{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1751/indic._no_1_-_projeto_dna_gratuito.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o realizem estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o e envio a esta Casa para delibera\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que institua o teste gratuito de DNA para pessoas carentes do munic\u00edpio de Esperantina (modelo de projeto em anexo)."}, {"id": "1812", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1812/indic._no_38_-_conab.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB-PI, que disponibilize ao munic\u00edpio de Esperantina \u2013 Piau\u00ed, a doa\u00e7\u00e3o de kits alimenta\u00e7\u00e3o (cestas b\u00e1sicas e peixe) para a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha do munic\u00edpio de Esperantina."}, {"id": "1834", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1834/indic._no_44_-_criacao_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize juntamente ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o sejam realizados estudos para cria\u00e7\u00e3o de programa Bolsa\r\nAtleta municipal. Neste sentido, encaminho anexo projeto b\u00e1sico para refer\u00eancia."}, {"id": "1951", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1951/indic._no_111_-_cisternas_zona_rural.pdf", "ementa": "\u00c0o Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, que providencie a continua\u00e7\u00e3o do Projeto \u00c1gua Para Todos no munic\u00edpio de Esperantina \u2013 PI."}]}