{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2175", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2175/indic._no_1_-_solicita_ponto_de_apoio_pca._noeme_lages.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie estudo t\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Ponto de Apoio com Banheiros P\u00fablicos e Bebedouro quando da constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a e revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da antiga Quadra de Esportes No\u00eamia Lages, com a finalidade de embarque e desembarque de ve\u00edculos oriundos da zona rural de Esperantina-Pi e cidades vizinhas que fazem o transporte de pessoas que realizam compras no Mercado P\u00fablico e com\u00e9rcio local."}, {"id": "2177", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2177/indic._no_003.2025_-_recuperacao_estrada_jatoba.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro e a recupera\u00e7\u00e3o da estrada na localidade Jatob\u00e1, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Chiquinho, na estrada que liga a comunidade Jatob\u00e1 a comunidade Barro, entre Jatob\u00e1 e Gameleira."}, {"id": "2178", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2178/indic._no_004.2025_-_calcamento_rua_jose_do_carmo.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos (cal\u00e7amento) da rua Jos\u00e9 do Carmo, que d\u00e1 acesso ao a\u00e7ude do Sr. Pedro Messias, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "2180", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2180/indic._no_006_-_criacao_ccfv_lagoa_seca_e_nova_esperanca.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, para sua aprecia\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias cab\u00edveis, com o objetivo de solicitar a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (CCFV), juntamente com a instala\u00e7\u00e3o de uma brinquedopra\u00e7a nos seguintes locais:\r\n\u2022 Bairro Nova Esperan\u00e7a;\r\n\u2022 Povoado Lagoa Seca."}, {"id": "2181", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2181/indic._no_007_-_complem._ilum._publica.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, com base nas necessidades da popula\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o de complementa\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas seguintes ruas do munic\u00edpio de Esperantina \u2013 PI:\r\n- Rua Prof. Jo\u00e3o Paulo;\r\n- Rua 13 de Junho;\r\n- Rua Jos\u00e9 Gomes da Costa."}, {"id": "2182", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2182/indic._no_008_-_calc._vila_taboca.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, de acordo com as disponibilidades, seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na localidade Vila Taboca, situada na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "2185", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2185/indic._no_011.2025_-_perfuracao_pocos_mocos_e_corregos_i.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, que providencie para que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas localidades de Moc\u00f3s e C\u00f3rregos I, pr\u00f3ximo \u00e0 Lagoa Seca."}, {"id": "2194", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2194/indic._no_012.2025_-_reparos_ponte_carraspanha.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a reforma da ponte de concreto localizada na localidade Carraspanha, que apresenta varia\u00e7\u00f5es significativas, oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "2195", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2195/indic._no_013.2025_-_praca_angelim.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que, por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade Angelim, visando proporcionar aos moradores um espa\u00e7o digno e adequado para o desenvolvimento de atividades recreativas e sociais, promovendo a integra\u00e7\u00e3o da comunidade e o fortalecimento dos la\u00e7os sociais."}, {"id": "2199", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2199/indic._no_015.2025_-_praca_para_tucuns.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, nos termos do  Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita\u00e7\u00e3o para que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no Assentamento Tucuns, com o objetivo de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local um espa\u00e7o de lazer, conviv\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria."}, {"id": "2193", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2193/indic._no_17_-_solicita_informacoes_cx_dagua_m._chapadinha.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor-Presidente da Agespisa que preste informa\u00e7\u00f5es formais a esta Casa Legislativa acerca de projeto, or\u00e7amento e cronograma de execu\u00e7\u00e3o para fins de recupera\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de \u00e1gua (caixa d'\u00e1gua) do bairro Morro da Chapadinha, Esperantina - PI."