{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1774/indic._no_13_-_carro_fumace_-_estado.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, que providencie o carro borrifador (carro fumac\u00ea) de combate ao mosquito da dengue, zika e chikungunya."}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1783/indic._no_19_-_inclusao_rota_turistica.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Estado do Turismo, que providencie estudos de viabilidade para inclus\u00e3o das cachoeiras da regi\u00e3o dos cocais, notadamente, de Esperantina e Batalha, no mapa de roteiros tur\u00edsticos do Estado."}, {"id": "1863", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1863/indic._no_59_-_novas_secoes_eleitorais.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Chefe de Cart\u00f3rio da 41\u00aa Zona Eleitoral, que providencie estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de se\u00e7\u00f5es eleitorais com urnas eletr\u00f4nicas na\r\nEscola Municipal Cleonice Borges, localizada no Residencial Alecrim e no Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Esperantina \u2013 CEEP Leonardo das Dores, no Conjunto Bernardo Rego, para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1878", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DOMINGOS LUIZ", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1878/indic._no_069_-_escola_de_transito.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente ao setor competente da gest\u00e3o, analisem o projeto anexo, que sugere a cria\u00e7\u00e3o da Escola P\u00fablica de Tr\u00e2nsito, nos moldes e padr\u00f5es estabelecidos pelo CONTRAN ."}, {"id": "1892", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1892/indic._no_74_-_lombadas_santa_luzia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Exma. Senhora. Prefeita municipal de Esperantina, ouvido o Plen\u00e1rio, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (lombadas) no bairro Santa Luzia nas proximidades do Mercadinho Junior."}, {"id": "1898", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1898/indic._no_76_-_recuperacao_estrada_massape.pdf", "ementa": "Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade Massap\u00e9."}, {"id": "1914", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1914/indic._no_89_-_solic._sada_apoio_ao_peq._prod..pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio da Secretaria de Estado da Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Defesa Agropecu\u00e1ria - SADA, que viabilize apoio aos pequenos e m\u00e9dios agricultores do munic\u00edpio de Esperantina atrav\u00e9s da distribui\u00e7\u00e3o de sementes e kits de irriga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1836", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1836/mocao_no_1_-_aplausos_a_joao_elyo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a ser encaminhada ao Ilustr\u00edssimo Jo\u00e3o Elyo Ara\u00fajo Castro, em virtude de sua atua\u00e7\u00e3o como artista pl\u00e1stico esperantinense."}, {"id": "1935", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTCE", "tipo__descricao": "PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - TCE-PI", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1935/acocam_1675.2022.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2017. CONTAS DE GOVERNO. DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO BEM ACIMA DO LIMITE LEGAL ESTABELECIDO PELO ART. 20, III, B, DA LRF (RELA\u00c7\u00c3O ENTRE DESPESA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E A RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA DO MUNIC\u00cdPIO)."}, {"id": "1916", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "RUBERSON MARATAOAN", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1916/plo_no_26_-_nomeia_rua_inominada_na_malhada_do_meio.pdf", "ementa": "Denomina de Estev\u00e3o Angelo de Carvalho a rua principal da localidade Malhada do Meio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1927", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o do cargo de Auxiliar de Enfermagem em T\u00e9cnico de Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1964", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "autoria": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1964/parecer_ccj_no_24_ao_plo_no_31.2023.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) apresenta seu parecer sobre o Projeto de Lei n\u00b0 31/2023, que disp\u00f5e sobre o processo suplementar para escolha de suplentes do Conselho Tutelar de forma indireta no munic\u00edpio de Esperantina - PI."}, {"id": "1966", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "autoria": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1966/pccj_no_25_ao_plo_no_33.2023_-_denominacao_academia_da_saude_canto_da_palmeira.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a - CCJ opinou pela constitucionalidade, juridicidade e t\u00e9cnica legislativa e, no m\u00e9rito, pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 3312023, de 16 de novembro de 2023."}, {"id": "1965", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCCS", "tipo__descricao": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "CCJF - COMISS\u00c3O CONST. E JUSTI\u00c7A - FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1965/pccs_no_15_ao_plo_no_32.2023_-_gratif._desempenho_saude_bucal.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as (CF) apresentam seu parecer conjunto sobre o Projeto de Lei n\u00b0 32/2023, que institui a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho da Sa\u00fade Bucal e autoriza o Poder Executivo Municipal de Esperantina-PI a realiz\u00e1-lo."}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJUR", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1779/parecer_juridico_emenda_lom_01_2023_assinado_1.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n. 01/2023, que \"Altera o art. 24, o art. 41, \u00a7 2\u00ba, o art. 51, \u00a7 1\u00ba e 4\u00ba da Lei Org\u00e2nica, para extinguir  o voto secreto nos casos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}]}