17 e 20 tamb\u00e9m necessitam de cal\u00e7amento, todas no Bairro Vila da Solidariedade."}, {"id": "1253", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1253/indic._no_60_-_iluminacao_bom_fim.pdf", "ementa": "\u00c2 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe t\u00e9cnica e equipamentos para reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade Bonfim."}, {"id": "1256", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1256/indic._no_62_-_recuperacao_estrada_massape_a_liberato.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urg\u00eancia que o caso requer, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que faz liga\u00e7\u00e3o entre as localidades Massap\u00ea e Liberato."}, {"id": "1257", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1257/indic._no_63_-_calcamento_ruas_alzira_c._menezes_e_jose_c._de_sousa.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos nas ruas Alzira Castro de Menezes e Jos\u00e9 Cardoso de Sousa, ambas no bairro Rural."}, {"id": "1261", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1261/indic._no_66_-_cemiterio_santa_teresinha.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de capina e limpeza do ambiente, al\u00e9m de equipe t\u00e9cnica e de equipamentos para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no interior do Cemit\u00e9rio Santa Teresinha, localizado no Bairro Novo Mil\u00eanio."}, {"id": "1263", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1263/indic._no_68_-_recuperacao_boca_de_lobo.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e consequente desobstru\u00e7\u00e3o da passagem de \u00e1guas pluviais (Boca de Lobo) da Rua Landri Sales, esquina com a Rua Professora Maria de Jesus, nas proximidades do Gin\u00e1sio D\u00eddimo de Castro, localizado no Bairro Rural."}, {"id": "1264", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1264/indic._no_69_-_recuperacao_fazendinha.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento para a rua Rosa Ximenes (Projetada 16), Rua Marcela de Sena (Projetada 31), entre as quadras 3 e 4 da Projetada 35, entre as quadras 4 e 5 da Projetada 36, entre as quadras 5 e 6 da Projetada 37 e alguns metros da Projetada 38, todas localizadas no Bairro Fazendinha."}, {"id": "1269", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1269/indic._no_71_-_recuperacao_estrada_capim_grosso_-_capoes.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providenciem a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que\r\ninterliga a localidade do Capim Grosso a Cap\u00f5es, passando por Canto da Palmeira, Tinguis e outras localidades pr\u00f3ximas."}, {"id": "1270", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1270/indic._no_72_-_recuperacao_estrada_junco_-_murici.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urg\u00eancia que o caso requer, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da localidade Junco, que sai no lugar Murici at\u00e9 a estrada que d\u00e1 acesso ao Ciganinho."}, {"id": "1272", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1272/indic._no_75_-_recuperacao_malha_asfaltica_esperantina_-_j._pires_e_cahoeira_do_urubu.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed \u2013 DER-PI, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica do munic\u00edpio de\r\nEsperantina a Joaquim Pires (PI 211 e trecho da PI 213), assim como seja procedida a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na PI que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecol\u00f3gico Cachoeira do Urubu."}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1274/indic._no_77_-_instal._sist._bombeamento_e_encanacao_olho_dagua_dos_negros.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o do sistema de bombeamento e encana\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na comunidade quilombola Olho D\u2019\u00e1gua dos Negros e a reforma do trecho de estrada de aproximadamente 1.000 metros, ambas na mesma comunidade."}, {"id": "1275", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1275/indic._no_78_-_recup._passagem_molhada_fortaleza_vii.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no assentamento\r\nFortaleza VII, na via que sai da BR 222 para a localidade Lagoa dos Macacos."}, {"id": "1276", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1276/indic._no_79_-_recup._ilum._publica_tabocas.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das localidades Tabocas e Malhada do Meio, seja com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em alguns postes e outros ainda necessitam da instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os (suportes) com l\u00e2mpadas."}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/indic._no_80_-_recup._ilum._publica_nova_esperanca.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, o que providencie juntamente ao setor competente desta Secretaria que procedam com vistoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos bairros Nova Esperan\u00e7a e M\u00e3o Santa, pois se pode verificar que nestes bairros que as l\u00e2mpadas queimam constantemente, prejudicando a popula\u00e7\u00e3o em seus deslocamentos noturnos."}, {"id": "1278", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1278/indic._no_81_-_recup._ilum._publica_rua_manoel_franco.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da Avenida Manoel Franco."}, {"id": "1281", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1281/indic._no_84_-_terrapanagem_travessa_na_rua_projetada_9.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicita a limpeza e terraplanagem da via p\u00fablica Rua Projetada 9, travessa da Rua Leoc\u00e1dio Pinheiro Brasil, pr\u00f3xima \u00e0 Kolping, no Bairro Morro da Chapadinha."}, {"id": "1282", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1282/indic._no_85_-_terraplanagem_na_entrada_canto_da_palmeira.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicita a limpeza e terraplanagem na entrada do povoado Canto da Palmeira, na altura do estabelecimento comercial do Senhor Jo\u00e3o Losa, pois as vias se encontram intrafeg\u00e1veis e ainda terraplanagem na localidade Desejado, passando em frente \u00e0s resid\u00eancias dos Srs. Augusto, Reginaldo, Raimundo Manoel, Elizeu Quaresma at\u00e9 a casa de D. Rosa Quaresma."