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AMES 2/2019 - ATO DA MESA
Ementa: 
ANULA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2019, apreciado e tramitado no plenário, tendo sido inclusive posto em votação.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:  MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Matéria aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 71/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie contêineres ou recipiente similar para armazenar dejetos (vísceras e águas provenientes das limpezas de peixes e de similares), no mercado público municipal na área que se comercializa peixes, aves e carnes.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 71 / 2019
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

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IND 70/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí (Cojuv), que providencie a vinda para Esperantina da estrutura da “Tenda da Juventude”, por ocasião da realização da 5ª Festa do Peixe, a ser realizada no mês de julho do ano em curso.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 70 / 2019
Autor:  MARCILIO FARIAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

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IND 69/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie o conserto das coxias localizadas no cruzamento das ruas Edson Chaves com José de Sousa Campos.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 69 / 2019
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

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IND 68/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie seja criado e instalado o Procon municipal, em parceria com o PROCON – MPPI, órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí, destinado a promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientação, proteção e defesa do consumidor e coordenação a política do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 68 / 2019
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 67/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie com a máxima celeridade a designação de agente comunitário de saúde para atuar na localidade Mangueira, que se encontra desassistida de profissional na área há mais de 1(um) ano.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 67 / 2019
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 66/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a cessão de espaço no antigo Cibrazem, para a instalação de abrigo temporário para os animais soltos pelas ruas da cidade, que passarão a ser recolhidos e acolhidos pelos membros do projeto social Adote em Esperantina (documento anexo).

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 66 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 65/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a instalação de redutor de velocidades do tipo quebra molas, com a devida sinalização, na rua Raimundo Gomes de Sousa, nas proximidades da escola Patriotino Rebelo, localizada no bairro Fazendinha.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 65 / 2019
Autor:  MANOEL FILHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2019
Data Votação: 17 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 64/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da via pública (rua projetada 58) que tem início na BR 222 e término na avenida Bernardo Bezerra passando pelo lugar Alto Bonito, nesta cidade.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 64 / 2019
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2019
Data Votação: 17 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 63/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Secretaria Municipal da Educação para que o ônibus que faz transporte escolar da Chapada da Limpeza à Amargosa estenda seu percurso até a localidade Morada Nova, para atender a demanda de outras famílias.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 63 / 2019
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2019
Data Votação: 17 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 62/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, que providencie a realização de serviços de recuperação da rua Manoel José Pontes, que ficou bastante danificada pelas chuvas deste ano.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 62 / 2019
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Excluída do Expediente devido a ausência do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Ultima Ação:   A MATÉRIA FOI EXCLUÍDA DO EXPEDIENTE NA SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DE 2019.
Texto Original

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IND 61/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Excelentíssima Sra. Janaina Marques, Secretária Estadual da Infraestrutura, que agilize o processo de contratação da empresa classificada em segundo lugar para realizar os trabalhos de aquisição e instalação do elevador e da subestação do mercado público municipal.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 61 / 2019
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Excluída do Expediente devido a ausência do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Ultima Ação:   A MATÉRIA FOI EXCLUÍDA DO EXPEDIENTE NA SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DE 2019.
Texto Original

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IND 60/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Excelentíssima Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de cadeiras de rodas para disponibilização em todas as Unidades Básicas de Saúde - UBS - do município de Esperantina.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 60 / 2019
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 59/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, que providencie a realização de uma solenidade na data de 23 de agosto do ano em curso, em homenagem aos advogados que residem ou que exercem suas atividades neste município, pela passagem do dia do advogado.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 59 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2019
Data Votação: 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2019
Ultima Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES.
Texto Original

IND 58/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a instalação de redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na rua Vereador Ramos, em frente à auto escola imperial.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 58 / 2019
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2019
Ultima Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES.
Texto Original

IND 57/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que envie a esta Casa, tão logo seja possível, projeto de lei que amplia o perímetro urbano.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 57 / 2019
Autor:  MANOEL FILHO
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2019
Data Votação: 17 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 56/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que envide esforços e tome as providências necessárias para que seja realizada a contratação do FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, laçador da Correição, junto a empresa METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME ou qualquer outra forma ou meio legal que incorpore o referido servidor ao trabalho.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 56 / 2019
Autor:  DELEGADO MAURO
ALCIONE CARVALHO
BEBÉ VITÓRIA
CASTRO
DOMINGOS LUIZ
LUIZ DIONÍZIO
MANOEL FILHO
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
PROF. LEÔNIDAS
TOTE FILHO
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2019
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 55/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal eleito pelo Piauí, que providencie recursos federais para a aquisição de equipamentos destinados ao tratamento de Hemodiálise a fim de atender aos pacientes no Hospital Júlio Hartman, neste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 55 / 2019
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 54/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciado local para estacionamento de moto-táxi ao lado do mercado público municipal de Esperantina, devido à grande quantidade de veículos que precisam estacionar no local.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 54 / 2019
Autor:  MANOEL FILHO
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2019
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 53/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Wellington Dias, governador do estado do Piauí, solicitação de recursos do orçamento estadual, no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 53 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2019
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 52/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira Lima Filho, senador pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 52 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  SENADO FEDERAL - SF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 51/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Marcelo Castro, senador pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 51 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  SENADO FEDERAL - SF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 50/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Georgiano Neto, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 50 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao destinatário para os devidos fins.

