{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2213", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que providencie a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Atleta Municipal, com o objetivo de apoiar e incentivar atletas do nosso munic\u00edpio que se destacam nas mais diversas modalidades esportivas, conforme modelo de Projeto de Lei em anexo."}, {"id": "2281", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2281/plo_no_13_-_dispoe_sobre_corredor_esportivo_e_de_lazer.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CORREDOR ESPORTIVO E DE LAZER, \u00c1OS DOMINGOS E FERIADOS, NA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA CORONEL\r\nJOS\u00c9 FORTES, CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA PRA\u00c7A L,AGES REBELO AT\u00c9 O CRUZAMENTO FINAL DA PRA\u00c7A LE\u00d4NIDAS MELO, CENTRO, ESPERANTINA-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}