}, {"id": "2200", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2200/indic._no_018.2025_-_praca_conj._alecrim.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam constru\u00eddas uma pra\u00e7a com uma Academia de Sa\u00fade e uma quadra de esportes no Residencial Alecrim."}, {"id": "2204", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2204/indic._no_021.2025_-_poco_fortaleza_i_e_distribuicao_residencial.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o, seja perfurado po\u00e7o tubular na comunidade Fortaleza I, com instala\u00e7\u00e3o de caixa d\u2019\u00e1gua e abastecimento residencial."}, {"id": "2208", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2208/indic._no_024.2025_-_rede_trifasica_na_rua_francisca_vieira_coelho.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Diretor-presidente da Equatorial Piau\u00ed, que sejam substitu\u00eddas 500m (quinhentos metros) de redes de energia monof\u00e1sica por trif\u00e1sica iniciando na Rua Francisca Vieira Coelho at\u00e9 a BR 222, na sa\u00edda para S\u00e3o Jo\u00e3o do Arraial."}, {"id": "2207", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2207/indic._no_26_-_solic._recup._estrada_bananal.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura do munic\u00edpio de Esperantina - PI, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para urgente recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade Bananal, zona rural de Esperantina - PI, inclusive providenciado a adi\u00e7\u00e3o de \"pi\u00e7arra\" em 2 (dois) locais que est\u00e3o  por causar dificuldades e impedir a passagem de ciclistas, motociclistas e pedestres, conforme fotografias em anexo, bem como promova a vistoria das condi\u00e7\u00f5es da \"Ladeira do Bananal\", tudo de forma a possibilitar o livre tr\u00e2nsito e seguran\u00e7a de tr\u00e1fego."}, {"id": "2214", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2214/indic._no_031_-_passagem_molhada_l._macacos.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Esperantina-PI, que providencie para constru\u00e7\u00e3o de passagem Molhada na estrada entre a Localidade Lagoa dos Macacos e Chapadinha."}, {"id": "2217", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2217/indic._no_034_-_complentacao_calcamento_r._landri_sales.pdf", "ementa": "\u00c0  Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que seja providenciada a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Landri Sales, no Bairro Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "2221", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2221/indic._no_036.2025_-_calcamento_na_localidade_canto_da_palmeira.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Marcos Aur\u00e9lio Sampaio, Deputado Federal, que realize constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na localidade Canto da Palmeira, em Esperantina-PI."}, {"id": "2222", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2222/indic._no_037.2025_-_calcamento_na_localidade_lagoa_dos_macacos.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Marcos Aur\u00e9lio, Deputado Federal, que realize constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na localidade Lagoa dos Macacos, em Esperantina-PI."}, {"id": "2223", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2223/indic._no_038.2025_-_calcamento_na_localidade_chapada_da_limpeza.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Marcos Aur\u00e9lio, Deputado Federal, para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica na localidade Chapada da Limpeza, em Esperantina-PI."}, {"id": "2224", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2224/indic._no_39_-_sol._kits_irrigacao_cisternas_e_peixes.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Sr. Francisco Limma, Deputado Estadual, que interceda junto \u00e0 Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF para viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de kits de irriga\u00e7\u00e3o, cisternas e peixes para o munic\u00edpio de Esperantina, com o objetivo de promover a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de"}, {"id": "2225", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2225/indic._no_040.2025_-_quebra-mola_na_escola_sao_benedito.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que sejam providenciadas as seguintes melhorias nas proximidades da Escola Municipal S\u00e3o Benedito:\r\n\uf0b7 constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas na rua Jos\u00e9 de Souza Campos;\r\n\uf0b7 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal."}, {"id": "2226", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2226/indic._no_041.2025_-_chafariz_bernardo_rego.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz no Residencial Bernardo R\u00eago, como forma de amenizar a situa\u00e7\u00e3o de constantes falhas no abastecimento de \u00e1gua, proporcionando bem-estar e melhoria na qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "2227", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2227/indic._no_042.2025_-_iluminacao_avenida_marco_aurelio.