{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2427", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2427/indic._no_012_-_doacao_de_uniformes.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, no in\u00edcio de cada ano letivo."}, {"id": "2438", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2438/indic._no_18_-_abertura_casa_da_esperanca.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, que determine junto \u00e0 Secretaria competente, as seguintes provid\u00eancias:\r\n1. Que seja autorizada a abertura da casa da esperan\u00e7a tamb\u00e9m aos s\u00e1bados, domingos e feriados;\r\n2. Que seja disponibilizado transporte de pacientes de segunda a sexta-feira, com a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de maior capacidade para melhor atender \u00e0 demanda."}, {"id": "2455", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2455/plo_no_13_-_atendimento_maes_atipicas.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Esperantina, a prioridade de atendimento \u00e0s m\u00e3es e pais at\u00edpicos, bem como aos cuidadores respons\u00e1veis pela guarda e prote\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia, transtorno ou doen\u00e7a que demande cuidados especiais, nos \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, quando desacompanhados de seus filhos ou assistidos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Esperantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2458", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2458/plo_no_17_-_isencao_iptu_pessoas_com_deficiencia_e_outros.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do IPTU para im\u00f3veis residenciais que abriguem pessoas com de\u00cdici\u00eancia, transtornos do desenvolvimento ou\r\ncondi\u00e7\u00f5es que demandem cuidados permanentes, no municipio de Esperantina-Pl."}]}