{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "ementa": "Queseja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ecol\u00f3gica vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, situada em frente \u00e0 Kolping, com servi\u00e7os de limpeza, revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde, recupera\u00e7\u00e3o de equipamentos e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade no referido espa\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2026", "autor": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica equipada com Academia da Sa\u00fade na localidade Bom Fim, com a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de gin\u00e1stica ao ar livre, \u00e1rea de conviv\u00eancia, arboriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o adequada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "LUIZ DION\u00cdZIO", "ementa": "\u00c0  Exma. Sra. Prefeita Municipal, que autorize a finaliza\u00e7\u00e3o da rua Raimundo Lira, para que esta seja interligada \u00e0 rua Landri Sales, no bairro Morro da Chapadinha Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Piau\u00ed, bem como aos Deputados Estaduais que possuem atua\u00e7\u00e3o neste munic\u00edpio, para que promovam articula\u00e7\u00e3o institucional junto \u00e0 ger\u00eancia regional do Banco Bradesco, com o objetivo de encontrar alternativas que viabilizem a perman\u00eancia da ag\u00eancia banc\u00e1ria no munic\u00edpio de Esperantina-PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "ementa": "\u00c0  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o do beco 8 (Rua Projetada 6), localizado entre as ruas Raimundo Lira e Luiz Gonzaga da Cunha, no bairro Rural.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "LUIZ DION\u00cdZIO", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento poli\u00e9drico iniciando no Anel Vi\u00e1rio, ao lado do pr\u00e9dio da nova sede da C\u00e2mara Municipal, seguindo pela linha da Cohebe at\u00e9 a Oficina \u201cDo Samango\u201d e deste ponto segue at\u00e9 a jun\u00e7\u00e3o com a BR-222.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Vice-Governador do Estado, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Francisco Limma, que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado dos Esportes \u2013 SECEPI, adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio Pedro Portela, para que este volte a ser aproveitado como a pra\u00e7a de esportes do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2436, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "ementa": "Queseja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ecol\u00f3gica vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, situada em frente \u00e0 Kolping, com servi\u00e7os de limpeza, revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde, recupera\u00e7\u00e3o de equipamentos e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade no referido espa\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2437, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2026", "autor": "PROF. J\u00daNIOR RODRIGUES", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica equipada com Academia da Sa\u00fade na localidade Bom Fim, com a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de gin\u00e1stica ao ar livre, \u00e1rea de conviv\u00eancia, arboriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o adequada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2451, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Piau\u00ed, bem como aos Deputados Estaduais que possuem atua\u00e7\u00e3o neste munic\u00edpio, para que promovam articula\u00e7\u00e3o institucional junto \u00e0 ger\u00eancia regional do Banco Bradesco, com o objetivo de encontrar alternativas que viabilizem a perman\u00eancia da ag\u00eancia banc\u00e1ria no munic\u00edpio de Esperantina-PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2452, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Z\u00c9 CL\u00c1UDIO", "ementa": "\u00c0  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o do beco 8 (Rua Projetada 6), localizado entre as ruas Raimundo Lira e Luiz Gonzaga da Cunha, no bairro Rural.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2453, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "LUIZ DION\u00cdZIO", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento poli\u00e9drico iniciando no Anel Vi\u00e1rio, ao lado do pr\u00e9dio da nova sede da C\u00e2mara Municipal, seguindo pela linha da Cohebe at\u00e9 a Oficina \u201cDo Samango\u201d e deste ponto segue at\u00e9 a jun\u00e7\u00e3o com a BR-222.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2454, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Vice-Governador do Estado, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Francisco Limma, que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado dos Esportes \u2013 SECEPI, adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio Pedro Portela, para que este volte a ser aproveitado como a pra\u00e7a de esportes do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}