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que realize a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Marcos Aur\u00e9lio Sampaio, entre a antiga pista de pouso e a BR 222, na altura da localidade Tapuio."}, {"id": "2228", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2228/indic._no_043.2025_-_obras_rua_francisca_vieira_coelho.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piau\u00ed, que viabilize recursos para o asfaltamento da Rua Francisca Vieira Coelho, que liga a Avenida Bernardo Bezerra at\u00e9 a BR-222, com 3 km de asfalto; e tamb\u00e9m realize a constru\u00e7\u00e3o de dois pontilh\u00f5es nesse trecho."}, {"id": "2230", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2230/indic._no_045.2025_-_duplicacao_da_pi-213_ate_a_entrada_do_residencial_alecrim.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piau\u00ed, que viabilize a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia e espa\u00e7o para caminhadas na rodovia PI 213, no final da rua Francisco Fortes, na sa\u00edda da cidade at\u00e9 o Residencial Alecrim."}, {"id": "2220", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2220/indic._no_48_-_solic._alargamento_pi_211_e_rotatoria.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Sr. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para fins de alargamento da PI 211, no trecho de acesso entre a sa\u00edde de Esperantina - PI e a entrada do bairro Alecrim, bem como determine seja providenciado proejto para constru\u00e3o de rotat\u00f3ria com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na entrada do bairro Alecrim."}, {"id": "2233", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "Ao llmo. Sr. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, Leonardo Sobral Santos, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de estudo urgente para fins de alargamento da Pl-211, no trecho de acesso entre a sa\u00edda de Esperantina-Pi e a entrada do bairro Alecrim, bem como determine seja providenciado projeto para constru\u00e7\u00e3o de \"rotat\u00f3ria\" com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na entrada do bairro Alecrim."}, {"id": "2234", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2234/indic._no_050_-_reforco_iluminacao.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Esperantina que, juntamente ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, providenciem a revis\u00e3o e refor\u00e7o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas zonas urbana e rural do munic\u00edpio, neste per\u00edodo que antecede a semana santa."}, {"id": "2236", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2236/indic._no_052_-_abrigo_para_alunos.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Esperantina, juntamente ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, providenciem a instala\u00e7\u00e3o de abrigos com cobertura nos pontos de embarque de alunos, localizados em frente ao Conjunto Bernardo Rego e na rotat\u00f3ria do Anel Vi\u00e1rio."}, {"id": "2237", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2237/indic._no_053_-_recup._estradas_cantinho_saudade_a_seriema.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o urgente das estradas vicinais das localidades Cantinho da Saudade a Seriema e dos assentamentos Pedrinhas I e II, que se encontram intrafeg\u00e1veis devido aos danos causados pelas \u00faltimas chuvas."}, {"id": "2242", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FATINHA DO TOTE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2242/indic._no_056.2025_-_calcamento_rua_mimosa_projetada_45.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Marcos Aur\u00e9lio, Deputado Federal, que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos (cal\u00e7amento) da rua Mimosa \u2013 Projetada 45, no bairro Batista de Amorim."}, {"id": "2243", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2243/indic._no_057.2025_-_escola_do_tinguis.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que providencie as seguintes melhorias para a Escola Municipal Jos\u00e9 Patriotino Lages, da localidade Tinguis:\r\n1 \u2013 Limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o (ro\u00e7o) no terreno do pr\u00e9dio da escola;\r\n2 \u2013 Reforma no pr\u00e9dio da escola"}, {"id": "2244", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a localidade Km 7, passando pela localidade Mamu\u00ed, at\u00e9 ao assentamento Pedrinhas II."}, {"id": "2246", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2246/indic._no_060.2025_-_indicacoes_para_deputado_jadyel_oliveira.