}, {"id": "1283", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1283/indic._no_86_-_subst._caixa_dagua_curralinhos.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, a melhoria do sistema de abastecimento de \u00e1gua da comunidade Curralinhos, atrav\u00e9s de reforma da base estrutural e da substitui\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio atual por uma caixa d\u2019\u00e1gua de grande porte."}, {"id": "1290", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1290/indic._no_92_-_solic._pavim._asfaltica_lagoa_seca.pdf", "ementa": "aao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piau\u00ed, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de 21.000 m2 (vinte e um mil metros quadrados) de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a regi\u00e3o da Lagoa Seca (Lagoa Seca, Vila S\u00e3o Bernardo e Mundo Novo)."}, {"id": "1291", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1291/indic._no_93_-_termino_pav._asfaltica_b._rural.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piau\u00ed, que providencie a continuidade e t\u00e9rmino do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da zona urbana do munic\u00edpio, mais precisamente do bairro Rural, j\u00e1 iniciado pelo governo do estado atrav\u00e9s do Departamento de Estradas de Rodagem - DER."}, {"id": "1292", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1292/indic._no_94_-_sist._abast._agua_olho_dagua_negros_varzea_das_quedas_e_km_7.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piau\u00ed, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de 3 sistemas de abastecimento de \u00e1gua nas localidades Olho D\u2019\u00e1gua dos Negros, V\u00e1rzea das Quedas e Km 7."}, {"id": "1294", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1294/indic._no_96_-_galeria_palestina.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria, que deve come\u00e7ar na Rua Projetada 48, Quadra 17, lote 11 e posterior\r\nterraplanagem do entorno do loteamento Palestina."}, {"id": "1295", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1295/indic._no_97_-_recup._estrada_tapuio_-_limoeiro.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Deputado Estadual Them\u00edstocles de Sampaio Pereira Filho, que providencie disponibiliza\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para que seja recuperada a estrada vicinal iniciando no asfalto da localidade Tapuio, passando pelo Bar do Novo, onde h\u00e1 um desvio de 500 m que passa em frente a resid\u00eancia do Sr. Heleno e retorna a comunidade do Tapuio e se estende at\u00e9 a localidade Limoeiro."}, {"id": "1296", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO, CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1296/indic._no_98_-_recup._estrada_ciganinho_-_capote.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Deputado Estadual Them\u00edstocles de Sampaio Pereira Filho, que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar ao munic\u00edpio\r\nde Esperantina, para que seja recuperada a estrada vicinal que inicia no cemit\u00e9rio do Ciganinho, iniciando pr\u00f3ximo ao Clube do Professor e que se estende at\u00e9 o Capote, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Bernardo."}, {"id": "1297", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO, CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1297/indic._no_99_-_recup._estrada_mundo_novo_-_capim_grosso.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Deputado Estadual Them\u00edstocles de Sampaio Pereira Filho,  que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar a este munic\u00edpio para que seja recuperada a estrada vicinal que interliga as localidades Mundo Novo e Capim Grosso."}, {"id": "1298", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1298/indic._no_100_-_recup._estrada_da_n._esperanca_-_lagoa_da_caicara.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que sai do campo de futebol da Nova esperan\u00e7a, passando pelos Moc\u00f3s e se estendendo at\u00e9 a Lagoa da Cai\u00e7ara."}, {"id": "1299", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1299/indic._no_101_-_const._pc_com_academia_na_rotatoria_da_kolping.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que providencie seja constru\u00edda pra\u00e7a com academia da sa\u00fade na rotat\u00f3ria da Rua Euclides Ferreira\r\nFenelon, em frente \u00e0 Kolping."}, {"id": "1300", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1300/indic._no_102_-_recup._estrada_malhada_de_pedra_-_buriti_dos_britos.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal entre as Localidades Malhada de Pedra, Engano e Buriti dos Britos."}, {"id": "1301", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1301/indic._no_103_-_recup._rua_projetada_108.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da rua projetada 108, no bairro Santa Luzia."}, {"id": "1302", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1302/indic._no_104_-_recup._estrada_angelim_-_chapadinha.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o com empi\u00e7arramento da estrada vicinal que interliga as localidades Macacos e Po\u00e7o do Boi."}, {"id": "1303", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1303/indic._no_105_-_calcamento_ruas_q._4_e_5_-_fazendinha.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica (cal\u00e7amento) das ruas das Quadras 4 e 5 do conjunto\r\nFazendinha."}, {"id": "1306", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1306/indic._no_108_-_emenda_ciro_conclusao_de_creches.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira, Senador da Rep\u00fablica pelo Estado do Piau\u00ed, solicitando que envide esfor\u00e7os no sentido de destinar emendas parlamentares no valor de R$2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais) ao munic\u00edpio de Esperantina, para conclus\u00e3o das creches tipo \u2013 B, localizadas no bairro Bezerr\u00e3o e Conjunto Bernardo Rego."