{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2305", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2305/req._no_7_-_informacoes_prefeitura.pdf", "ementa": "REQUERER, de forma detalhada, as seguintes informa\u00e7\u00f5es, que se referem \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura:\r\n- Recursos Repassados pela Lei Aldir Blanc:\r\nSolicito a rela\u00e7\u00e3o dos valores repassados \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2024 e 2025, provenientes da Lei Aldir Blanc, com a devida discrimina\u00e7\u00e3o de como foram distribu\u00eddos e utilizados.\r\n-Rela\u00e7\u00e3o de Benefici\u00e1rios:\r\nSolicito a rela\u00e7\u00e3o completa dos benefici\u00e1rios dos recursos repassados pela Lei Aldir Blanc, nos anos de 2024 e 2025, contendo, ao menos, os seguintes dados: nome do benefici\u00e1rio, CPF ou CNPJ, e o valor recebido.\r\n- Composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura:\r\nSolicito a rela\u00e7\u00e3o atualizada dos membros do Conselho Municipal de Cultura, indicando os cargos ocupados por cada um, bem como a data de posse de cada membro.\r\n- Data de Elei\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura:\r\nSolicito a informa\u00e7\u00e3o sobre a data em que s\u00e3o realizadas as elei\u00e7\u00f5es para o Conselho Municipal de Cultura, al\u00e9m dos crit\u00e9rios utilizados para a elei\u00e7\u00e3"}]}