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Jardyel Alencar, que Vossa Excel\u00eancia\r\ninterceda junto ao Governo Federal para a destina\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o, por meio de\r\nemenda parlamentar, para as seguintes obras de interesse p\u00fablico:\r\n1 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade Tinguis, zona rural;\r\n2 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as nas localidades Chapada da Limpeza, Lagoa dos Macacos,\r\nMundo Novo, Jacar\u00e9 da Vermelha e Malhada do Meio, zona rural;\r\n3 \u2013 A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada municipal compreendida entre o conjunto M\u00e3o\r\nSanta e a localidade Lagoa Seca, na zona rural, passando pelas localidades Curralinhos,\r\nAlame, Ladeira e Corgos. Essa estrada tem extens\u00e3o de 18 km;\r\n4 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no conjunto Alecrim, localizado na PI-213;\r\n5 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Vereador H\u00e9lio Vieira Mendes, no Bairro\r\nSanta Luzia, com extens\u00e3o de aproximadamente 900 metros;\r\n6 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Flor de Arroz/Projetada 1, no Bairro Batista\r\nde Amorim, com extens\u00e3o"}, {"id": "2248", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2248/indic._no_61_-_vistoria_br_222.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Superintendente do DNIT no estado do Piau\u00ed que adote as provid\u00eancias para urgente designa\u00e7\u00e3o de vistoria e eventual elabora\u00e7\u00e3o de projetos t\u00e9cnicos para reforma das estruturas de 5 (cinco) pequenas pontes localizadas na BR 222 entre os munic\u00edpios de Esperantina-PI e Batalha-PI. importante via de acesso para as cidades do norte do estado e para o vizinho estado do Maranh\u00e3o."}, {"id": "2249", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2249/indic._no_62_-_ao_der_solic._reforma_ponte_acudinho.pdf", "ementa": "Indica ao Ilmo. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para urgente desgina\u00e7\u00e3o de vistoria e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para reforma da estrutura da ponte da localidade A\u00e7udinho (PI 214), situada entre os munic\u00edpios de Esperantina-PI e Morro do Chap\u00e9u - PI, consistindo importante rota de acesso para as cidades de Luzil\u00e2ndia, Joca Marques, Madeiro, Matias Ol\u00edmpio, Joaquim Pires e demais munic\u00edpios adjacentes no norte do estado do Piau\u00ed e para o vizinho estado do Maranh\u00e3o."}, {"id": "2253", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2253/indic._no_063.2025_-_asfalto_para_lagoa_seca_e_capim_grosso.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piau\u00ed, que realize as seguintes obras no munic\u00edpio de Esperantina-PI:\r\n1 \u2013 A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada municipal compreendida entre o conjunto M\u00e3o Santa e a localidade Lagoa Seca, na zona rural, passando pelas localidades Curralinhos, Alame, Ladeira e Corgos;\r\n2 \u2013 A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga as localidades Capim Grosso e Cap\u00f5es, passando pelas comunidades Canto da Palmeira, Lagoa do Tabuleiro, Ingazeira, Pereiras, Aroeiral e Tinguis."}, {"id": "2254", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2254/indic._no_064.2025_-_picarra_na_rua_santa_elisabeth.pdf", "ementa": "Ao Ilmo Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o por meio de pi\u00e7arramento da Rua Santa Elizabeth, no bairro Santa Luzia, num trecho aproximado de 150m."}, {"id": "2255", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2255/indic._no_065.2025_-_recuperacao_estrada_carraspanha-canto.pdf", "ementa": "\u00c0 Prefeitura Municipal de Esperantina, a urgente necessidade de determinar, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que se inicia na localidade Carraspanha, passando pelas localidades Tucuns, Capote, Angelim, at\u00e9 o lugar Canto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2256", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2256/indic._no_066.2025_-_quadra_de_futsal_com_estrutura_na_lagoa_seca.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado do Piau\u00ed, que seja constru\u00edda quadra de futsal na localidade Lagoa Seca, com estrutura completa: arquibancadas, vesti\u00e1rios e ilumina\u00e7\u00e3o de LED."}, {"id": "2257", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2257/indic._no_067.2025_-_iluminacao_quadra_de_areia_vassouras.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED na quadra de areia da comunidade Vassouras, para que a pr\u00e1tica de esportes no local possa ser realizada tamb\u00e9m no per\u00edodo noturno."}, {"id": "2252", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2252/indic._no_69_-_solic._recup._estrada_encanto_de_cima.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura do munic\u00edpio de Esperantina - PI, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a urgente recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade Encanto de Cima, zona rural de Esperantina, tudo de forma a facilitar a melhoria de acesso \u00e0quela localidade, em atendimento a 22 (vinte e duas) fam\u00edlias que l\u00e1 residem."