IND 49/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Henrique Pires, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 49 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 48/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 48 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 47/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Francisco das Chagas Lima, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 47 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 46/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Marden Meneses, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 46 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 45/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Janaina Marques, deputada estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 45 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 44/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Flora Isabel Nobre Rodrigues, deputada estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 44 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Em resposta à indicação, a assessoria da deputada Flora Izabel informa que "embora reconhecendo a importância das emendas solicitadas, informam da impossibilidade de atendimento ao pleito, uma vez que não dispõe mais de recursos aplicáveis a serem locados neste momento. Se mantém à disposição sempre que possível para as necessidades do município.
Texto Original

IND 43/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Lucy de Farias Carvalho Soares, deputada estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 43 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 42/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Wilson Nunes Brandão, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 42 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 41/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Júlio César Lima, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 41 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 40/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 40 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 39/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Merlong Solano Nogueira, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 39 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 38/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Francisco de Assis Carvalho, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 38 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 37/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Rejane Ribeiro Sousa Dias, deputada federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 36 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 36/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
à Exma. Sra. Margarete Coelho, deputada federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 36 / 2019
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019
Data Votação: 17 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 35/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie junto ao setor competente de sua administração, seja recuperada a estrada que liga a sede do município à localidade Capitão de Campos e que seja dada prioridade na recuperação da ponte, na mesma estrada.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 35 / 2019
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2019
Data Votação: 5 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 34/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Esperantina, que proceda com a renovação da lista de cidadãos convocados a participar do Tribunal do Júri nesta Comarca de Esperantina-PI.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 34 / 2019
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  FÓRUM DESEMBARGADOR WALTER CARVALHO MIRANDA - TJ-PI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2019
Data Votação: 5 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 33/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Os Vereadores infrafirmados indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja posta em funcionamento a Unidade de Saúde e também seja disponibilizado de forma permanente um agente comunitário de saúde – ACS para a localidade Bom Fim, neste município.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 33 / 2019
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
ALCIONE CARVALHO
BEBÉ VITÓRIA
CASTRO
DELEGADO MAURO
DENIVAL MOTOS
DOMINGOS LUIZ
INÊS MONÇÃO
LUIZ DIONÍZIO
MANOEL FILHO
PROF. LEÔNIDAS
TOTE FILHO
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2019
Data Votação: 5 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 32/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize um local em nossa cidade para colocar os animais apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, quando esses estiverem em nossa região realizando a tarefa de retirar os animais que estão pastando às margens das rodovias.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 32 / 2019
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2019
Data Votação: 5 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.

IND 31/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a emissão de um documento autorizando aos proprietários de motos e carros usados que possuam documentação atrasada, mas que comprovem a idoneidade do veículo a circular dentro do nosso município, inclusive nas ruas e avenidas de nossa cidade sem que tenham seus veículos apreendidos pelas blitzen.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 31 / 2019
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2019
Data Votação: 5 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 30/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Wilson Brandão, Deputado Estadual, que destine emenda no orçamento estadual objetivando a construção de uma ponte sobre o riacho da Ingazeira e outra sobre o riacho dos Alfaiates, localizado na divisa do município de Esperantina com Batalha, na região dos Tinguis (Esperantina) e próximo ao lugar Alto Vermelho (Batalha).

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 30 / 2019
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2019
Data Votação: 5 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 29/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de uma ponte sobre o riacho na localidade Ingazeira.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 29 / 2019
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2019
Data Votação: 5 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 28/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a recuperação imediata de todas as estradas vicinais deste município, priorizando as estradas que dão acesso às localidades: - Tinguis a Canto da Palmeira; - Malhada do Meio a Olho D’água das Palmeiras; - Tinguis a Capões.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 28 / 2019
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2019
Data Votação: 5 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 27/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na rua Edson Chaves, no bairro Chapadinha Norte, no trecho compreendido entre as ruas Pedro Pinto Leite e Jaime Pinheiro Brasil.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Processo: 27 / 2019
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2019
Data Votação: 22 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 26/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a recuperação com empiçarramento de trecho da rua 28 de setembro, na junção com a PI 214.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Processo: 26 / 2019
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2019
Data Votação: 22 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 25/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie os serviços de terraplanagem e roço de vegetação em torno do campo de futebol do conjunto Bernardo Rego de Aguiar.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Processo: 25 / 2019
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2019
Data Votação: 22 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 24/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Piauí – DNIT-PI, que viabilize com urgência a realização de operação tapa buraco na BR 222, mais especificamente no trecho urbanizado da via, entre a cabeceira da ponte sobre o rio Longá e a rotatória localizada na saída para São João do Arraial.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Processo: 24 / 2019
Autor:  MANOEL FILHO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2019
Data Votação: 22 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 23/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que viabilize com urgência a realização de operação tapa buraco nas seguintes vias: - rodovia PI 211, que dá acesso ao município de Joaquim Pires; e - rodovia PI 213, que liga a sede do município ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu; - rodovia BR 222, no entorno do perímetro urbano.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Processo: 23 / 2019
Autor:  MANOEL FILHO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER-PI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2019
Data Votação: 22 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2019
Ultima Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original