}, {"id": "1310", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1310/indic._no_111_-_cumprimento_codigo_de_posturas.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica (cal\u00e7amento) nas seguintes ruas do bairro Batista\r\nde Amorim:\r\ni. Jo\u00e3o Pinto Leite;\r\nii. Manoel Botelho\r\niii. Valdivino Pires."}, {"id": "1311", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1311/indic._no_113_-_urbanizacao_do_lago_da_pedreira.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando que envide esfor\u00e7os juntamente ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o de projeto para\r\nurbaniza\u00e7\u00e3o do lago da pedreira."}, {"id": "1312", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1312/indic._no_114_-_instalacao_de_bancos_no_cais.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando que envide esfor\u00e7os juntamente ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o para que sejam instalados bancos ao\r\nlongo do dique de conten\u00e7\u00e3o de enchentes (cais)."}, {"id": "1320", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1320/indic._no_115_-_recup._estrada_bebedouro_a_mocos.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, solicitando que determine \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o competente de sua Administra\u00e7\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que interliga as\r\nlocalidades Bebedouro a Moc\u00f3s, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1325", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1325/indic._no_119_-_terraplanagem_km_7_prazeres_e_mirante_2.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Infraestrutura, que as Localidades KM 7, Prazeres e Mirante sejam contempladas com a terraplanagem e o restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1326", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1326/indic._no_120_-_reposicao_lamp._pedrinhas_i.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que o assentamento Pedrinhas I seja contemplado com a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas que comp\u00f5em a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1327", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1327/indic._no_121_-_rep._lampadas_carraspanha.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que seja efetuada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no\r\nbairro Carraspanha."}, {"id": "1328", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1328/indic._no_122_-_rep._lampadas_loc._varzea_e_mangueira.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que seja efetuada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas localidades V\u00e1rzea e Mangueira."}, {"id": "1329", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1329/indic._no_123_-_rep._lampadas_loc._cajazeiras.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que seja efetuada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e aumento de extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade Cajazeiras, para isso necessitando ser instalados novos bra\u00e7os de postes com l\u00e2mpadas."}, {"id": "1330", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1330/indic._no_124_-_calcamento_r._projetada_9_m._chap_norte.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica (cal\u00e7amento) da rua projetada 9, localizada entre as ruas Euclides Ferreira Fenelon e Leoc\u00e1dio Pinheiro Brasil, no bairro Morro da Chapadinha Norte."}, {"id": "1331", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1331/indic._no_125_-_calcamento_r._sao_jose.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica (cal\u00e7amento) da rua S\u00e3o Jos\u00e9, localizada ao lado da antiga f\u00e1brica de cera da avenida Bernardo Bezerra."}, {"id": "1332", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1332/indic._no_126_-_abast._agua_tinguizal.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando seja instalado sistema de abastecimento residencial de \u00e1gua na localidade\r\nTinguizal."}, {"id": "1337", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1337/indic._no_129_-_estacionamento_ao_lado_cemit._s._j._batista.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, solicitando que providencie juntamente ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o seja implantado\r\nestacionamento nas ruas Landri Sales e Coronel Jos\u00e9 Fortes, nos trechos localizados ao lado do cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no centro da cidade."}, {"id": "1352", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1352/indic._no_130_-_escoamento_agua_r._floriano_peixoto_com_juarez_tavora.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie para o bairro Nova Esperan\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de canaletas nos seguintes trechos:\r\nI.\tno cruzamento entre a rua Floriano Peixoto com avenida Juarez T\u00e1vora e\r\nII.\tno cruzamento entre a rua Floriano Peixoto com a rua Professor Jo\u00e3o Paulo."}, {"id": "1338", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1338/indic._no_131_-_ilumin._pub._zona_rural.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie a revis\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da zona rural de\r\nEsperantina."}, {"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1339/indic._no_132_-_equatorial_poda_de_arvores.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gerente da Ag\u00eancia da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que providencie a poda preventiva de \u00e1rvores nas proximidades do\r\ngin\u00e1sio poliesportivo do bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/indic._no_134_-_const._rotatoria_av._manoel_franco.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no cruzamento da rua Francisco\r\nFortes com a avenida Manoel Franco."}, {"id": "1342", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1342/indic._no_135_-_duplicacao_pi_213.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed \u2013 DER-PI, que viabilize a duplica\u00e7\u00e3o da PI 213, no trecho que inicia na sa\u00edda da cidade e se estende at\u00e9 o quebra-molas ap\u00f3s o matadouro municipal."