{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1989", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1989/indic._no_001_-_incentivo_acs_e_ace.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE."}, {"id": "2086", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2086/pdl_no_8.2024_-_cintia_raquel_ferreira_e_silva.pdf", "ementa": "Atribui t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Esperantinense \u00e0 Sra. C\u00edntia Raquel Ferreira e Silva."}, {"id": "2059", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DELEGADO MAURO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2059/plo_no_9_-_banco_de_racoes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cBanco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Prote\u00e7\u00e3o de Animais\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Esperantina-PI, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2149", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "autoria": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2149/pccj_no_aos_plos_3_4_5_e_6.2024.pdf", "ementa": "Por determina\u00e7\u00e3o regimental foi distribu\u00eddo \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Projeto de Lei que: No. 03- Denomina de Maria Isabel de Sousa a pra\u00e7a inominada da Localidade Vassou\u00cda, zona rural de Esperantina- PI: n\u00ba 04 - Denomina Maria dos Rem\u00e9dios Lira dos Santos, o ponto de apoio da localidade Jacar\u00e9 da Vermelha, integrante da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Mundo Novo dos Amorins, zona rural de Esperantina - PI; n\u00ba 05 - Denomina Odilon Teles de Albuquerque, o ponto de apoio da Localidade Barro, integrante da UBS, do Bairro Santa Luzia; n\u00ba. 06 - Denomina de Le\u00f4nidas Fernandes da Silva, o ponto de apoio da localidade Bananal, integrante da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS, do Bairro Bernardo Rego em Esperantina- PI."}, {"id": "2150", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "autoria": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2150/pccs_no_4_aos_plos_11_12_13_e_14.2024.pdf", "ementa": "Por determina\u00e7\u00e3o regimental foi distribu\u00eddo \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Projeto de Lei que: 11 - Denomina oficialmente a Academia da Sa\u00fade da localidade Jacar\u00e9 da Vermelha.\r\n12- Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO MUNICIPAL - CEEM DR. THEM\u00cdSTOCTBS SAMPAIO;\r\n13- Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da Creche ANNA KEROLAYNE e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\n14 - Denomina de Edimar Sampaio Fortes a rua projetada 18 no bairro Novo Mil\u00eanio.\r\nAs raz\u00f5es para apresenta\u00e7\u00e3o da proposta foram delineadas nas justificativas.\r\nE, o relat\u00f3rio"}, {"id": "2151", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "autoria": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2151/pccj_no_5_ao_plo_no_10.2024.pdf", "ementa": "Por determina\u00e7\u00e3o regimental foi distribu\u00eddo \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Projeto de Lei que: \"Institui o Dia do Assistente Social no Munic\u00edpio de Esperantina - Piau\u00ed, a ser comemorado no dia l5 de maio.\"\r\nAs raz\u00f5es para apresenta\u00e7\u00e3o da proposta foram delineadas nas justificativas.\r\nE o relatorio."}, {"id": "2145", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCF", "tipo__descricao": "PARECER COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2145/parecer_no_3_cf_ao_plc_no_6.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o do piso nacional da enfermagem definido pela lei federal 14.434/2022. Parecer Favor\u00e1vel."}, {"id": "2106", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCCS", "tipo__descricao": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "CCJF - COMISS\u00c3O CONST. E JUSTI\u00c7A - FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2106/parecer_conjunto_no_2_ao_plo_no_7.2024.pdf", "ementa": "Parecer sobre o projeto de lei que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, para o exercicio financeiro de 2025, para o Plano Plurianual do per\u00edodo 2025 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" opinam pela sua aprova\u00e7\u00e3o, desde com emendas supressivas."}, {"id": "2107", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCCS", "tipo__descricao": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "CCJF - COMISS\u00c3O CONST. E JUSTI\u00c7A - FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2107/parecer_conjunto_comissoes_ao_plo_no_15.2024.pdf", "ementa": "As Comiss\u00f5es Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto\r\nde Lei Ordin\u00e1ria no 15t2024 que \"tnstitui a disciplina de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\r\nEmpreendedora, Cooperativista e Financeira na rede municipal de ensino do\r\nmunic\u00edpio de Esperantina.Pl, com foco na promo\u00e7\u00e3o da cidadania\"."}, {"id": "2143", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCCS", "tipo__descricao": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "CCJF - COMISS\u00c3O CONST. E JUSTI\u00c7A - FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2143/parecer_conjunto_ao_plo_no_17.2024.pdf", "ementa": "As Comiss\u00f5es Permanentes Reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei no 1712024, que \"Disciplina o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Esperantina-Pl, Institui o Sistema Municipal de lnforma\u00e7\u00f4es e lndicadores Esportivos e Recreativos, lnstitui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazet, Cria o Programa de Apoio ao Desporto Esperanlinense (PROADE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "2152", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCCS", "tipo__descricao": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "CCJF - COMISS\u00c3O CONST. E JUSTI\u00c7A - FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2152/pccs_no_6_ao_plc_no_5.2024.pdf", "ementa": "Por determinag\u00e3o regimental foi distribu\u00eddo \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Projeto de Lei que: : o'Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Esperantina, Estado do Piau\u00ed, pa\u00cda o mandato de 202512028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\nAs raz\u00f5es para apresenta\u00e7\u00e3o da proposta foram delineadas nas justificativas.\r\nE o relat\u00f3rio."}, {"id": "2153", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCCS", "tipo__descricao": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "CCJF - COMISS\u00c3O CONST. E JUSTI\u00c7A - FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2153/pccs_no_7_ao_pres_no_3.2024.pdf", "ementa": "Por determina\u00e7\u00e3o regimental foi distribu\u00eddo \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Projeto de Lei que: : Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio de Vereadores para a Legislatura 202512028, nos termos dos artigos 38, inciso XIX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e do artigo 29, inciso M, al\u00ednea 'b', da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\nAs raz\u00f5es para apresenta\u00e7\u00e3o da proposta foram delineadas nas justificativas.\r\nE o relatorio"}]}