19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/06/2019 Encerramento: 28/06/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis (veículos/mobiliário/sucatas diversas/Tratores) e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2019
Autor: CASTRO
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Gonçalo Alves da Silva.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2019
Autor: MANOEL FILHO
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Deputado Federal Francisco de Assis Carvalho Gonçalves.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2019
Autor: MARCILIO FARIAS
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Senhora Vice-Governadora Maria Regina Sousa.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2019
Autor: DOMINGOS LUIZ
Fica criada no Município de Esperantina, no âmbito da Câmara Municipal a “Câmara Mirim”.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
6 - MOÇÃO nº 3 de 2019
Autor: MANOEL FILHO
MOÇÃO DE APLAUSOS aos realizadores da 5ª edição da Festa do Peixe.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
7 - INDICAÇÃO nº 68 de 2019
Autor: DELEGADO MAURO
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie seja criado e instalado o Procon municipal, em parceria com o PROCON – MPPI, órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí, destinado a promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientação, proteção e defesa do consumidor e coordenação a política do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
8 - INDICAÇÃO nº 69 de 2019
Autor: LUIZ DIONÍZIO
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie o conserto das coxias localizadas no cruzamento das ruas Edson Chaves com José de Sousa Campos.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
9 - INDICAÇÃO nº 70 de 2019
Autor: MARCILIO FARIAS
À Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí (Cojuv), que providencie a vinda para Esperantina da estrutura da “Tenda da Juventude”, por ocasião da realização da 5ª Festa do Peixe, a ser realizada no mês de julho do ano em curso.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
10 - INDICAÇÃO nº 71 de 2019
Autor: ZÉ CLÁUDIO
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie contêineres ou recipiente similar para armazenar dejetos (vísceras e águas provenientes das limpezas de peixes e de similares), no mercado público municipal na área que se comercializa peixes, aves e carnes.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária