{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2212", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2212/indic._no_29_-_gratif._prof._com_alunos_especiais.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que providencie e autorize a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de 25% (vinte e cinco por cento) aos professores que atendem alunos com necessidades especiais em suas salas de aula, conforme modelo de Projeto de Lei em anexo)."}, {"id": "2232", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2232/indic._no_047_-_insalubridade_a_funcion._zeladoras.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, a sugest\u00e3o para que promova estudos de viabilidade financeira para incluir no quadro de benef\u00edcios de zeladoras, merendeiras e auxiliares de servi\u00e7os gerais do munic\u00edpio o adicional de insalubridade, em conformidade com as normas trabalhistas e em reconhecimento \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho a que est\u00e3o expostos."}, {"id": "2241", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2241/indic._no_055.2025_-_multirao_de_emissao_de_documentos.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piau\u00ed, a necessidade de que seja disponibilizado para o munic\u00edpio de Esperantina um mutir\u00e3o de emiss\u00e3o de carteiras de identidade, atrav\u00e9s do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "2277", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2277/indic._no_81_-_aguas_do_piaui_solic._informacoes.pdf", "ementa": "Ao diretor da empresa \u00c1guas do Piau\u00ed, GUILHERME DIAS, que formalmente preste informa\u00e7\u00f5es para esta Casa Legislativa acerda de investimentos a serem realizados, cronograma de atividades e/ou obras com rela\u00e7\u00e3o a melhoria de abastecimento de \u00e1gua e rede de esgoto, prioridades operacionais a serem providenciadas, instala\u00e7\u00e3o das novas bombas na capta\u00e7\u00e3o do rio Long\u00e1 e redes de abastecimento para fins de melhoria do fornecimento de \u00e1gua em bairros pontuais da zona urbana e localidades da zona rural, aplicativos e canais de atendimento ao p\u00fablico na cidade de Esperantina - PI, tendo em vista a essencialidade do servi\u00e7o prestado por se tratar de pleno e irrestrito direito de acesso \u00e0 \u00e1gua, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a responsabilidade da presente Empresa em prover o regular abastecimento de \u00e1gua para toda a popula\u00e7\u00e3o de Esperantina-PI."}, {"id": "2276", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2276/indic._no_82_-_ao_inss_solic._atend._presencial.pdf", "ementa": "Ao gerente regional do INSS no estado do Piau\u00ed, TYAGO RODRIGUES DA SILVA, que formalmente adote as medidas cab\u00edveis para disponibilizar atendimento presencial na Ag\u00eancia do INSS da cidade de Esperantina-PI, de forma a prover a efetiva presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o destinado a todos os segurados das cidades no entorno de Esperantina-PI, como forma de possibilitar a atualiza\u00e7\u00e3o de dados, contesta\u00e7\u00e3o de descontos indevidos com pedido de reembolso objetivando reduzir danos recorrentes do criminoso preju\u00edzo causado a aposentados e pensionistas afetados por descontos fraudulentos sem a respectiva autoriza\u00e7\u00e3o e realizados por entdades sindicais ou por institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias em caso de empr\u00e9stimos fraudulentos."}, {"id": "2297", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2297/indic._no_091.2025_-_ao_der_animais_da_pista.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed \u2013 DER/PI, que sejam enviadas equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 rodovia PI-211, especialmente no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 Cachoeira do Urubu, com a finalidade de apreender animais soltos na pista."}, {"id": "2287", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2287/indic._no_94_-_solic._justica_itinerante.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Rodrigo Mour\u00e3o, que formalmente adote as provid\u00eancias cab\u00edveis junto a gest\u00e3o municipal para disponibilizar e/ou possibilitar novo atendimento presencial a ser prestado a popula\u00e7\u00e3o de Esperantina-PI e cidades vizinha por parte da JUSTI\u00c7A ITINERANTE junto ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "2311", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2311/indic._no_102_-_informacoes_sobre_estadio.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria de Estado dos Esportes do Estado do Piau\u00ed, JOSIENE MARQUES CAMPELO, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para prestar informa\u00e7\u00f5es formais \u00e0 esta Casa Legislativa acerca do porjeto de reforma e recupera\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio de Esperantina - PI."}, {"id": "2344", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2344/indic._no_106_-_edital_para_servidores_para_fundo_previdenciario.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que determine \u00e0 \u00e1rea competente da administra\u00e7\u00e3o a publica\u00e7\u00e3o de edital ofertando oportunidades aos servidores p\u00fablicos municipais para concorrerem \u00e0s vagas de Gerente e Assistente de Gerente do Fundo Previdenci\u00e1rio Municipal - FUNPREV, em conformidade com o disposto no Art. 76 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "2345", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2345/indicativo_no_107_-_obrigatoriedade_diretrizes_p_tempo_integral.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das escolas municipais de Esperantina-Pl seguirem as Diretrizes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e normas da ABNT para a ofe\u00c9a do ensino em tempo integral, e de outras provid\u00eancias."