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EMENDA IMPOSITIVA
INDICAÇÃO
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
MENSAGEM
MOÇÃO
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DUPLICIDADE
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
REQUERIMENTO
VETO PARCIAL
VETO TOTAL
ATO DA MESA
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ATO DA MESA
Parecer Prévio Tribunal de Contas
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
PARECER JURÍDICO
REDAÇÃO FINAL
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
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2023
2022
2021
2020
2019
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2017
2016
2015
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Comissão Especial
Externo
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Partido do Autor
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DC - Democracia Cristã
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REPUBLICA - Republicanos
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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EMENDA IMPOSITIVA
INDICAÇÃO
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
MENSAGEM
MOÇÃO
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DUPLICIDADE
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
REQUERIMENTO
VETO PARCIAL
VETO TOTAL
ATO DA MESA
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ATO DA MESA
Parecer Prévio Tribunal de Contas
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
PARECER JURÍDICO
REDAÇÃO FINAL
Número
Ano
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2026
2025
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2021
2020
2019
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2000
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1978
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1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
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1953
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1934
1933
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1931
1930
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1928
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1903
1902
1901
1900
1899
1898
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1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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AIRTON VEÍCULOS
ALCIONE CARVALHO
BEBETO
BEBÉ VITÓRIA
CASTRO
DELEGADO MAURO
DENIVAL MOTOS
DOMINGAS SANTANA
DOMINGOS LUIZ
DR. MARQUIM GERONÇO
DR. RAIMUNDO
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
FATINHA DO TOTE
INÊS MONÇÃO
JANIO AGUIAR
JÂNIO AGUIAR
JOÃO DE DEUS
KÉLIO
LUIZ ANA
LUIZ DIONÍZIO
MACHADINHO
MANOEL FILHO
MARCILIO FARIAS
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
PROF. LEÔNIDAS
REGINA VALE
REGYS
RICHARSON MELO
ROBERTO DENIS
RUBERSON MARATAOAN
TERESINHA DA EMEL
TOTE
TOTE FILHO
ZÉ ANGELO
ZÉ CLÁUDIO
ZÉ GERMANO
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA
ÁGUAS DO PIAUÍ - AGPI
AIRTON VEÍCULOS
ALCIONE CARVALHO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
BANCO DO BRASIL - BB
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB
BEBÉ VITÓRIA
BEBÉ VITÓRIA
BRADESCO - BRADESCO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
CARTÓRIO ELEITORAL 41ª ZE - CE
CASA CIVIL - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CCIVIL
CASTRO
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CCJF - COMISSÃO CONST. E JUSTIÇA - FINANÇAS
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUÍ - HEMOPI
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ - CBM
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CREF - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
DELEGADO MAURO
DENIVAL MOTOS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER-PI
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
DESTINATÁRIOS MENCIONADOS NA MATÉRIA - DMM
DOMINGOS LUIZ
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - ELETROBRÁS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
EQUATORIAL ENERGIA - PI - EQUATORIAL
FATINHA DO TOTE
FEDERAÇÃO DO COMERCIO NO PIAUÍ - FECOMERCIO
FÓRUM DESEMBARGADOR WALTER CARVALHO MIRANDA - TJ-PI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO - FUNPREV
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
HOSPITAL ESTADUAL DR. JULIO HARTMAN - HEJH
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOÃO DE DEUS
LUIZ DIONÍZIO
MACHADINHO
MANOEL FILHO
MESA DIRETORA CME - MESA
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MINC
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDSCF
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPP
PARTICULAR - PART
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PME
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
PROF. LEÔNIDAS
PRO PIAUÍ - PPIAUI
RECEITA FEDERAL - RF
REGINA VALE
RICHARSON MELO
ROBERTO DENIS
RUBERSON MARATAOAN
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - SEDRAMER
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SSP PI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER - SMECL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SFIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SMTMA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO - SNS
SENADO FEDERAL - SF
SINDICATO DOS TRAB. RURAISs AGRIC. E AGRIC. FAM. - STRAAF
TERESINHA DA EMEL
TOTE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJ-PI
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - VGOV
ZÉ ANGELO
ZÉ CLÁUDIO
ZÉ GERMANO
Status da tramitação atual
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Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Excluída do Expediente devido a ausência do autor
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Pedido de Vistas
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Resposta a matéria aprovada em sessão
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Acessibilidade
Assistência Social
Concessão de Honraria
Cultura
Defesa Civil
Educação
Esporte
Finanças
Homenagem
Infraestrutura
Legislação
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Orçamento
Parecer de Comissão Legislativa
Religiosidade Popular
Saúde
Segurança Pública
Trânsito
Zoneamento Urbano
Indexação
Regime Tramitação
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Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias