{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio p\u00fablico do munic\u00edpio de Esperantina - PI, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "VETO TOTAL n\u00ba 3 de 2025", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Prefeitura comunica aos ilustres membros dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Munic\u00edpal que, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art.51, \u00a7 10, da Lei Org\u00e2nica do Mun\u00edc\u00edpio de Esperant\u00edna, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei n\u00ba 21/2025, de autoria do Vereador Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}