}, {"id": "2187", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTCE", "tipo__descricao": "PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - TCE-PI", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2187/parecer_tribunal_de_contas_-_contas_governo_2020.pdf", "ementa": "EMENTA: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. PR\u00c1TICA DE ATOS DE GEST\u00c3O COM GRAVE INFRA\u00c7\u00c3O A NORMAL LEGAL."}, {"id": "2202", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTCE", "tipo__descricao": "PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - TCE-PI", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2202/626b965d-84a6-4b9a-b6f1-c0878865a342.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO. DESCUMPRIMENTO DE \u00cdNDICE DE DESPESAS COM PESSOAL. IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA OTIMIZAR A RECEITA PR\u00d3PRIA DO MUNIC\u00cdPIO. APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS."}, {"id": "2300", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PTCE", "tipo__descricao": "PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2300/parecer_previo_tc_-_contas_gov._2019.pdf", "ementa": "CONTAS DE GOVERNO. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE GASTO COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. FALHA GRAVE.\r\n1. As falhas constatadas no processo de presta\u00e7\u00e3o de contas s\u00e3o de naixeza grave e t\u00eam o cond\u00e3o de ensejar a reprova\u00e7\u00e3o das contas apreciadas, especialmente o descumprimento do m\u00ednimo constitucional com o limite de despesa com pessoal do Poder Executivo.\r\nSum\u00e1rio: Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Esperantina. Contas de Governo. Exerc\u00edcio Financeiro de 2019. Parecer pr\u00e9vio recomendando a Reprova\u00e7\u00e3o. Un\u00e2nime."}, {"id": "2393", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PTCE", "tipo__descricao": "PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - TCE-PI", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2393/ptce_no_4_-_contas_prefeitura_2021.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. DISTOR\u00c7\u00c3O IDADE-S\u00c9RIE. FALHAS.\r\n1) Os valores do \u00edndice da distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie permaneceu em patamar elevado.\r\nSum\u00e1rio, Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Esperantina - Pl, exerc\u00edcio financeiro de 2021. Decis\u00e3o un\u00e2nime, discordando a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. Aprova\u00e7\u00e3o. Envio/Comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2394", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PTCE", "tipo__descricao": "PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - TCE-PI", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2394/ptce_no_5_-_contas_prefeitura_2022.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICIPIO DE ESPERANTINA. EXERCICIO 2022. PUBLICA\u00c7\u00c3O DE DECRETOS DE ALTERA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA FORA DO PRAZO LEGAL. CLASSIFICA\u00c7\u00c3O INDEVIDA NO REGISTRO DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE FONTES DE RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES. N\u00c3O INTITUI\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DOS SERVI\u00c7OS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS (SMRSU). DESCUMPRIMENTO DO LIMITE MAXIMO DE DESPESAS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DESCUMPRIMENTO DA META DA D\u00cdVIDA P\u00daBLICA CONSOLIDADA FIXADA NA LDO. INSUFICI\u00caNCIA FINANCEIRA PARA COBRIR AS EXIGIBILIDADES ASSUMIDAS. N\u00c3O IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA MEDIDA DE EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL PROPOSTA PELA AVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL ANUAL. N\u00c3O DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DA AVALIA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES NOS DEMONSTRATIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AUMENTO DO DEFICIT ATUARIAL NO EXERC\u00cdCIO. DESCUMPRIMENTO DE NORMA CONSTITUCIONAL DADA PELA EC N\u00ba IO3/2019 PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA PREVIDENCIA NO MUNICIPIO."}, {"id": "2274", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2274/pdl_no_1_-_contas_exec._2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "2302", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2302/pdl_no_2_-_contas_exec._2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "2314", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2314/pdl_no_3_-_julgamento_contas_executivo_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "2188", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2188/plc_no_1_-_altera_piso_salarial_magisterio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio publico do munic\u00edpio de Esperantina-Pl, na forma que especifica."}, {"id": "2191", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2191/plc_no_2_-_cria_secretarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 1.244/2013 para os seguintes fins de reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do munic\u00edpio de Esperantina-PI e os seguintes itens abaixo dispostos: 1. Cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; 2. Cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC); 3. Altera\u00e7\u00e3o do Art. 52 para Secretaria Municizpal da Juventudee da Pessoa com Defici\u00eancia, Fundo Municipal da Juventude e Fundo Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "2174", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2174/plo_no_1_-_sobre_obrigatoriedade_com._sobre_realizacao_obras.