{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2229", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2229/indic._no_044.2025_-_faixa_de_pedestre_galeria_manoelito_chaves.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Transportes, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Coronel Jos\u00e9 Fortes, em frente \u00e0 Galeria Manoelito Chaves."}, {"id": "2269", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2269/indic._no_077.2025_-quebra-mola_na_rua_sebastiao_alves_machado.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Infraestrutura e Transportes, que realize a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua Sebasti\u00e3o Alves Machado."}, {"id": "2309", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "Ao llmo. Sr. Coordenador do Departamento de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Esperantina-Pi - DMTRANS, JO\u00c3O BARROS, que formalmente adote as provid\u00eancias t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de *TARTARUGAS\" na Rua Jer\u00f4nimo do Monte Furtado, Morro da Chapadinha, precisamente para regular o fluxo de ve\u00edculos, de forma a possibilitar seguran\u00e7a na entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos da g\u00e2ragem da Base do Corpo de Bombeiros na cidade de Esperantina-Pi"}, {"id": "2351", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2351/indic._no_117_-_sinalizacao_br_222.pdf", "ementa": "Ao ilmo. Sr. Superintendente do DNIT no Estado do Piau\u00ed, que adote provid\u00eancias necess\u00e1rias para urgente sinaliza\u00e7ao do trecho da BR 222, entre as cidades de Esperantina-PI e S\u00e3o Jo\u00e3o do Arraial-PI."}, {"id": "2375", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2375/indic._no_130_-_subst._quebramolas_na_ponte_br_222.pdf", "ementa": "Ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT no Estado do Piau\u00ed que avalie a possibilidade de retirada de dois (2) quebra-molas localizados nas cabeceiras da ponte da cidade de Esperantina, na BR-222, no trecho que liga o munic\u00edpio de Batalha (PI) \u00e0 cidade de Esperantina (PI), substituindo-os por dispositivos eletr\u00f4nicos de controle de velocidade (redutores eletr\u00f4nicos ou lombadas eletr\u00f4nicas), como medida de maior seguran\u00e7a e fluidez no tr\u00e1fego."}, {"id": "2377", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2377/indic._no_143_-_providencia_instal._tachoes.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Exma. Sra. prefeita municipal de Esperantina-PI e ao Ilmo. Sr. Coordenador do Departamento de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Esperantina-PI que formalmente adotem provid\u00eancias t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para aquisi\u00e7\u00e3o de \"tartarugas e/ou tach\u00f5es\", bem como a instala\u00e7\u00e3o de \"ondula\u00e7\u00f5es transversais\" em trechos e avenidas da zona urbana de Esperantina-PI, tudo em respeito ao que preconiza o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, Lei n\u00ba 9.503, de 23.09.1997 e Resolu\u00e7\u00f5es Contran."}]}