{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2215", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2215/indic._no_032_-_isencao_pagto._taxa_agespisa.pdf", "ementa": "\u00c0 dire\u00e7\u00e3o da AGESPISA - Ag\u00eancia de \u00c1guas e Esgotos de Piau\u00ed, em Esperantina-PI, considerando que o bairro Bernardo Rego est\u00e1 enfrentando s\u00e9rios problemas relacionados ao desabastecimento de \u00e1gua em v\u00e1rias de suas resid\u00eancias, fato que j\u00e1 persiste por um longo per\u00edodo de tempo (semanas), venho, por meio deste documento, solicitar \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da AGESPISA a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da taxa de \u00e1gua para todos os moradores do bairro citado, enquanto perdurar a falta de fornecimento regular de \u00e1gua pot\u00e1vel nas resid\u00eancias."}, {"id": "2280", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2280/indic._no_084.2025_-_feira_para_venda_de_animais.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que seja viabilizada a cria\u00e7\u00e3o de uma feira agropecu\u00e1ria voltada para a venda de animais bovinos, aves, caprinos, ovinos, su\u00ednos, entre outros, a ser realizada  semanalmente, na \u00e1rea do canteiro central entre a Av. Juarez T\u00e1vora e Av. Carvalho e Silva, por tr\u00e1s da quadra Noeme Lages."}, {"id": "2292", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2292/indic._no_086.2025_-_devol._aposentados_ao_tesouro.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja analisada a possibilidade de transferir o custeio de um grupo de aposentados, atualmente vinculado ao Fundo Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Esperantina, para a responsabilidade do Tesouro Municipal."}, {"id": "2284", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2284/plo_no_16_-_ldo_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, para do Plano Plurianual do per\u00edodo 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2282", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2282/req._no_4_-_providencias_ao_lider_de_governo.pdf", "ementa": "REQUER, que o L\u00edder de Governo nesta C\u00e2mara, diante das recentes declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a respeito de d\u00e9bito milion\u00e1rio deixado por gest\u00f5es anteriores \u00e0 de 2021, formule solicita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente competente desta Casa para instaura\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), objetivando investigar a origem, responsabilidade e destina\u00e7\u00e3o dos valores que comp\u00f5em tal d\u00e9bito, bem como convidar os ex-gestores municipais para prestar esclarecimentos e apresentar documentos que comprovem a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, a fim de dar a devida transpar\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}]}