}, {"id": "1343", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1343/indic._no_136_-_recup._rua_inacio_nobrega.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da rua In\u00e1cio N\u00f3brega, no bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/indic._no_141_-_calcamento_rua_jose_s._campos.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Jos\u00e9 de Sousa Campos, no bairro Rural."}, {"id": "1349", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1349/indic._no_142_-_recup._chafariz_malhada_do_meio_e_tabocas.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do chafariz das localidades Malhada do Meio e Tabocas, pois no momento o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos equipamentos prejudica o acesso \u00e0 \u00e1gua pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1350", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1350/indic._no_143_-_pavimentacao_rua_jose_g._da_costa.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a inclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica da rua Jos\u00e9 Gomes da Costa no plano de trabalho da secretaria. O trecho a ser pavimentado inicia no cruzamento com a rua Henrique Jos\u00e9 Rodrigues e finda pr\u00f3ximo \u00e0 Escola de Educa\u00e7\u00e3o Social Dr. Chagas Rodrigues (Tia Erinelda)."}, {"id": "1351", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1351/indic._no_144_-_recup._chafariz_nova_esperanca.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do chafariz do bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "1353", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/indic._no_145_-_const._qubra_molas_e_faixa_pedestre_rua_cel._patriotino_lages.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidades do tipo quebra-molas e pintura de faixa de pedestres na rua Coronel Patriotino Lages, em frente \u00e0 sede da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esperantina - APAE."}, {"id": "1355", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1355/indic._no_147_-_recup._estrada_furna_da_onca_a_malhada_de_pedra.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que juntamente a sua equipe proceda com a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da localidade Furna da On\u00e7a at\u00e9 a Malhada de Pedra."}, {"id": "1357", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1357/indic._no_149_-_recup._iluminacao_pub._rua_jeronimo_m._furtado.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie o envio da equipe de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para proceder com a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes da rua Jer\u00f4nimo do Monte Furtado, no bairro Morro da Chapadinha."}, {"id": "1360", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1360/indic._no_152_-_recup._estrada_tabuleirinho.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Tabuleirinho at\u00e9 a Malhada do Meio."}, {"id": "1362", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1362/indic._no_154_-_cemit._ciganinho_iluminacao.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Infraestrutura do munic\u00edpio, solicitando a terraplanagem da via de acesso e a implementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no cemit\u00e9rio Ciganinho Milagroso."}, {"id": "1363", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1363/indic._no_155_-_murici_terraplanagem_e_ilum._publica.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura do munic\u00edpio solicitando a Terraplanagem e a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do povoado Murici."}, {"id": "1364", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1364/indic._no_156_-_tinguizal_iluminacao.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do munic\u00edpio, a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do povoado Tinguizal."}, {"id": "1365", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1365/indic._no_157_-_terraplanagem_cohebe.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do munic\u00edpio, a Terraplanagem nas ruas Projetadas 1, 8 e ruas Francisco Barbosa e Raimundo Gomes de Sousa, todas no bairro Cohebe."}, {"id": "1368", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1368/indic._no_160_-_troca_caixa_de_agua_limoeiro.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando que providencie a troca da caixa d\u2019\u00e1gua da localidade Limoeiro e ainda que seja constru\u00edda a base para a mesma, pois atualmente a caixa n\u00e3o atende \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1371", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1371/indic._no_162_-_calcamento_rua_maximo_medeiros.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Esperantina, que providencie a conclus\u00e3o das obras de cal\u00e7amento da rua M\u00e1ximo Medeiros Barros, no bairro Rural."}, {"id": "1372", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1372/indic._no_163_-_energia_solar_nos_chafarizes.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do munic\u00edpio de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar nos chafarizes da zona rural de Esperantina."}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/indic._no_164_-_chafariz_mao_santa.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Infraestrutura do munic\u00edpio, solicita a limpeza da caixa d'\u00e1gua e a manuten\u00e7\u00e3o do chafariz do Conjunto M\u00e3o Santa."}, {"id": "1375", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1375/indic._no_166_-_reforma_pca._nova_esperanca.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a reforma da pra\u00e7a Bernardo Gomes Pereira (Bernardo Vaqueiro), no bairro Nova Esperan\u00e7a e que seja realizada ainda a poda das \u00e1rvores da pra\u00e7a."}, {"id": "1379", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1379/indic._no_170_-_recuperacao_estrada_picada_velha.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade Picada Velha, no trecho entre as\r\nresid\u00eancias do Sr. Jos\u00e9 Afonso e de dona Modesta."