{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios, procedimentos e garantias para o fechamento, a desativa\u00e7\u00e3o ou a paralisa\u00e7\u00e3o de unidades escolares da rede p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es em faixa marginal ao Rodoanel do Munic\u00edpio de Esperantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que envie a esta C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre nomes e respectivos locais de trabalho dos monitores escolares atualmente em exerc\u00edcio na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Requer seja encaminhado expediente ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o detalhada dos recursos federais repassados ao Munic\u00edpio de Esperantina - PI destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas nos exerc\u00edcios financeiros de 2024 e 2025, especificando:\r\na) \u00f3rg\u00e3o ou minist\u00e9rio de origem dos recursos;\r\nb) programa, a\u00e7\u00e3o ou conv\u00eanio ao qual os recursos est\u00e3o vinculados;\r\nc) valores empenhados, liquidados e pagos;\r\nd) objeto das obras financiadas;\r\ne) situa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o (n\u00e3o iniciada, em andamento, paralisada ou conclu\u00edda);\r\nf) eventuais apontamentos, auditorias, fiscaliza\u00e7\u00f5es ou irregularidades identificadas pelo TCU, se houver.\r\n2. Informa\u00e7\u00f5es acerca da presta\u00e7\u00e3o de contas apresentada pelo Munic\u00edpio de Esperantina \u2013 PI referente aos recursos mencionados, indicando se estas foram aprovadas, est\u00e3o em an\u00e1lise ou foram objeto de ressalvas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que envie a esta C\u00e2mara rela\u00e7\u00e3o com os nomes dos diretores da rede municipal que s\u00e3o servidores comissionados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Que o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o encaminhe a esta Casa Legislativa rela\u00e7\u00e3o detalhada dos empenhos referentes \u00e0s compras de combust\u00edvel e aos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, especificando e identificando, por meio da placa, os ve\u00edculos que foram beneficiados por cada despesa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "ementa": "Requer seja oficiada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita para que adote medidas para o fiel cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.306/2016, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota ou a servi\u00e7o, bem como os im\u00f3veis pr\u00f3prios ou alugados dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2441, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que envie a esta C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre nomes e respectivos locais de trabalho dos monitores escolares atualmente em exerc\u00edcio na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2442, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Requer seja encaminhado expediente ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o detalhada dos recursos federais repassados ao Munic\u00edpio de Esperantina - PI destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas nos exerc\u00edcios financeiros de 2024 e 2025, especificando:\r\na) \u00f3rg\u00e3o ou minist\u00e9rio de origem dos recursos;\r\nb) programa, a\u00e7\u00e3o ou conv\u00eanio ao qual os recursos est\u00e3o vinculados;\r\nc) valores empenhados, liquidados e pagos;\r\nd) objeto das obras financiadas;\r\ne) situa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o (n\u00e3o iniciada, em andamento, paralisada ou conclu\u00edda);\r\nf) eventuais apontamentos, auditorias, fiscaliza\u00e7\u00f5es ou irregularidades identificadas pelo TCU, se houver.\r\n2. Informa\u00e7\u00f5es acerca da presta\u00e7\u00e3o de contas apresentada pelo Munic\u00edpio de Esperantina \u2013 PI referente aos recursos mencionados, indicando se estas foram aprovadas, est\u00e3o em an\u00e1lise ou foram objeto de ressalvas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2443, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que envie a esta C\u00e2mara rela\u00e7\u00e3o com os nomes dos diretores da rede municipal que s\u00e3o servidores comissionados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2444, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Que o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o encaminhe a esta Casa Legislativa rela\u00e7\u00e3o detalhada dos empenhos referentes \u00e0s compras de combust\u00edvel e aos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, especificando e identificando, por meio da placa, os ve\u00edculos que foram beneficiados por cada despesa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2445, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "ementa": "Requer seja oficiada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita para que adote medidas para o fiel cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.306/2016, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota ou a servi\u00e7o, bem como os im\u00f3veis pr\u00f3prios ou alugados dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}