{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2021", "autor": "RUBERSON MARATAOAN", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o ro\u00e7o da vegeta\u00e7\u00e3o que margeia a avenida sobre o dique de conten\u00e7\u00e3o de\r\nenchentes, com in\u00edcio na cabeceira da ponte e se estendendo at\u00e9 a rotat\u00f3ria na avenida Bernardo Bezerra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2021", "autor": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Luiz Gonzaga da Cunha, no bairro Rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2021", "autor": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida Bernardo Bezerra, no trecho entre a rua Valdevino Pires at\u00e9 a Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista de Oliveira, na bifurca\u00e7\u00e3o entre a avenida e a ruas projetada 112.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2021", "autor": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que juntamente \u00e0 sua equipe, procedam com estudos para a reabertura de retorno da avenida Petr\u00f4nio Portela, no cruzamento com a rua Euclides Ferreira Fenelon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2021", "autor": "DOMINGOS LUIZ", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente \u00e0 sua equipe, procedam com estudos para a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2021", "autor": "DOMINGOS LUIZ", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente \u00e0 sua equipe, procedam com an\u00e1lises e estudos para cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Gera\u00e7\u00e3o de\r\nEmprego e Renda, como forma de incentivar o empreendedorismo de pequenas empresas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2021", "autor": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que interliga a localidade Furna da On\u00e7a at\u00e9 a localidade Barro, passando por Junco, Jatob\u00e1, Gameleira e Maribondo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2021", "autor": "JO\u00c3O DE DEUS", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na localidade Canto da Palmeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2021", "autor": "JO\u00c3O DE DEUS", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aur\u00e9lio, que destine emenda parlamentar no or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na\r\nlocalidade Canto da Palmeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2021", "autor": "TERESINHA DA EMEL", "ementa": "Que seja encaminhado por esta casa legislativa em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma solicita\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe t\u00e9cnica e equipamentos para conclus\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua dessa referida comunidade, uma vez que j\u00e1 foi iniciado o processo de conv\u00eanio no ano de 2020, sendo que o po\u00e7o j\u00e1 foi perfurado, faltando assim \u00e0 sua conclus\u00e3o a base com caixa de \u00e1gua e os canos para distribui\u00e7\u00e3o entre as resid\u00eancias.\r\nQue seja o mesmo oficio encaminhado \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que o Secretario fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 prefeita para agilizar o processo.\r\nSolicito ainda que seja encaminhada c\u00f3pia dos referidos of\u00edcios, assim como os termos de recebimentos, \u00e0 comunidade citada, para que tenha conhecimento do que aqui foi solicitado e por quem, assim como dos encaminhamentos que esta Augusta Casa faz em tempo h\u00e1bil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2021", "autor": "TERESINHA DA EMEL", "ementa": "Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma solicita\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe t\u00e9cnica e equipamentos para conclus\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua dessa referida comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2021", "autor": "TERESINHA DA EMEL", "ementa": "Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa esta indica\u00e7\u00e3o para Secretaria Municipal de Infraestrutura, assim como a Secretaria de Esportes, que seja providenciado a terraplanagem do campo de futebol da comunidade Olho D\u00b4\u00c1gua dos Negros, mais precisamente o que fica localizado por tr\u00e1s da casa da Dona Maria Augusta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2021", "autor": "TERESINHA DA EMEL", "ementa": "A - Seja encaminhado por esta Casa Legislativa of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, da necessidade de tomar conhecimento da cultura do local e tomar as provid\u00eancias para garantir a sua preserva\u00e7\u00e3o;\r\nB \u2013 Que seja encaminhado oficio \u00e0 Secretaria de Cultura do Estado, para passar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre a \u00faltima reforma feita e qual o plano de a\u00e7\u00e3o para o funcionamento da casa;\r\nC \u2013 Que seja convocada uma reuni\u00e3o com a comunidade e os vereadores, ap\u00f3s o recebimento da resposta dos of\u00edcios enviados para prestar esclarecimentos precisos \u00e0 comunidade.\r\nD \u2013 Que seja enviado c\u00f3pia dos of\u00edcios e desse requerimento para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da referida comunidade ter ci\u00eancia de quem o fez e quis os encaminhamentos realizados por esta Augusta Casa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2021", "autor": "TERESINHA DA EMEL", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Piau\u00ed, para que seja dada a devida import\u00e2ncia ao munic\u00edpio de Esperantina, pela sua contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao Estado, pela sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e pela quantidade de habitantes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para encaminhar um n\u00famero maior de vacinas contra o CORONAVIRUS para que seja beneficiados todos os profissionais de sa\u00fade ativos e inativos, idosos, professores e demais profissionais que est\u00e3o na linha de frente lidando com os mais diversos p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2021", "autor": "JO\u00c3O DE DEUS", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado\r\npara viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga a localidade Km 7 ao Bom Fim, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2021", "autor": "JO\u00c3O DE DEUS", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado\r\npara viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas localidades Chapada da Limpeza e Mundo Novo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2021", "autor": "JO\u00c3O DE DEUS", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado\r\npara viabilizar a complementa\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica (cal\u00e7amento) no povoado Lagoa Seca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2021", "autor": "JO\u00c3O DE DEUS", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, deputado estadual pelo Piau\u00ed, que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado para viabilizar constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na localidade S\u00edtio do Alegre, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2021", "autor": "JO\u00c3O DE DEUS", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, deputado estadual pelo Piau\u00ed, que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado para viabilizar constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica (cal\u00e7amento) na localidade Malhada do Meio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2021", "autor": "Z\u00c9 GERMANO", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a amplia\u00e7\u00e3o da rota do veiculo que realiza coleta de lixo na zona rural\r\nsemanalmente, para que sejam inclu\u00eddas as localidades abaixo relacionadas:\r\n- Rota 1 - Vila Palmeira, Jacar\u00e9 da Vermelha, Vila Amorim e Vila Bom Jesus.