{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "Indica \u00e0 prefeitura municipal de Esperantina e Secretaria Municipal de Infraestrutura que adotem as provid\u00eancias t\u00e9cnicas para constru\u00e7\u00e3o de uma nova base e substitui\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua da localidade Cajazeiras, zona rural de Esperantina-PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a necessidade de que seja estendido o servi\u00e7o regular de coleta de lixo \u00e0s localidades Mangueira, Tinguizal e Km 7.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a institui\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade em favor dos garis, das zeladoras e merendeiras e demais servidores vinculados ao servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica municipal, conforme minuta de Projeto de Lei que segue anexa, para aprecia\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, no in\u00edcio de cada ano letivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "REGINA VALE", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o as provid\u00eancias necess\u00e1rias para firmar acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Instituto Federal do Piau\u00ed \u2013 IFPI para implanta\u00e7\u00e3o de Cl\u00ednica-Escola Veterin\u00e1ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas localidades Mangueira e Lagoa do Tabuleiro, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2423, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "Indica \u00e0 prefeitura municipal de Esperantina e Secretaria Municipal de Infraestrutura que adotem as provid\u00eancias t\u00e9cnicas para constru\u00e7\u00e3o de uma nova base e substitui\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua da localidade Cajazeiras, zona rural de Esperantina-PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2425, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PROF. 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Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a institui\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade em favor dos garis, das zeladoras e merendeiras e demais servidores vinculados ao servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica municipal, conforme minuta de Projeto de Lei que segue anexa, para aprecia\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2427, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "PROF. 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Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o as provid\u00eancias necess\u00e1rias para firmar acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Instituto Federal do Piau\u00ed \u2013 IFPI para implanta\u00e7\u00e3o de Cl\u00ednica-Escola Veterin\u00e1ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2429, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas localidades Mangueira e Lagoa do Tabuleiro, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}