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Esperantina - PI sobre a realiza\u00e7\u00e3o de obras de natureza p\u00fablica ou privada na circunscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Esperantina - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2189", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2189/plo_no_2_-_dispoe_sobre_antecip._13o_sal._a_servidoras.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a faculdade de antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento de parte do 13\u00ba (d\u00e9cimo terceiro) sal\u00e1rio para servidora p\u00fablica municipal gestante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2190", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2190/plo_no_3_-_cria_dia_munic._emp._feminino.pdf", "ementa": "Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2192", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2192/plo_no_4_-_veda_nomeacao_de__pessoas_condenadas_m._penha.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargo em comiss\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Esperantina-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2219", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2219/plo_no_5_-_dispoe_obrig._execucao_hinos_e_veda_videoclipes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o cantada do hino nacional brasileiro, hino do estado do Piau\u00ed e hino do munic\u00edpio de Esperantina-PI e hasteamento das respectivas bandeiras nas escolas p\u00fablicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no munic\u00edpio de Esperantina e veda a execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas nas escolas p\u00fablicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no munic\u00edpio de Esperantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2238", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2238/plo_no_6_-_insalubridade_garis.pdf", "ementa": "Institui adicional de insalubridade em favor dos garis e demais servidores do servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica da prefeitura municipal de Esperantina \u2013 PI."}, {"id": "2239", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2239/plo_no_7_-_institui_politica_protecao_aos_animais.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de prote\u00e7a\u00e3o e atendimento aos direitos dos animais e disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o de maus-tratos conta os animais no ambito do munic\u00edpio de Esperantina-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2250", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2250/plo_no_8_-_fundo_munic._educacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - FME de Esperantina-Pl, e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "2259", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2259/plo_no_9_-_obriga_instalacao_de_placas_nas_obras_publicas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de placas informativas em obras p\u00fablicas realizadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Esperantina, contendo dados sobre a obra, valores investidos, origem dos recursos, data de in\u00edcio e previs\u00e3o de t\u00e9rmino."}, {"id": "2260", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2260/plo_no_10_-_cobranca_e_exec._dividas_trib._e_nao_trib..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre procedimentos para cobran\u00e7a e execu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria do munic\u00edpio de Esperantina - PI."}, {"id": "2262", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2262/plo_no_11_-_proibe_nomeclatura_de_predios_e_outros_com_nomes_de_parentes_politicos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e logradouros p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Esperantina, Estado do Piau\u00ed, e veda a homenagem exclusiva a parentes de agentes pol\u00edticos."}, {"id": "2275", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2275/plo_no_12_-_altera_a_lei_municipal_no_1.508_de_28_de_agosto_de_2023..pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.508/2025, de 28 de agosto de 2023."}, {"id": "2290", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2290/plo_no_17_-_balancetes_digitais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas digital no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Esperantina-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2289", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2289/plo_no_18_-_proced._cobranca_div._trib._e_nao_tribut..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre procedimentos para cobran\u00e7a e execu\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Tribut\u00e1ria e n\u00e3o Tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio de Esperantina - Pl."}, {"id": "2320", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2320/plo_no_20_-_altera_redacao_art._70_lei_1.075.2007.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do Art. 70 da Lei Municipal n\u00ba 1.075/2007, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, inclui o Art. 70-A e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2360", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2360/plo_no_23_-_autoriza_poder_executivo_adotar_medidas_mcmv.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adorar as medidas necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FNHIS, nos termos das Portarias n\u00ba 1.416, de 6 de novembro de 2023, e n\u00ba 538, de 30 de maio de 2025, ambas do Minist\u00e9rio das Cidades, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 14.620, de 13 de julho de 2023, e demais Atos Normativos correlatos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2361", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2361/plo_no_24_-_institui_prog._de_aux._ao_estudante_universitario.pdf", "ementa": "Institui o Programa de aux\u00edlio ao estudante universit\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Esperantina, consolida a legisla\u00e7\u00e3o sobre a mat\u00e9ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2362", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2362/plo_no_25_-_criacao_do_cons._e_fundo_municipal_do_idoso.