}, {"id": "2261", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0  Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e uma brinquedopra\u00e7a na Localidade Pedrinhas I."}, {"id": "2263", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2263/indic._no_071.2025_-_recuperacao_de_estrada_lagoa_do_tabuleiro.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Infraestrutura e Transportes, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que sai da localidade Lagoa do Tabuleiro, passando pela localidade Tabuleirinho at\u00e9 a localidade Po\u00e7o dos Tingu\u00eds."}, {"id": "2264", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2264/indic._no_072.2025_-_recuperacao_de_estrada_furna_da_onca-barro.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que sai da localidade Furna da On\u00e7a at\u00e9 a localidade Barro, e que tamb\u00e9m realize a recupera\u00e7\u00e3o do pontilh\u00e3o pr\u00f3ximo a casa do seu Luis Chico."}, {"id": "2265", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2265/indic._no_073.2025_-_iluminacao_localidades_taboca_e_barro.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Transportes, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas localidades Taboca e Barro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2266", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2266/indic._no_074.2025_-_duplicacao_anel_viario.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piau\u00ed, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes obras no munic\u00edpio de Esperantina:\r\nI. Duplica\u00e7\u00e3o do Anel Vi\u00e1rio de Esperantina;\r\nII. Constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada com ciclovia ao longo do referido Anel Vi\u00e1rio."}, {"id": "2268", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2268/indic._no_076.2025_-_melhorias_nos_cemiterios_da_zona_urbana.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que:\r\n1. Solicite a limpeza dos cemit\u00e9rios da zona urbana de Esperantina;\r\n2. Disponibilize um funcion\u00e1rio para cada cemit\u00e9rio para cuidar da manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio;\r\n3. Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos cemit\u00e9rios."}, {"id": "2270", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2270/indic._no_078.2025_-_iluminacao_rua_ao_lado_do_maria_luiza_teles.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Infraestrutura e Transportes, que realize a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua ao lado da Escola Municipal Maria Luiza Teles. Tamb\u00e9m completar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua acima citada."}, {"id": "2271", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Infraestrutura e Transportes, que realize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na localidade Lagoa do Tabuleiro."}, {"id": "2279", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2279/indic._no_083.2025_-_recuperacao_de_estrada_canto_da_palmeira.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Infraestrutura e Transportes, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que inicia na localidade Canto da Palmeira, passando pelo Olho D\u2019\u00c1gua das Palmeiras at\u00e9 PI-213. E tamb\u00e9m construir um pontilh\u00e3o em concreto substituindo o de madeira."}, {"id": "2291", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2291/indic._no_085.2025_-_limpeza_campo_do_nova_esperanca.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que seja determinada, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol situado no bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "2293", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2293/indic._no_087.2025_-_calcamento_para_localidade_barro.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Them\u00edstocles Sampaio, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento na localidade Barro, no trecho compreendido entre a escola da comunidade at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Carlos Cristino."}, {"id": "2294", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2294/indic._no_088.2025_-_tubulacao_de_agua_da_localidade_baixinha.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a troca da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na localidade Baixinha, bem como em outras localidades do munic\u00edpio que apresentem rede de abastecimento deteriorada ou ineficiente."}, {"id": "2296", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2296/indic._no_090.2025_-_asfaltamento_r._jose_g._costa.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita municipal de Esperantina, a presente solicita\u00e7\u00e3o de asfaltamento do trecho da Rua Jos\u00e9 Gomes da Costa, iniciando-se no cruzamento com a Rua Gon\u00e7alo Alves de Oliveira e se estendendo at\u00e9 a Avenida Bernardo Bezerra."