{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1810", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados estudos de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o da guarda municipal destinada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de estabelecimentos, bens, servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio, em especial empenho na seguran\u00e7a das escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "1813", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1813/indic._no_39_-_violencia_escolas.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que tome as medidas cab\u00edveis para ADES\u00c3O do Munic\u00edpio de Esperantina-PI ao Programa do Governo Federal de Seguran\u00e7a nas Escolas P\u00fablicas, conforme Edital n\u00ba 5/2023 \u2013 Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a."}, {"id": "1814", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1814/indic._no_40_-_prevencao_violencia_escolar.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Esperantina-PI, que realize reuni\u00f5es com os diretores de escolas, coordenadores e vigias para debates e ado\u00e7\u00e3o de procedimentos visando aperfei\u00e7oar normas de seguran\u00e7a e conv\u00edvio no ambiente escolar."}, {"id": "1815", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1815/indic._no_41_-_rondas_escolares_pm.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Senhor Comandante do 25\u00ba Batalh\u00e3o de Policia Militar em Esperantina - PI, dentro das possibilidades de efetivo, proceda com a realiza\u00e7\u00e3o de rondas ostensivas nas escolas da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, visando coibir pr\u00e1ticas delituosas no ambiente escolar."}, {"id": "1880", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1880/projeto_de_lei_22.2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL COM A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES."}]}