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2363", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2363/plo_no_26_-_aut._poder_exec._a_desenv._acoes_imp._mcmv.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver a\u00e7\u00f5es para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal n\u00ba 14.620 n\u00ba 11.977/2009, Decreto n\u00ba 11.439/2023 de 17/03/2023 e nas disposi\u00e7\u00f5es das Instru\u00e7\u00f5es Normativas e Portarias do Minist\u00e9rio das Cidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2364", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2364/plo_no_27_-_define_diretrizes_para_estimacao_valores_venais_imoveis.pdf", "ementa": "Define as diretrizes para estima\u00e7\u00e3o dos valores venais dos im\u00f3veis da zona urbana do munic\u00edpio de Esperantina-PI, para efeitos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2299", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2299/pres_no_1_-_regulamenta_cargos_e_funcoes.pdf", "ementa": "Regulamenta os cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Esperantina, disciplina sua estrutura, fun\u00e7\u00f5es, quantitativos, requisitos, atribui\u00e7\u00f5es, remunera\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de provimento, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2186", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2186/req._no_1_-_informacoes_prefeitura.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Esperantina sobre os po\u00e7os artesianos perfurados na zona rural do munic\u00edpio durante a atual gest\u00e3o, conforme relatado em mensagem do Executivo durante abertura da sess\u00e3o legislativa 2025:\r\n- Localiza\u00e7\u00e3o: Relat\u00f3rio com a localiza\u00e7\u00e3o exata de todos os po\u00e7os perfurados, nome das localidades beneficiadas e informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de po\u00e7os em cada \u00e1rea.\r\n- Objetivo e Justificativa: Informa\u00e7\u00e3o sobre o objetivo de perfura\u00e7\u00e3o de cada po\u00e7o, com destaque para as necessidades espec\u00edficas de cada regi\u00e3o ou comunidade (ex.: abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, irriga\u00e7\u00e3o, entre outros).\r\n- Investimentos Realizados: Relat\u00f3rio sobre os investimentos realizados em cada po\u00e7o, incluindo custos totais das obras, materiais utilizados, m\u00e3o de obra empregada, entre outros dados financeiros pertinentes."}, {"id": "2203", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2203/req._no_2_-_audiencia_pub._agespisa.pdf", "ementa": "Requer seja realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA tendo como pauta debater as recorrentes faltas de \u00e1gua na cidade de Esperantina-PI, discutir estrat\u00e9gias e suporte t\u00e9cnico especializado para melhoria e manuten\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os prestados pela AGESPISA/AEGEA objetivando prover o regular abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Esperantina-PI."}, {"id": "2247", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2247/req._no_3.2025_-_solicita_informacoes_prefeitura.pdf", "ementa": "Rrequer seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o de pessoas beneficiadas com a doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas do munic\u00edpio."}, {"id": "2283", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2283/req._no_5_-_convite_a_jornalista.pdf", "ementa": "REQUER seja encaminhado Convite ao jornalista Ribas Doran, titular do canal TV Bloc\u00e3o, na rede social Instagram, para que compare\u00e7a a uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta C\u00e2mara Municipal, em data a ser agendada, com o objetivo de prestar esclarecimentos e apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre os fatos noticiados em seu canal, os quais envolvem poss\u00edveis irregularidades na utiliza\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2346", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2346/req._no_8.2025_-_solicita_informacoes_funprev.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado o Gerente do Fundo Previdenci\u00e1rio Munic\u00edpio de Esperantina - FUNPREV, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de relat\u00f3rio detalhado contendo a evolu\u00e7\u00e3o mensal dos valores dos fundos de investimento administrados pelo referido fundo previdenci\u00e1rio, no per\u00edodo dos \u00faltimos 12 meses, bem como que tais informa\u00e7\u00f5es passem a ser encaminhadas regularmente, com periodicidade mensal, para fins de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2349", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO, REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2349/req._no_09_-_solic._audiencia_pub._sobre_tombamento.pdf", "ementa": "Solicita AUDIENCIA PUBLICA tendo como pauta principal debater o Processo de Tombamento em tr\u00e2mite junto ao INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL - IPHAN sob o n\u00ba 01450.007471/2025-06, objetivando partilhar a preocupa\u00e7\u00e3o pastoral e cultural da Comunidade Cat\u00f3lica de Esperantina-Pi relativo ao Painel \"Calv\u00e1rio de Cristo Hoje\", de autoria do artista Jo\u00e3o Batista Bezerra da Cruz, executado em 1983 na parede posterior do presbit\u00e9rio da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperan\u00e7a, Esperantina-Pi."