{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio p\u00fablico do munic\u00edpio de Esperantina - PI, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Marcos Aur\u00e9lio Sampaio, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o solar fotovoltaica neste munic\u00edpio, com a finalidade de abastecer energeticamente os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, bem como possibilitar a isen\u00e7\u00e3o ou significativa redu\u00e7\u00e3o dos valores da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica cobrados da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Them\u00edstocles Filho, vice-governador do estado do Piau\u00ed a necessidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a eleva\u00e7\u00e3o da pista e o cal\u00e7amento da Rua Projetada 42, situada entre a avenida do cais e o campo da Binga, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Felipe Sampaio, que envide esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo do Estado, no sentido de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo da Binga, localizado no bairro Batista de Amorim, contemplando a implanta\u00e7\u00e3o e/ou requalifica\u00e7\u00e3o de:\r\n\u2022\tPra\u00e7a p\u00fablica de conviv\u00eancia;\r\n\u2022\tCampo de futebol society;\r\n\u2022\tQuadra de areia para pr\u00e1ticas esportivas e recreativas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Felipe Sampaio, que envide esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo do Estado, no sentido de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo do Tilic\u00e3o, no bairro Nova Esperan\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que interliga as localidades de Fortaleza VII \u00e0 Lagoa dos Macacos, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "ementa": "Aao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na localidade de Fortaleza VII.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CASTRO", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de que sejam adotadas provid\u00eancias, em car\u00e1ter priorit\u00e1rio, para a climatiza\u00e7\u00e3o do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Maria do Amparo Oliveira, localizado na comunidade Canto da Palmeira, munic\u00edpio de Esperantina - PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ROBERTO DENIS", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a necessidade de que sejam adotadas provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com duas pistas na rua principal do assentamento Lagoa dos Macacos, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2420, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - TCE-PI - RELATOR", "ementa": "CONTROLE EXTERNO. DIREITO FINANCEIRO. CONTAS DE GOVERNO. AN\u00c1LISE DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, FINANCEIRA E FISCAL. AN\u00c1LISE DO BALAN\u00c7O GERAL. CUMPRIMENTO DOS \u00cdNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2410, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio p\u00fablico do munic\u00edpio de Esperantina - PI, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2395, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO TOTAL n\u00ba 3 de 2025", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Prefeitura comunica aos ilustres membros dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Munic\u00edpal que, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art.51, \u00a7 10, da Lei Org\u00e2nica do Mun\u00edc\u00edpio de Esperant\u00edna, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei n\u00ba 21/2025, de autoria do Vereador Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2411, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Marcos Aur\u00e9lio Sampaio, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o solar fotovoltaica neste munic\u00edpio, com a finalidade de abastecer energeticamente os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, bem como possibilitar a isen\u00e7\u00e3o ou significativa redu\u00e7\u00e3o dos valores da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica cobrados da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2412, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Them\u00edstocles Filho, vice-governador do estado do Piau\u00ed a necessidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a eleva\u00e7\u00e3o da pista e o cal\u00e7amento da Rua Projetada 42, situada entre a avenida do cais e o campo da Binga, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2413, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Felipe Sampaio, que envide esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo do Estado, no sentido de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo da Binga, localizado no bairro Batista de Amorim, contemplando a implanta\u00e7\u00e3o e/ou requalifica\u00e7\u00e3o de:\r\n\u2022\tPra\u00e7a p\u00fablica de conviv\u00eancia;\r\n\u2022\tCampo de futebol society;\r\n\u2022\tQuadra de areia para pr\u00e1ticas esportivas e recreativas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2414, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Felipe Sampaio, que envide esfor\u00e7os junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo do Estado, no sentido de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo do Tilic\u00e3o, no bairro Nova Esperan\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2415, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que interliga as localidades de Fortaleza VII \u00e0 Lagoa dos Macacos, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2416, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "ementa": "Aao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na localidade de Fortaleza VII.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2417, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CASTRO", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, a necessidade de que sejam adotadas provid\u00eancias, em car\u00e1ter priorit\u00e1rio, para a climatiza\u00e7\u00e3o do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Maria do Amparo Oliveira, localizado na comunidade Canto da Palmeira, munic\u00edpio de Esperantina - PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2418, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ROBERTO DENIS", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a necessidade de que sejam adotadas provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com duas pistas na rua principal do assentamento Lagoa dos Macacos, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}