}, {"id": "2285", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2285/indic._no_93_-_solic._melhorias_parque_cachoeira_do_urubu.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Estadual do Meio Ambiente que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para urgente designa\u00e7\u00e3o de vistoria para fins de recupera\u00e7\u00e3o de toda a insta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o da passarela da cachoeira do urubu, bem como reinstala\u00e7\u00e3o de barras de prote\u00e7\u00e3o para prover a seguran\u00e7a e delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de banho, de forma a possibilitar maior e melhor seguran\u00e7a aos frequentadores do referido parque ecol\u00f3gico."}, {"id": "2288", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2288/indic._no_095.2025_-_iluminacao_localidades_barro.pdf", "ementa": "\u00c0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Transportes, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade Barro, neste munic\u00edpio. Atualmente a localidade necessita de reposi\u00e7\u00e3o de 12 l\u00e2mpadas e instala\u00e7\u00e3o de mais 5 (cinco) l\u00e2mpadas com bra\u00e7o."}, {"id": "2307", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2307/indic._no_096_-_a_sec._infraestrutura_reconst._rua_d._moreira.pdf", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para realizar a eleva\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Domingos Moreira, iniciando no cruzamento com a Rua Coronel Patriotino Lages e finalizando na Avenida Manoel Franco, seguida da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda a extens\u00e3o mencionada."}, {"id": "2308", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2308/indic._no_097_-_a_prefeitura_iluminacao_cemiterio.pdf", "ementa": "\u00c0 prefeitura municipal de Esperantina-PI que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Cemit\u00e9rio de Santa Teresinha, bairro Novo Mil\u00eanio, e, se poss\u00edvel, em outros cemit\u00e9rios da cidade que tamb\u00e9m necessitem dessa melhoria."}, {"id": "2310", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2310/indic_no_99_-_ao_dir._bombeiros_-_hidrantes.pdf", "ementa": "Ao llmo. Sr. Diretor da Empresa \u00c1guas do Piau\u00ed GUILHERME DIAS e ao llmo. Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Piaui, Coronel JOS\u00c9 REGO, que formalmente adotem, em colabora\u00e7\u00e3o, as provid\u00eancias t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e1o de 'HIDRANTES' em bairros e pontos espec\u00edficos do centro comercial de Esperantina-Pi."}, {"id": "2319", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2319/indic._no_101_-_solic._revitalizacao_pc._patriota_rebelo.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dr. Patriota Rebelo, localizada na intersec\u00e7\u00e3o da rua Carvalho e Silva com David Caldas."}, {"id": "2322", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2322/indic._no_104_-_instalacao_de_pias_vila_da_paz.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de cubas de lavanderia comunit\u00e1ria no chafariz localizado no bairro Vila da Paz."}, {"id": "2343", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2343/indic._no_105_-_recuperacao_de_estrada_pi-214--prazeres.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que se inicia na PI-214, passando pela resid\u00eancia do Sr. Deusimar do Peixe at\u00e9 a localidade Prazeres."}, {"id": "2353", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2353/indic._no_109_-_altera_horario_coleta_de_lixo.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que determine \u00e0 Coordenadoria de Tr\u00e2nsito e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 mudan\u00e7a do hor\u00e1rio da coleta de lixo no centro da cidade."}, {"id": "2356", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2356/indic._no_110.2025_-_asfaltamento_trecho_av._juarez_tavora.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.a Prefeita Municipal, que realize reparos no as\u00cdaltamento da Avenida Juarez T\u00e1vora, no trecho da passagem de \u00e1gua pr\u00f3ximo ao posto Santo Expedito."}, {"id": "2357", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2357/indic._no_111_-_recup._estrada_fortaleza_a_l._macacos.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma, Sra. Prefeita Municipal, que providencie seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga as localidades Fortaleza, passando pela localidade\r\nCanafista at\u00e9 a Lagoa dos Macacos."}, {"id": "2358", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2358/indic._no_114_-_recup._estrada_boi_velho_a_vila_boa_esperanca.