}, {"id": "2355", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2355/req._no_10_-_solic._inf._prefeitura_sobre_ponte_olho_dagua_palmeiras.pdf", "ementa": "REQUERER que, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes \u00e0 obra da ponte Iocalizada na comunidade OIho d'Agua das Palmeiras, contendo:\r\n- O valor total da obra;\r\n- A proveni\u00eancia dos recursos utilizados (municipais, estaduais, federais, conv\u00eanios ou emendas parlamentares);\r\n- As datas de in\u00edcio e previs\u00e3o de t\u00e9rmino da execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "2401", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2401/req._no_11.2025_-_info_monitores_sec._educacao.pdf", "ementa": "requer seja oficiado o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que envie a esta C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre nomes e respectivos locais de trabalho dos monitores escolares atualmente em exerc\u00edcio na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2402", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2402/req._no_12_-_solicita_informacoes_ao_tcu.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado expediente ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o detalhada dos recursos federais repassados ao Munic\u00edpio de Esperantina - PI destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas nos exerc\u00edcios financeiros de 2024 e 2025, especificando:\r\na) \u00f3rg\u00e3o ou minist\u00e9rio de origem dos recursos;\r\nb) programa, a\u00e7\u00e3o ou conv\u00eanio ao qual os recursos est\u00e3o vinculados;\r\nc) valores empenhados, liquidados e pagos;\r\nd) objeto das obras financiadas;\r\ne) situa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o (n\u00e3o iniciada, em andamento, paralisada ou conclu\u00edda);\r\nf) eventuais apontamentos, auditorias, fiscaliza\u00e7\u00f5es ou irregularidades identificadas pelo TCU, se houver.\r\n2. Informa\u00e7\u00f5es acerca da presta\u00e7\u00e3o de contas apresentada pelo Munic\u00edpio de Esperantina \u2013 PI referente aos recursos mencionados, indicando se estas foram aprovadas, est\u00e3o em an\u00e1lise ou foram objeto de ressalvas."}, {"id": "2403", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2403/req._no_13.2025_-_info_diretores_sec._educacao.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que envie a esta C\u00e2mara rela\u00e7\u00e3o com os nomes dos diretores da rede municipal que s\u00e3o servidores comissionados."}, {"id": "2404", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2404/req._no_14.2025_-_info_carros_sec._educacao.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que encaminhe a esta Casa Legislativa rela\u00e7\u00e3o detalhada dos empenhos referentes \u00e0s compras de combust\u00edvel e aos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, especificando e identificando, por meio da placa, os ve\u00edculos que foram beneficiados por cada despesa,"}, {"id": "2272", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VTOT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2272/veto_total_ao_plo_no_6.2025.pdf", "ementa": "Comunico a Vossas Excel\u00eancias, nos termos do artigo art. 51, \u00a7 1\u00ba da Lei org\u00e2nica do Municipio de Esperantina-Pl, que decidi vetar totalmente o Projeto de Lei no 6/2O25, de 04 de abril de 2025, de autoria do Nobre Vereador Le\u00f4nidas Quaresma de Carvalho Filho, que \"lnstitui adicional de insalubridade em favor dos garis e demais servidores do servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica da prefeitura municipal de Esperantina - Pl\", aprovado por essa Egr\u00e9gia casa Legislativa em sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 25 de abril de 2025."}, {"id": "2273", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VTOT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2273/veto_total_ao_plo_no_2.2025.pdf", "ementa": "Comunica decis\u00e3o de vetar inteqralmente o Projeto de Lei no 2025, que \"Disp\u00f5e sobre a faculdade de antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento de parte do 13' (d\u00e9cimo terceiro) sal\u00e1rio para servidora publica municipal gestante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2301", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCCS", "tipo__descricao": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "CCJF - COMISS\u00c3O CONST. E JUSTI\u00c7A - FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2301/parecer_ccj_e_cf_no_3_ao_plo_no_16.pdf", "ementa": "As Comiss\u00f5es Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o projeto de lei que \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, para o Plano Plurianual do per\u00edodo 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" opinam pela sua aprova\u00e7\u00e3o,  com emenda supressiva."}, {"id": "2347", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCCS", "tipo__descricao": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES", "autoria": "CCJF - COMISS\u00c3O CONST. E JUSTI\u00c7A - FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2347/pccs_no_4_-_ao_plo_18.2025.pdf", "ementa": "As Comiss\u00f5es Permanentes acima reunidas para analisar e emitir parecer sobre o projeto de lei que \"Disp\u00f5e sobre procedimentos para cobran\u00e7a e execu\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Tribut\u00e1ria e n\u00e3o Tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio de Esperantina - PI.\", opinam pela sua aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2407", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJUR", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DA C\u00c2MARA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2407/parecer_juridico_ao_plo_no_28.2025.pdf", "ementa": "An\u00e1lise de constitucionalidade, legalidade e adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica - Projeto de Lei n\u00ba 28/2025. Inser\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logos e Assistentes Sociais nas escolas p\u00fablicas municipais."}]}