{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2176", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2176/indic._no_002.2025_-_projeto_pe_de_meia_municipal.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que providencie a implementa\u00e7\u00e3o do Programa P\u00e9 de Meia Municipal, direcionado aos alunos com dificuldades financeiras, oferecendo um apoio que favore\u00e7a a perman\u00eancia e o desempenho escolar dos mesmos."}, {"id": "2179", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2179/indic._no_005_-_reativacao_ccfv_sta._luzia.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que providencie a reativa\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos - CCFV do bairro Santa Luzia."}, {"id": "2196", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2196/indic._no_016_-_contratacao_de_coveiros.pdf", "ementa": "\u00c0 Sua Exa. a Sra. Prefeita de Esperantina-PI, que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas para realizar os servi\u00e7os de Coveiro nesta cidade e que seja disponibilizado ainda um kit de ferramentas para a realiza\u00e7\u00e3o de tais servi\u00e7os, considerando a demanda nos cemit\u00e9rios da cidade e os altos valores cobrados atualmente por particulares que executam tais tarefas."}, {"id": "2201", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2201/indic._no_020_-_casa_da_esperanca_e_carro_de_transporte.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que o carro destinado ao transporte de pessoas para atendimentos m\u00e9dicos passe a realizar viagens de segunda a sexta-feira, ampliando seu alcance e atendendo a demanda crescente. Refor\u00e7amos tamb\u00e9m a necessidade de que a casa de apoio aos pacientes, esteja dispon\u00edvel para atendimento de domingo a domingo, pois muitas pessoas, principalmente aquelas que dependem de transporte p\u00fablico ou que residem em locais distantes, enfrentam dificuldades em encontrar hospedagem e apoio durante o per\u00edodo de tratamento m\u00e9dico."}, {"id": "2206", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2206/indic._no_23_-_convenio_com_clinicas_medicas.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, que seja providenciada a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com cl\u00ednicas m\u00e9dicas do Munic\u00edpio, com o intuito de garantir aos cidad\u00e3os hipossuficientes o acesso a consultas m\u00e9dicas particulares mediante a concess\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) de desconto no valor das mesmas, conforme modelo de Projeto de Lei anexo."}, {"id": "2231", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2231/indic._no_046.2025_-_aplicativo_para_agendamento_de_emissao_de_identidades.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, que providencie a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo para celulares, nas plataformas mais utilizadas, para agendamento de emiss\u00e3o de carteiras de identidade no \u00e2mbito do munic\u00edpio. A emiss\u00e3o da carteira de identidade \u00e9 um servi\u00e7o essencial para a popula\u00e7\u00e3o, sendo um dos documentos de identifica\u00e7\u00e3o mais utilizados pelos cidad\u00e3os."}, {"id": "2235", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2235/indic._no_051_-_grupo_de_apoio_maes_de_autistas.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Esperantina, a cria\u00e7\u00e3o de grupos de apoio voltados exclusivamente \u00e0s m\u00e3es de filhos autistas, a fim de proporcionar um espa\u00e7o de orienta\u00e7\u00e3o, apoio emocional e troca de experi\u00eancias, considerando a crescente demanda por apoio especializado \u00e0s m\u00e3es de crian\u00e7as autistas."}, {"id": "2267", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2267/indic._no_075.2025_-_restaurante_popular.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que seja estudada a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular no munic\u00edpio, destinado prioritariamente aos comerci\u00e1rios e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda."}, {"id": "2298", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja disponibilizado um n\u00famero de telefone com atendimento em regime de plant\u00e3o 24 horas, destinado a acionar o servi\u00e7o de fornecimento de caix\u00f5es para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "2392", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, sugerir a aquisi\u00e7\u00e3o de capacetes para serem utilizados em campanhas e sorteios em atividades festivas realizadas pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "2397", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2397/indic._no_147_-_regularizacao_de_imoveis.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que disponibilize equipe t\u00e9cnica composta por profissional agrimensor e setor jur\u00eddico, com a finalidade de proceder \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, incluindo a emiss\u00e3o e viabiliza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o cartorial (certid\u00e3o de im\u00f3vel) dos im\u00f3veis que j\u00e1 se encontram em posse mansa e pac\u00edfica por seus ocupantes."}]}