}, {"id": "1382", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1382/indic._no_173_-_quebra_molas_nova_esperanca.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Preifeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o sejam constru\u00eddos quatro redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Jer\u00f4nimo do Monte Furtado, no bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "1383", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1383/indic._no_174_-_calc._rua_do_banco.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o seja constru\u00edda pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica (cal\u00e7amento) na rua Coronel Jos\u00e9 Fortes, em um trecho de tr\u00eas quarteir\u00f5es antes do cruzamento com a rua Reginaldo Ara\u00fajo Bezerra. No prolongamento da rua Cel. Jos\u00e9 Fortes, conhecida como \u201cRua do Banco\u201d que seja constru\u00eddo continuado o cal\u00e7amento em mais dois quarteir\u00f5es."}, {"id": "1384", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1384/indic._no_175_-_estacionamento_jose_nogueira.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao Governo do Estado a concess\u00e3o de \u00e1rea n\u00e3o edificada da Escola Jos\u00e9\r\nNogueira de Aguiar, do lado da rua Prof. Joaquim Fernandes de Carvalho, para que seja implantado um estacionamento."}, {"id": "1386", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1386/indic._no_177_-_ampliacao_cemiterio.pdf", "ementa": "A Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que autorize a limpeza e amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, pela anexa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea pertencente ao munic\u00edpio, localizada na rua Landri Sales, separada apenas pelo muro do cemit\u00e9rio, assim como disponibilize vigias para atuar no cemit\u00e9rio."}, {"id": "1387", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1387/indic._no_178_-_construcao_pca_e_academia_angelim.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com respectiva ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e academia ao ar livre na localidade Angelim, onde atualmente funciona um campo de futebol."}, {"id": "1389", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1389/indic._no_180_-_recup._calcamento.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica (cal\u00e7amento) na rua Elizabeth Chaves, ap\u00f3s a resid\u00eancia do Sr. Domingos Bena, no Morro da Chapadinha Sul."}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1396/indic._no_182_-_const._praca.pdf", "ementa": "ao Exmo. Sr. Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piau\u00ed - IDEPI, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cpra\u00e7a de lazer\u201d na cidade de Esperantina-PI, que beneficiar\u00e1 os moradores do bairro Novo Mil\u00eanio e outros do entorno."}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1397/indic._no_183_-_calcada_chafariz_m._chapadinha.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em torno do chafariz do bairro Morro da Chapadinha."}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1398/indic._no_184_-_retorno_av._chago_rebelo.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um retorno da avenida Chag\u00f4 Rebelo, que d\u00ea acesso ao bairro Canto da Velha."}, {"id": "1400", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1400/indic._no_186_-_iluminacao_av._manoel_franco.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie o alargamento da pista e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Manoel Franco."}, {"id": "1401", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1401/indic._no_187_-_calcamento_proj._15_17_e_22_no_n._milenio.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas ruas abaixo relacionadas, no bairro Novo Mil\u00eanio.\r\n- Rua projetada 15;\r\n- Rua projetada 17;\r\n- Rua projetada 22;\r\n- Rua projetada ao lado da oficina do Sr. Neto."}, {"id": "1405", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1405/indic._no_191_-_reform._estradas_vicinais.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do munic\u00edpio."}, {"id": "1407", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1407/indic._no_193_-_recup._de_vicinal_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da rua ao lado do com\u00e9rcio do Sr. Ant\u00f4nio L\u00e1zaro, na localidade Malhada do Meio."}, {"id": "1408", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1408/indic._no_194_-_continuacao_calcamento_r._rdo._fernandes_da_silva.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da rua Raimundo Fernandes da Silva at\u00e9 a conflu\u00eancia da mesma com a rua Francisco Fortes, no bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "1409", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1409/indic._no_195_-_recup._cx._dagua_morro_da_chapadinha.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Genival Brito de Carvalho, Diretor-Presidente da Agespisa, que viabilize realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com vistas a recuperar a estrutura da caixa de \u00e1gua do bairro Morro da Chapadinha, desativada desde o ano de 1983."}, {"id": "1410", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1410/indic._no_196_-_recup._estrada_batista_de_amorim_a_couro_de_porco.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal entre o bairro Batista de Amorim e a\r\nlocalidade Couro de Porco."}, {"id": "1419", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1419/indic._no_205_-_iluminacao_bento_rego_e_praca_domingas_santana.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Infraestrutura do munic\u00edpio, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Bento R\u00eago, no Bairro Rural, assim como da Pra\u00e7a Domingos dos Santos Santana, no Conjunto Palestina."}, {"id": "1426", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL, Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1426/indic._no_208_-_pca._eventos_mundo_novo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piau\u00ed, que seja implantada uma Pra\u00e7a de Eventos na Localidade Mundo Novo dos Amorins."