{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1998", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1998/indic._no_010_-_equiparacao_salarial_acs_ace_e_fiscal_vig._sanitaria.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, que proceda junto ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o, seja realizado estudo de avalia\u00e7\u00e3o de impacto financeiro para que seja efetivada a equipara\u00e7\u00e3o salarial entre as classes de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS, Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE e Fiscais de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "2019", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2019/indic._no_025_-_ampliacao_aux._financeiro_a_estudantes.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que implemente, dentro das possibilidades financeiras, a amplia\u00e7\u00e3o na quantidade de vagas ofertadas para a concess\u00e3o de aux\u00edlio a estudantes universit\u00e1rios de Esperantina."}, {"id": "2128", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2128/req._no_8_-_solicita_informacoes_prefeitura.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o legal do presente, seja oficiado a administra\u00e7\u00e3o municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n1 \u2013 De que forma \u00e9 feita a arrecada\u00e7\u00e3o das taxas pagas pelos permission\u00e1rios e taxas pagas relativas ao abate de animais, no Mercado P\u00fablico Municipal, assim como quais os valores arrecadados nos anos de 2022/2023 e at\u00e9 o m\u00eas de julho de 2024?\r\n2 \u2013 Os recursos arrecadados foram depositados na conta do munic\u00edpio de Esperantina?\r\n3 \u2013 Encaminhamento de toda documenta\u00e7\u00e3o que diz respeito as informa\u00e7\u00f5es acima mencionadas."}]}