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga a localidade Boi Velho, passando pela localidade Picada, at\u00e9 a Vila Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "2354", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed a possibilidade de ceder ao Munic\u00edpio de Esperantina o Est\u00e1dio Municipal Pedro Portela, atualmente sob administra\u00e7\u00e3o estadual, com o objetivo de transform\u00e1-lo em uma pra\u00e7a de eventos multi\u00faso."}, {"id": "2359", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2359/indic._no_116.2025_-_recuperacao_de_rua_no_m._santa.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00cdssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Projetada 3, Iocalizada\r\nno Bairro M\u00e3o Santa, via que d\u00e1 acesso ao Bairro Cohebe. Considerando o estado de precariedade em que a referida via se encontra, solicita-se,\r\nem car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de cobertura inicial com pi\u00e7arra, como medida provis\u00f3ria para amenizar as dificuldades de trafegabilidade e os transtornos enfrentados pelos moradores."}, {"id": "2352", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2352/indic._no_118_-_recup._estrada_chapada_da_limpeza.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para urgente recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade Chapada da Limpeza, zona rural de Esperantina-PI."}, {"id": "2369", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2369/indic._no_123.2025_-_calcamento_para_localidade_fortaleza.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, sugerindo que seja constru\u00eddo cal\u00e7amento no assentamento da localidade Fortaleza."}, {"id": "2370", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2370/indic._no_124.2025_-_calcamento_rua_henrique_jose_rodrigues.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos (cal\u00e7amento) da rua Henrique Jos\u00e9 Rodrigues, no trecho entre a rua Elizabeth Chaves e a rua Meire Fernandes de Carvalho."}, {"id": "2371", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2371/indic._no_125.2025_-_calcamento_e_iluminacao_do_cemiterio_santa_teresinha.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos (cal\u00e7amento) e ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Santa Teresinha."}, {"id": "2372", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2372/indic._no_126.2025_-_calcamento_rua_sabino_alves_pereira.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal,  que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos (cal\u00e7amento) da rua Sabino Alves Pereira, no trecho entre a rua Projetada 36 e a rua Projetada 39, no bairro Novo Mil\u00eanio."}, {"id": "2373", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2373/indic._no_127.2025_-_calcamento_rua_joao_pinto_leite.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos (cal\u00e7amento) da Rua Jo\u00e3o Pinto Leite, no trecho situado entre a Rua Toni Ramos e a Rua Manoel Francisco de Amorim."}, {"id": "2374", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2374/indic._no_128.2025_-_energia_e_sarjetas_cemiterio.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do Bairro Batista de Amorim, bem como a constru\u00e7\u00e3o das sarjetas na rua que d\u00e1 acesso ao referido cemit\u00e9rio."}, {"id": "2365", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2365/indic._no_129_-_estudo_poco_pedrinhas_i.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura e Secretaria Municipal de Infraestrutura que adotem provid\u00eancias t\u00e9cnicas e estudo para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na localidade/assentamento Pedrinhas II, zona rural de Esperantina-PI."}, {"id": "2378", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TERESINHA DA EMEL", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2378/indic._no_131.2025_-_reposicao_ilumin._pub._murici.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade Murici, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2379", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2379/indic._no_132_-_academia_da_saude_para_m._chapadinha.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a instala\u00e7\u00e3o de uma academia da sa\u00fade/Academia ao ar livre na pracinha do bairro Morro da Chapadinha, defronte \u00e0 resid\u00eancia do saudoso in memoriam dep. Them\u00edstocles de Sampaio Pereira."}, {"id": "2380", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2380/indic._no_133_-_mercado_publico_no_bairro_mao_santa.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Mercado P\u00fablico no bairro M\u00e3o Santa, atendendo a uma demanda crescente da comunidade local e contribuindo para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o."}, {"id": "2381", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2381/indic._no_134_-_climatizacao_ceti_ma._amparo.pdf", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, que instale um sistema de climatiza\u00e7\u00e3o (ventila\u00e7\u00e3o adequada ou ar condicionado) nas salas de aula e demais depend\u00eancias do CETI Maria do Amparo Oliveira."