{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios, procedimentos e garantias para o fechamento, a desativa\u00e7\u00e3o ou a paralisa\u00e7\u00e3o de unidades escolares da rede p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es em faixa marginal ao Rodoanel do Munic\u00edpio de Esperantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Them\u00edstocles de Sampaio Pereira Filho, Vice-Governador do Estado, que sejam destinados recursos do or\u00e7amento estadual para a constru\u00e7\u00e3o de um mirante no bairro Carraspanha, nas proximidades da Penitenci\u00e1ria Regional Luiz Gonzaga Rebelo, bem como a edifica\u00e7\u00e3o de uma est\u00e1tua de Nossa Senhora da Boa Esperan\u00e7a, padroeira do munic\u00edpio, no referido local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de alterar o hor\u00e1rio da coleta de lixo no\r\nmunic\u00edpio, priorizando hor\u00e1rios com menor fluxo de ve\u00edculos e temperaturas mais amenas como no per\u00edodo noturno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "\u00c0 Prefeita Municipal de Esperantina - PI e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para providenciar a instala\u00e7\u00e3o de \"tel\u00f5es' em pra\u00e7as de Esperantina-PI, nas datas dos jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira de futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2026, com o objetivo de fomentar o lazer, a cultura, a integra\u00e7\u00e3o social e o fortalecimento do sentimento de pertencimento da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2433, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ROBERTO DENIS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica localizada no Conjunto Bernardo Rego, nas proximidades do Centro de Refer\u00eancia em Autismo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2434, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Transpar\u00eancia no processo de desapropria\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Esperantina \u2013 Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2440, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cDomingas Maria dos Santos Santana\u201d \u00e0 homenagem destinada \u00e0s mulheres empreendedoras do Munic\u00edpio de Esperantina-PI, a ser concedida anualmente no Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, comemorado em 8 de mar\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2435, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2026", "autor": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Them\u00edstocles de Sampaio Pereira Filho, Vice-Governador do Estado, que sejam destinados recursos do or\u00e7amento estadual para a constru\u00e7\u00e3o de um mirante no bairro Carraspanha, nas proximidades da Penitenci\u00e1ria Regional Luiz Gonzaga Rebelo, bem como a edifica\u00e7\u00e3o de uma est\u00e1tua de Nossa Senhora da Boa Esperan\u00e7a, padroeira do munic\u00edpio, no referido local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2439, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de alterar o hor\u00e1rio da coleta de lixo no\r\nmunic\u00edpio, priorizando hor\u00e1rios com menor fluxo de ve\u00edculos e temperaturas mais amenas como no per\u00edodo noturno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2446, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "\u00c0 Prefeita Municipal de Esperantina - PI e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para providenciar a instala\u00e7\u00e3o de \"tel\u00f5es' em pra\u00e7as de Esperantina-PI, nas datas dos jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira de futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2026, com o objetivo de fomentar o lazer, a cultura, a integra\u00e7\u00e3o social e o fortalecimento do sentimento de pertencimento da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}