}, {"id": "1427", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL, Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1427/indic._no_209_-_pca._eventos_vassouras.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piau\u00ed, que seja implantada uma Pra\u00e7a de Eventos na Localidade Vassouras"}, {"id": "1428", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL, Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1428/indic._no_210_-_quadra_areia_chap._limpeza.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piau\u00ed, que seja implantada uma Quadra de areia na localidade Chapada da Limpeza, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1429", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL, Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1429/indic._no_211_-_energia_no_campo_de_fut._canto_da_palmeira.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piau\u00ed, que seja implantado o projeto de ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol da Localidade Canto da Palmeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1430", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1430/indic._no_212_-_lombada_coronel_silvestre_lopes.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, via Secretaria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Coronel Silvestre Lopes, N\u00ba2655, travessa com a Rua Jos\u00e9 de Sousa Campos."}, {"id": "1432", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1432/indic._no_214_-_cobertura_ponto_mototaxistas.pdf", "ementa": "\u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que determine \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o competente de sua Administra\u00e7\u00e3o seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de cobertura em ponto exclusivo para estacionamento de moto-taxistas no mercado p\u00fablico municipal."}, {"id": "1433", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1433/indic._no_215_-_alargamento_pontilhao_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada reconstru\u00e7\u00e3o de pontilh\u00e3o na localidade Malhada do Meio."}, {"id": "1434", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1434/indic._no_216_-_abastc._agua_loc._barro.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de nova caixa de \u00e1gua de maior capacidade e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua da localidade Barro, para atender atual demanda."}, {"id": "1441", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1441/indic._no_218_-_recup._estrada_olho_dagua_-_cipo.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que interliga as localidades Olho D\u2019\u00e1gua dos Negros ao Cip\u00f3."}, {"id": "1443", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL, Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1443/indic._no_220_-_pc._eventos_boa_v._dos_cariocas.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piau\u00ed, que seja implantada uma Pra\u00e7a de Eventos na localidade Boa Vista dos Cariocas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1444", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/indic._no_221_-_asfaltamento_estrada_ate_canto_da_plameira.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ligando a PI 213 \u00e0 localidade Canto da Palmeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/indic._no_223_-_asfaltamento_tinguis_a_calumbis.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada  terraplanagem de estrada vicinal, iniciando na localidade Tinguis, passando por Cap\u00f5es e se estendendo at\u00e9 Calumbis, neste munic\u00edpio. Ainda na mesma via, entre as localidades Cap\u00f5es e Calumbis h\u00e1 necessidade de instala\u00e7\u00e3o de 6 (seis) manilhas para escoamento das \u00e1guas de um riacho."}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/indic._no_227_-_asfalto_rua_ant._dos_santos.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Esperantina, que providencie o asfaltamento da rua Ant\u00f4nio dos Santos, com in\u00edcio na Avenida Juarez T\u00e1vora e t\u00e9rmino na avenida Morro da Chapadinha."}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/indic._no_228_-_quebra_molas_jacare_da_vermelha.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Esperantina, que providencie por meio do setor competente da Administra\u00e7\u00e3o, sejam constru\u00eddos 2 (dois) quebra-molas na vicinal em frente \u00e0 escola da localidade Jacar\u00e9 da Vermelha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/indic._no_229_-_reforma_pista_de_pouso.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira, Ministro-Chefe da Casa Civil, que envide esfor\u00e7os no sentido de destinar recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a reforma e\r\namplia\u00e7\u00e3o da pista de pouso de Esperantina."}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/indic._no_236_-_calcamento_r._elizabeth_chaves.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina \u2013 PI, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e Transportes, que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica (cal\u00e7amento) da rua Elizabeth Chaves, no trecho compreendido entre as rua Maria Oliveira Amorim e avenida Manoel Franco."}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/indic._no_237_-_abastecimento_agua_capoes.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina \u2013 PI, com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e Transportes, que sejam procedidos estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de abastecimento de \u00e1gua na localidade Cap\u00f5es."}, {"id": "1477", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1477/indic._no_239_-_equipe_inspecao_chafarizes.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina \u2013 PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o, seja formada equipe para inspe\u00e7\u00e3o de chafarizes das zonas urbana e rural para corre\u00e7\u00e3o de problemas de funcionamento."