{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2428", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REGINA VALE", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2428/indic._no_13_-_termo_cooperacao_ifpi_-_prefeitura.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o as provid\u00eancias necess\u00e1rias para firmar acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Instituto Federal do Piau\u00ed \u2013 IFPI para implanta\u00e7\u00e3o de Cl\u00ednica-Escola Veterin\u00e1ria."}, {"id": "2465", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2465/indic._no_29_-_laboratorio_esperantina.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina\u2013PI que sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio municipal de exames e an\u00e1lises cl\u00ednicas, devidamente estruturado e equipado com tecnologia adequada, incluindo, de forma progressiva, exames de m\u00e9dia e alta complexidade, como tomografia computadorizada, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, entre outros."}, {"id": "2466", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2466/indic._no_30_-_plano_de_saude_para_servidores_publicos.pdf", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina\u2013PI que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com operadoras de planos de sa\u00fade, visando disponibilizar assist\u00eancia m\u00e9dica aos servidores p\u00fablicos municipais e seus dependentes, de forma facultativa, mediante ades\u00e3o individual. Indico, ainda, que o Munic\u00edpio atue como intermediador na formaliza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, possibilitando condi\u00e7\u00f5es mais acess\u00edveis, com valores reduzidos, rede credenciada ampliada e a possibilidade de desconto em folha de pagamento."}, {"id": "2457", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "texto_original": "http://sapl.esperantina.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2457/plo_no_16_-_laboratorio_movel.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Unidade M\u00f3vel de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade do Estudante, com atendimento nas \u00e1reas de oftalmologia e odontologia, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de ensino de Esperantina-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}