{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2184", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2184/indic._no_010.2025_-_realizacao_de_concurso_publico.pdf", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que providencie estudo de viabilidade visando a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o provimento de cargos efetivos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "2198", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2198/indic._no_014.2025_-_cursos_sebrae_midia.pdf", "ementa": "\u00c0 Gerente Regional do SEBRAE (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas) em Parna\u00edba - Piau\u00ed,  nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que se digne autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas \u201cCriando com Intelig\u00eancia Artificial\u201d, voltado aos empreendedores que atuam ou que desejam atuar neste nicho de mercado em Esperantina-PI, considerando o crescente impacto da Intelig\u00eancia Artificial (IA) em diversos setores da sociedade, especialmente na comunica\u00e7\u00e3o e na cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fados digitais."}, {"id": "2278", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2278/indic._no_80_-_solic._inst._arte_na_praca.pdf", "ementa": "\u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie estudo de viabilidade t\u00e9cnica para instituir no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Esperantina-Pi o\r\nPrograma \"Arte na Pra\u00e7a\" de forma a possibilitar a apresenta\u00e7\u00e3o de m\u00fasicos e artistas locais nos palcos das Pra\u00e7as Lages Rebelo e do Corredor Cultural da Pra\u00e7a Le\u00f4nidas Melo aos domingos, feriados e nos per\u00edodos de Festejos de S\u00e3o Sebasti\u00e2o e Nossa Senhora da Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "2367", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CASTRO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2367/indic._no_121.2025_-_upa_para_o_municipio_-_para_sesapi.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Estadual da Sa\u00fade, nos termos regimentais, que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA no munic\u00edpio de Esperantina-PI, com o objetivo de ampliar e fortalecer a rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia na regi\u00e3o."}, {"id": "2368", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2368/indic._no_122.2025_-_abastecimento_de_agua_da_localidade_limpeza.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, que sejam adotadas, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recuperar o sistema de abastecimento de \u00e1gua das localidades Limpeza, S\u00edtio do Alegre e Fortaleza, pertencentes a este Munic\u00edpio."}, {"id": "2286", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 ANGELO", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2286/req._no_6_-_ao_diretor_aguas_do_piaui_-_convite.pdf", "ementa": "Requer seja CONVIDADO o Ilmo. Sr. Diretor Geral da \u00c1guas do Piau\u00ed, Guilherme Dias, para comparecer a esta C\u00e2mara Municipal em data e hor\u00e1rio a ser oportunamente agendada no decorrer do m\u00eas de agosto do corrente ano para prestar informa\u00e7\u00f5es acerca de investimentos a serem realizados, cronograma de atividades e/ou obras com rela\u00e7\u00e3o a melhoria de abastecimento de \u00e1gua e rede de esgoto, prioridades operacionais a serem providenciadas, instala\u00e7\u00e3o das novas bombas na capta\u00e7\u00e3o do Rio Long\u00e1 e redes de abastecimento para fisn de melhoria do fornecimento de \u00e1gua em bairros pontuais da zona urbana e localidades da zona rural, aplicativos e canais de atendimento ao p\u00fablico na cidade de Esperantina-PI, tendo em vista a essencialidade do servi\u00e7o prestado por se tratar de pleno e irrestrito direito de acesso \u00e0 \u00e1gua, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a responsabilidade da presente Empresa em prover o regular abastecimento de \u00e1gua para toda a popula\u00e7\u00e3o de Esperantina-PI."}, {"id": "2395", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VTOT", "tipo__descricao": "VETO TOTAL", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2395/of._no_85_-_veto_ao_plo_no_21.2025.pdf", "ementa": "Prefeitura comunica aos ilustres membros dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Munic\u00edpal que, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art.51, \u00a7 10, da Lei Org\u00e2nica do Mun\u00edc\u00edpio de Esperant\u00edna, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei n\u00ba 21/2025, de autoria do Vereador Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque."}, {"id": "2396", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJUR", "tipo__descricao": "PARECER JUR\u00cdDICO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2396/of._no_85_-_veto_ao_plo_no_21.2025.pdf", "ementa": "Comunica aos ilustres membros dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Municipal que, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art.51, \u00a7 10, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio\r\nde Esperant\u00edna, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei no 2112025, de autoria do Vereador Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque."}]}