{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Requer seja oficiada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal para que envie a esta C\u00e2mara um relat\u00f3rio sucinto dos pagamentos de d\u00e9bitos das gest\u00f5es anteriores ao ano 2021, incluindo notas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Requer seja oficiada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal para que envie a esta C\u00e2mara Municipal relat\u00f3rio detalhado acerca dos precat\u00f3rios oriundos do FUNDEF (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio) referentes ao per\u00edodo de 1997 a 2006.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2432, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es em faixa marginal ao Rodoanel do Munic\u00edpio de Esperantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2424, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2430, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Requer seja oficiada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal para que envie a esta C\u00e2mara um relat\u00f3rio sucinto dos pagamentos de d\u00e9bitos das gest\u00f5es anteriores ao ano 2021, incluindo notas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2431, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Requer seja oficiada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal para que envie a esta C\u00e2mara Municipal relat\u00f3rio detalhado acerca dos precat\u00f3rios oriundos do FUNDEF (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio) referentes ao per\u00edodo de 1997 a 2006.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}