}, {"id": "1478", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1478/indic._no_240_-_inspecao_rede_eletrica_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e Transportes, que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipe para inspe\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no per\u00edodo noturno, para que eventuais pontos escuros observados nas ruas sejam corrigidos em tempo h\u00e1bil."}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1481/indic._no_242_-_mudanca_horario_coleta_lixo.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o seja alterado o hor\u00e1rio da coleta de lixo na sede do munic\u00edpio para o per\u00edodo noturno."}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/indic._no_243_-_poco_para_loc._poco_de_pedra.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o, seja perfurado po\u00e7o no lugar Po\u00e7o de Pedra, em Buriti dos Britos e que seja instalado sistema residencial de abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/indic._no_244_-_sobre_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina \u2013 PI com c\u00f3pia ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que por ocasi\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos locais onde s\u00e3o requisitados estes servi\u00e7os, que seja feita a verifica\u00e7\u00e3o nos postes da \u00e1rea de entorno e n\u00e3o apenas no local solicitado."}, {"id": "1484", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1484/indic._no_245_-_quebra-molas_alame.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidades tipo quebra-molas na estrada da localidade Alame, em frente \u00e0 resid\u00eancia do radialista Caruzzo."}, {"id": "1490", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1490/indic._no_249_-_iluminacao_av._bernardo_bezerra.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Bernardo Bezerra, com in\u00edcio na rotat\u00f3ria do cais e se estendendo at\u00e9 a pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista de Oliveira."}, {"id": "1491", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1491/indic._no_250_-_recup._estrada_vicinal_km7_a_minador.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que inicia na localidade Km7 (pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Sinval), passando por Mirante, Prazeres e Bananal e finalizando na localidade Minadouro."}, {"id": "1492", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1492/indic._no_251_-_recup._estrada_canto_palmeira_a_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que interliga as localidades Canto da\r\nPalmeira a Malhada do Meio, passando pelo lugar Buraco do C\u00e3o."}, {"id": "1496", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1496/indic._no_255_-_const._praca_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente \u00e0 equipe respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o realize estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre na localidade Malhada do Meio."}, {"id": "1497", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1497/indic._no_256_-_const._quebra_molas_mundo_novo.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra-molas em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Chico Zacarias, na localidade Mundo Novo dos Amorins."}, {"id": "1498", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1498/indic._no_257_-_const._calcamento_r._hnerique_jose_rodrigues.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que seja constru\u00eddo cal\u00e7amento na rua Henrique Jos\u00e9 Rodrigues, localizada entre as ruas Elizabeth\r\nChaves e 25 de junho, no bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "1499", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1499/indic._no_258_-_const._calcamento_bomfim.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, indica a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na rua principal da localidade Bomfim, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1517", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1517/indic._no_262_-_contin._da_av._juarez_tavora.pdf", "ementa": "\u00c0 exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie sejam realizadas as obras de continua\u00e7\u00e3o da avenida Juarez T\u00e1vora."}, {"id": "1518", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1518/indic._no_263_-_novo_dp_para_esperantina.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma sede para a DELEGACIA REGIONAL DE POL\u00cdCIA para atender as demandas da cidade e demais que fazem parte do Territ\u00f3rio dos Cocais, que abrange mais de 10 munic\u00edpios do entorno."}, {"id": "1519", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1519/indic._no_264_-_ilumnacao_pub._vila_do_carmo.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Vila do Carmo, pr\u00f3ximo \u00e0 localidade Moc\u00f3s."}, {"id": "1520", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1520/indic._no_265_-_quebra_molas_av._juarez_tavora.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na Avenida Juarez T\u00e1vora, um em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Geraldo Bi\u00e9 e outro em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Faustino."}, {"id": "1521", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1521/indic._no_266_-_amp._sist._abast._agua_b._rego.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado \u00e0 AGESPISA, atrav\u00e9s desta Casa em regime de urg\u00eancia um of\u00edcio colocando a situa\u00e7\u00e3o deste bairro e que, seja providenciado a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua para atender essas fam\u00edlias."}, {"id": "1522", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1522/indic._no_267_-_quebra_molas_vicinal_pereiras.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na vicinal que serve ao lugar Pereiras e chega at\u00e9 a localidade Cap\u00f5es."}, {"id": "1526", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1526/indic._no_268_-_limpeza_rua_n._esperanca.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, que viabilize juntamente ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o seja procedida a limpeza das seguintes ruas do bairro Nova Esperan\u00e7a:\r\n- Rua Domingos Moreira\r\n- Rua In\u00e1cio N\u00f3brega\r\n- Rua Jos\u00e9 Gomes da Costa."