}, {"id": "2382", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2382/indic._no_135.2025_-_abastecimento_de_agua_do_bairro_nova_esperantina_assentamento_guabiraba.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, para que seja imediatamente recuperado e restabelecido o abastecimento de \u00e1gua no bairro Nova Esperantina (Assentamento Guabiraba)."}, {"id": "2383", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2383/indic._no_136.2025_-_recuperacao_de_estrada_canto_da_palmeira-tinguis_e_ponte_na_localidade_proposito.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize o alargamento da estrada vicinal que sai da localidade Canto da Palmeira at\u00e9 a localidade Tinguis; tamb\u00e9m seja constru\u00eddo um pontilh\u00e3o de concreto na localidade Prop\u00f3sito."}, {"id": "2384", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2384/indic._no_137.2025_-_recuperacao_de_estrada_capim_grosso-canto_da_palmeira.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o do alargamento da estrada que liga a localidade Capim Grosso \u00e0 localidade Canto da Palmeira."}, {"id": "2385", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2385/indic._no_138.2025_-_calcamento_rua_vereador_helio_vieira_mendes.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos (cal\u00e7amento) da rua Vereador H\u00e9lio Vieira Mendes, no trecho entre os bairros Santa Luzia e Nova Esperantina."}, {"id": "2386", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2386/indic._no_139_-_ponte_de_manilha_na_estrada_da_fortaleza_vii.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina, que seja determinada a constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o na estrada vicinal que liga a localidade Fortaleza VII \u00e0 BR-222."}, {"id": "2387", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2387/indic._no_140.2025_-_climatizacao_para_ceti_maria_do_amparo_oliveira_-_para_vice-governadoria.pdf", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piau\u00ed, a necessidade de que sejam adotadas provid\u00eancias, em car\u00e1ter priorit\u00e1rio, para a climatiza\u00e7\u00e3o do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Maria do Amparo Oliveira, localizado na comunidade Canto da Palmeira."}, {"id": "2388", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2388/indic._no_141_-_50_bancas_para_exposicoes.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, estudos de viabilidade para a aquisi\u00e7\u00e3o de 50 (cinquenta) bancas pr\u00f3prias destinadas a exposi\u00e7\u00f5es, feiras de artesanato e agricultura familiar, a serem disponibilizadas para artes\u00e3os, produtores rurais e agricultores familiares durante eventos promovidos pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "2389", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ DION\u00cdZIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2389/indic._no_142_-_pracinha_do_idoso_no_mao_santa.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Esperantina, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade no bairro M\u00e3o Santa, a fim de proporcionar \u00e0 comunidade \u2014 especialmente \u00e0s pessoas idosas \u2014 espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica regular de atividades f\u00edsicas."}, {"id": "2390", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2390/indic._no_144_-_praca_com_academia_fortaleza_iii.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com Academia de Sa\u00fade na localidade Fortaleza III, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2391", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2391/indic._no_145_-_academia_de_saude_na_localidade_barro.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica equipada com Academia de Sa\u00fade na localidade Barro, situada na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "2398", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBERTO DENIS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2398/indic._no_148.2025_-_calcamento_vila_alecrim.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Vila Alecrim, dada a quantidade de resid\u00eancias na \u00e1rea e \u00e0 necessidade de urbaniza\u00e7\u00e3o. O trecho a ser atendido com pavimenta\u00e7\u00e3o passa em frente a resid\u00eancia do senhor Linhares."}, {"id": "2399", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2399/indic._no_149.2025_-_calcamento_rua_prjetada_42.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Projetada 42, iniciando no dique de conten\u00e7\u00e3o de enchentes, em frente ao Gin\u00e1sio Poliesportivo Nogueir\u00e3o, estendendo-se at\u00e9 o encontro com o cal\u00e7amento da Rua Aurora C. Ramos."}, {"id": "2400", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2400/indic._no_150.2025_-_recuperacao_estrada_mangueira_mamoir_a_bananal.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que interliga as localidades Mangueira, Mamoir e Bananal."}]}