\r\n- Rota 2 - Canto da Palmeira, Lagoa da Cai\u00e7ara e Moc\u00f3s", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Z\u00c9 GERMANO", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Sampaio Pereira Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esfor\u00e7os junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed \u2013 DER-PI para viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecol\u00f3gico Cachoeira do Urubu e ao munic\u00edpio de Joaquim Pires.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2021", "autor": "Z\u00c9 GERMANO", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, deputado estadual pelo Estado do Piau\u00ed, que envide esfor\u00e7os junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed \u2013 DER-PI para viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecol\u00f3gico Cachoeira do Urubu e ao munic\u00edpio de Joaquim Pires.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2021", "autor": "LUIZ DION\u00cdZIO", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente \u00e0 equipe da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, procedam com estudos para a cria\u00e7\u00e3o\r\nde letreiro na entrada da cidade, na \u00e1rea do cais, com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cAmo Esperantina\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1213, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2021", "autor": "JO\u00c3O DE DEUS", "ementa": "Atribui t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Esperantinense ao Sr. Lu\u00eds Carlos Alves da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1184, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2021", "autor": "CASTRO", "ementa": "Denomina de Eduarda Lopes da Silva a rua projetada 36, no bairro Fazendinha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1185, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2021", "autor": "CASTRO", "ementa": "Denomina de Inez Maria da Concei\u00e7\u00e3o, a rua projetada 14, no bairro Fazendinha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1186, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2021", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Esperantina-PI com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1199, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2021", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Esperantina-PI com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS. Parte Patronal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1202, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2021", "autor": "RUBERSON MARATAOAN", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o ro\u00e7o da vegeta\u00e7\u00e3o que margeia a avenida sobre o dique de conten\u00e7\u00e3o de\r\nenchentes, com in\u00edcio na cabeceira da ponte e se estendendo at\u00e9 a rotat\u00f3ria na avenida Bernardo Bezerra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1187, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2021", "autor": "BEB\u00c9 VIT\u00d3RIA", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Luiz Gonzaga da Cunha, no bairro Rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1188, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2021", "autor": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida Bernardo Bezerra, no trecho entre a rua Valdevino Pires at\u00e9 a Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista de Oliveira, na bifurca\u00e7\u00e3o entre a avenida e a ruas projetada 112.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1189, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2021", "autor": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que juntamente \u00e0 sua equipe, procedam com estudos para a reabertura de retorno da avenida Petr\u00f4nio Portela, no cruzamento com a rua Euclides Ferreira Fenelon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1190, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2021", "autor": "DOMINGOS LUIZ", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente \u00e0 sua equipe, procedam com estudos para a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1191, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2021", "autor": "DOMINGOS LUIZ", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente \u00e0 sua equipe, procedam com an\u00e1lises e estudos para cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Gera\u00e7\u00e3o de\r\nEmprego e Renda, como forma de incentivar o empreendedorismo de pequenas empresas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1192, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2021", "autor": "AIRTON VE\u00cdCULOS", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que interliga a localidade Furna da On\u00e7a at\u00e9 a localidade Barro, passando por Junco, Jatob\u00e1, Gameleira e Maribondo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1193, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2021", "autor": "JO\u00c3O DE DEUS", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na localidade Canto da Palmeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1194, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2021", "autor": "JO\u00c3O DE DEUS", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aur\u00e9lio, que destine emenda parlamentar no or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na\r\nlocalidade Canto da Palmeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1195, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2021", "autor": "TERESINHA DA EMEL", "ementa": "Que seja encaminhado por esta casa legislativa em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma solicita\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe t\u00e9cnica e equipamentos para conclus\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua dessa referida comunidade, uma vez que j\u00e1 foi iniciado o processo de conv\u00eanio no ano de 2020, sendo que o po\u00e7o j\u00e1 foi perfurado, faltando assim \u00e0 sua conclus\u00e3o a base com caixa de \u00e1gua e os canos para distribui\u00e7\u00e3o entre as resid\u00eancias.\r\nQue seja o mesmo oficio encaminhado \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do munic\u00edpio, para que o Secretario fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 prefeita para agilizar o processo.