}, {"id": "1527", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1527/indic._no_269_-_aquisicao_de_carro_pipa.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Marcos Aur\u00e9lio Sampaio, deputado federal pelo estado do Piau\u00ed, que providencie recursos por meio de emendas parlamentares para a aquisi\u00e7\u00e3o de carro pipa para o munic\u00edpio de Esperantina - PI."}, {"id": "1528", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1528/indic._no_270_-_ilum._cemit._sta._teresinha.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administra\u00e7\u00e3o seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio Santa Terezinha, no bairro Novo Mil\u00eanio."}, {"id": "1529", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O DE DEUS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1529/indic._no_271_-_ilum._cemit._canto_da_palmeira_e_terraplanagem.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administra\u00e7\u00e3o seja providenciada a terraplanagem da estrada que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio da localidade Canto da Palmeira, assim com seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio."}, {"id": "1530", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 GERMANO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1530/indic._no_272_-_calcamento_para_l._seca.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Merlong Solano Nogueira, deputado federal pelo estado do Piau\u00ed, que providencie recursos por meio de emendas parlamentares para a constru\u00e7\u00e3o de 5.000m2 (cinco mil metros quadrados) de cal\u00e7amento para o povoado Lagoa Seca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1534/indic._no_273_-_iluminacao_anel_viario_ate_pi-213.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o do Anel Vi\u00e1rio, iniciando na Avenida Bernardo Bezerra, e se estendendo at\u00e9 a PI-214."}, {"id": "1535", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1535/indic._no_274_-_manutencao_esgoto_alecrim.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie, juntamente a equipe respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da rede de esgoto do Residencial Alecrim."}, {"id": "1536", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1536/indic._no_275_-_construcao_de_centro_artesanal.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente a equipe respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o, que sejam realizados estudos de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de Centro Artesanal ao lado da Pra\u00e7a Noeme Lages, para os artes\u00e3os esperantinenses."}, {"id": "1540", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1540/indic._no_279_-_recup._vicinal_cajazeiras.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga a cidade de\r\nEsperantina at\u00e9 a localidade Cajazeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1548", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1548/indic._no_280_-_calcamento_zona_rural_-_ruberson.pdf", "ementa": "\u00c0 exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento nos seguintes locais: rua principal da localidade Jacar\u00e9 da Vermelha; rua principal da localidade Patis; e rua principal da localidade Prazeres."}, {"id": "1549", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1549/indic._no_281_-_calcamento_rua_dep._abraao_gomes_-_ruberson.pdf", "ementa": "\u00c0 exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento na Rua deputado Abra\u00e3o Gomes, na altura da Quadra 2 \u2013 Casa 10."}, {"id": "1550", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1550/indic._no_282_-_bancos_no_cais_-_roberto_denis.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o, que sejam instalados bancos na\r\nrotat\u00f3ria ao redor da imagem de N. S. da Boa Esperan\u00e7a, no cais do rio Long\u00e1."}, {"id": "1554", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1554/indic._no_286_-_tabuleirinho.pdf", "ementa": "Ao Executivo municipal, via Secretaria de Infraestrutura, requer uma equipe de limpeza, implanta\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra e terraplanagem para a via de acesso \u00e0 comunidade Tabuleirinho."}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/indic._no_287_-_terra_preta.pdf", "ementa": "Ao executivo municipal, via Secretaria de Infraestrutura, requer uma equipe de limpeza, implanta\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra e terraplanagem para a via de acesso ao Assentamento Terra Preta."}, {"id": "1556", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1556/indic._no_288_-_fortaleza_ii.pdf", "ementa": "Ao executivo municipal, via Secretaria de Infraestrutura, o requerimento de uma equipe de limpeza, implanta\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra e terraplanagem para a via de acesso \u00e0 comunidade Fortaleza II."}, {"id": "1560", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1560/indic._no_290_-_acostamento_cachoeira_-_ruberson.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed \u2013 DER-PI, que realize o alargamento do acostamento da PI-211, no percurso da sa\u00edda de Esperantina at\u00e9 a rotat\u00f3ria de entrada para a Cachoeira do Urubu."}, {"id": "1561", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1561/indic._no_291_-_retirada_de_entulho_pedreira_-_ruberson.pdf", "ementa": "o Secret\u00e1rio Municipal de Turismo e Meio Ambiente que providencie a retirada de entulhos da lagoa do bairro Pedreira."}, {"id": "1562", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1562/indic._no_292_-_ciclovia_anel_viario_-_ruberson.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed \u2013 DER-PI, que realize a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia em todo o percurso do Anel Vi\u00e1rio de Esperantina."}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1563/indic._no_293_-_rep._lampadas_patis_2.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que seja efetuada a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade Patis, zona rural de Esperantina."}]}