{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1623", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1623/indic._no_38_-_trabalho_de_campo_para_monitorar_quantidade_de_moradores_de_rua.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social de Esperantina - PI, que fa\u00e7a um trabalho de campo para monitorar a quantidade de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na cidade e o que a secretaria pode fazer para ajudar a diminuir esse problema social."}, {"id": "1626", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1626/indic._no_41_-_projeto_esperantina.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal que crie lei regulamentando e tornando obrigat\u00f3rio o fornecimento de cal\u00e7ados escolares para os estudantes e creches da rede municipal."}, {"id": "1670", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1670/indic._no_65_-_aterramento_com_picarra.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, providencie, juntamente ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, que sejam atendidas, com a maior\r\nbrevidade poss\u00edvel, as demandas da popula\u00e7\u00e3o carente que buscam a administra\u00e7\u00e3o municipal solicitando aterramento com pi\u00e7arra nas resid\u00eancias suscet\u00edveis a alagamento nos per\u00edodos chuvosos."}, {"id": "1683", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1683/indic._no_77_-_casa_de_apoio_mulheres.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita de Esperantina - Piau\u00ed, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, seja providenciada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma Casa de Acolhimento para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, assegurando-lhes a devida promo\u00e7\u00e3o e defesa de seus direitos, como previsto no Art. 160-A da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio."}, {"id": "1684", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1684/indic._n....micro_onibus.docx", "ementa": "que seja feita a compra de um micro-\u00f4nibus para que fique a disposi\u00e7\u00e3o da secretaria de sa\u00fade, transporte esse que servir\u00e1 para transportar pessoas doentes para que fa\u00e7am exames,consultas e tratamentos na capital Teresina, passando dessa forma a ser ofertado a popula\u00e7\u00e3o de segunda a sexta-feira."}, {"id": "1697", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1697/indic._no_90_-_cartao_social.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Exma.Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivan\u00e1ria Sampaio , ouvido o Plen\u00e1rio, que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um programa social municipal que atenda as fam\u00edlias em vulnerabilidade social atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um cart\u00e3o magn\u00e9tico."}, {"id": "1724", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1724/indic._no_105_-_centro_atendimento_autistas.pdf", "ementa": "Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize juntamente aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o estudos de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de\r\nAtendimento Integrado para pessoas com Transtorno Espectro Autista em Esperantina."}, {"id": "1660", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1660/plo_no_11_-_dispoe_sobre_concessao_aux._a_estudantes_universitarios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio a estudantes universit\u00e1rios de Esperantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias'"}]}