{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "Considera de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Bombeiros Civis do Territ\u00f3rio dos Cocais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos de grande porte em vias p\u00fablicas no munic\u00edpio de Esperantina-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "REGINA VALE", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Esperantina, a prioridade de atendimento \u00e0s m\u00e3es e pais at\u00edpicos, bem como aos cuidadores respons\u00e1veis pela guarda e prote\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia, transtorno ou doen\u00e7a que demande cuidados especiais, nos \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, quando desacompanhados de seus filhos ou assistidos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Esperantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos professores da rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Esperantina, Estado do Piau\u00ed, a aceitar a doa\u00e7\u00e3o com encargo de im\u00f3vel urbano de propriedade de  Antonio Lisboa da Silva e Margarida Maria Soares da Silva, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Est\u00e1dio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Unidade M\u00f3vel de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade do Estudante, com atendimento nas \u00e1reas de oftalmologia e odontologia, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de ensino de Esperantina-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2447, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "Considera de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Bombeiros Civis do Territ\u00f3rio dos Cocais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2448, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "EPAMINONDAS ALBUQUERQUE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos de grande porte em vias p\u00fablicas no munic\u00edpio de Esperantina-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2455, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "REGINA VALE", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Esperantina, a prioridade de atendimento \u00e0s m\u00e3es e pais at\u00edpicos, bem como aos cuidadores respons\u00e1veis pela guarda e prote\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia, transtorno ou doen\u00e7a que demande cuidados especiais, nos \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, quando desacompanhados de seus filhos ou assistidos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Esperantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2456, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos professores da rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2449, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Esperantina, Estado do Piau\u00ed, a aceitar a doa\u00e7\u00e3o com encargo de im\u00f3vel urbano de propriedade de  Antonio Lisboa da Silva e Margarida Maria Soares da Silva, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Est\u00e1dio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2457, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "PROF. 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