\r\nSolicito ainda que seja encaminhada c\u00f3pia dos referidos of\u00edcios, assim como os termos de recebimentos, \u00e0 comunidade citada, para que tenha conhecimento do que aqui foi solicitado e por quem, assim como dos encaminhamentos que esta Augusta Casa faz em tempo h\u00e1bil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1196, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2021", "autor": "TERESINHA DA EMEL", "ementa": "Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma solicita\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe t\u00e9cnica e equipamentos para conclus\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua dessa referida comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1197, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2021", "autor": "TERESINHA DA EMEL", "ementa": "Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa esta indica\u00e7\u00e3o para Secretaria Municipal de Infraestrutura, assim como a Secretaria de Esportes, que seja providenciado a terraplanagem do campo de futebol da comunidade Olho D\u00b4\u00c1gua dos Negros, mais precisamente o que fica localizado por tr\u00e1s da casa da Dona Maria Augusta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1198, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2021", "autor": "TERESINHA DA EMEL", "ementa": "A - Seja encaminhado por esta Casa Legislativa of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, da necessidade de tomar conhecimento da cultura do local e tomar as provid\u00eancias para garantir a sua preserva\u00e7\u00e3o;\r\nB \u2013 Que seja encaminhado oficio \u00e0 Secretaria de Cultura do Estado, para passar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre a \u00faltima reforma feita e qual o plano de a\u00e7\u00e3o para o funcionamento da casa;\r\nC \u2013 Que seja convocada uma reuni\u00e3o com a comunidade e os vereadores, ap\u00f3s o recebimento da resposta dos of\u00edcios enviados para prestar esclarecimentos precisos \u00e0 comunidade.\r\nD \u2013 Que seja enviado c\u00f3pia dos of\u00edcios e desse requerimento para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da referida comunidade ter ci\u00eancia de quem o fez e quis os encaminhamentos realizados por esta Augusta Casa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1200, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2021", "autor": "TERESINHA DA EMEL", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Piau\u00ed, para que seja dada a devida import\u00e2ncia ao munic\u00edpio de Esperantina, pela sua contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ao Estado, pela sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e pela quantidade de habitantes, no sentido de envidar esfor\u00e7os para encaminhar um n\u00famero maior de vacinas contra o CORONAVIRUS para que seja beneficiados todos os profissionais de sa\u00fade ativos e inativos, idosos, professores e demais profissionais que est\u00e3o na linha de frente lidando com os mais diversos p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1203, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2021", "autor": "JO\u00c3O DE DEUS", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado\r\npara viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga a localidade Km 7 ao Bom Fim, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1204, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2021", "autor": "JO\u00c3O DE DEUS", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado\r\npara viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas localidades Chapada da Limpeza e Mundo Novo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1205, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2021", "autor": "JO\u00c3O DE DEUS", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado\r\npara viabilizar a complementa\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica (cal\u00e7amento) no povoado Lagoa Seca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1206, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2021", "autor": "JO\u00c3O DE DEUS", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, deputado estadual pelo Piau\u00ed, que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado para viabilizar constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na localidade S\u00edtio do Alegre, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1207, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2021", "autor": "JO\u00c3O DE DEUS", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Filho, deputado estadual pelo Piau\u00ed, que envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado para viabilizar constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica (cal\u00e7amento) na localidade Malhada do Meio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1208, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2021", "autor": "Z\u00c9 GERMANO", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a amplia\u00e7\u00e3o da rota do veiculo que realiza coleta de lixo na zona rural\r\nsemanalmente, para que sejam inclu\u00eddas as localidades abaixo relacionadas:\r\n- Rota 1 - Vila Palmeira, Jacar\u00e9 da Vermelha, Vila Amorim e Vila Bom Jesus.\r\n- Rota 2 - Canto da Palmeira, Lagoa da Cai\u00e7ara e Moc\u00f3s", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1209, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Z\u00c9 GERMANO", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Them\u00edstocles Sampaio Pereira Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esfor\u00e7os junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed \u2013 DER-PI para viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecol\u00f3gico Cachoeira do Urubu e ao munic\u00edpio de Joaquim Pires.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1210, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2021", "autor": "Z\u00c9 GERMANO", "ementa": "Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, deputado estadual pelo Estado do Piau\u00ed, que envide esfor\u00e7os junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed \u2013 DER-PI para viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecol\u00f3gico Cachoeira do Urubu e ao munic\u00edpio de Joaquim Pires.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1211, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2021", "autor": "LUIZ DION\u00cdZIO", "ementa": "\u00c0 Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente \u00e0 equipe da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, procedam com estudos para a cria\u00e7\u00e3o\r\nde letreiro na entrada da cidade, na \u00e1rea do cais, com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cAmo Esperantina\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1212, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICATIVO DE PROJETO DE LEI n\u00ba 1 de 2021", "autor": "TERESINHA DA EMEL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Controle de Zoonoses, Controle das popula\u00e7\u00f5es de animais e do bem-estar animal do munic\u00edpio de Esperantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}