{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1750", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1750/parecer_n._06_-_ccj_plo_no_30.2022_-_dia_da_juventude.pdf", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30.2022, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal da Juventude."}, {"id": "1742", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "autoria": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1742/parecer_no_7_-_plo_28.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao PLO n\u00ba 28/2022, que disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a inominada na localidade Boa Vista dos Cariocas."}, {"id": "1743", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "autoria": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1743/pccj_no_8_-_plo_32.pdf", "ementa": "Parecer sobre o PLO n\u00ba 32/2022 que disp\u00f5e sobre o reconhecimento da atividade de motoboy em Esperantina-PI."}, {"id": "1744", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "autoria": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1744/pccj_no_9_-_plo_33.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao PLO n\u00ba 33/2022, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua no bairro Palestina."}, {"id": "1745", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "autoria": "CCJF - COMISS\u00c3O CONST. E JUSTI\u00c7A - FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1745/pccj_no_10_-_plo_34.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ao PLO n\u00ba 34/2022, que disp\u00f5e sobre o rateio das sobras de recursos do FUNDEB, com a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.276/2021 aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para cumprimento dos limites legais dos 70% da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio."}, {"id": "1747", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "autoria": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao PLO n\u00ba 35/2022 que disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o de 10% (dez por cento) de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2022."}, {"id": "1746", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1746/pcf_no_7_-_plo_no_34.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as ao PLO n\u00ba 34/2022, que disp\u00f5e sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB, com a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.276-2021 aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para cumprimento dos limites legais dos 70% da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio."}, {"id": "1748", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1748/pcf_no_8_-_plo_35.pdf", "ementa": "Parecer ao PLO n\u00ba 35/2022 que disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o de 10% (dez por cento) de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2022."}, {"id": "1749", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCCS", "tipo__descricao": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1749/pccs_no_4_-_plo_no_36.pdf", "ementa": "Parecer conjunto da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as sobre o PLO n\u00ba 36/2022, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, reforma o conselho municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente - CMDCA, o conselho tutelar do munic\u00edpio de Esperantina - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}