{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Esperantina, Estado do Piau\u00ed, a aceitar a doa\u00e7\u00e3o com encargo de im\u00f3vel urbano de propriedade de  Antonio Lisboa da Silva e Margarida Maria Soares da Silva, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Est\u00e1dio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "LUIZ DION\u00cdZIO", "ementa": "\u00c0  Exma. Sra. Prefeita Municipal, que autorize a finaliza\u00e7\u00e3o da rua Raimundo Lira, para que esta seja interligada \u00e0 rua Landri Sales, no bairro Morro da Chapadinha Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "LUIZ DION\u00cdZIO", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento poli\u00e9drico iniciando no Anel Vi\u00e1rio, ao lado do pr\u00e9dio da nova sede da C\u00e2mara Municipal, seguindo pela linha da Cohebe at\u00e9 a Oficina \u201cDo Samango\u201d e deste ponto segue at\u00e9 a jun\u00e7\u00e3o com a BR-222.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, que providencie a urgente sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Sebasti\u00e3o Alves Machado, localizada no Conjunto M\u00e3o Santa, nesta cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie estudos para fins de elabora\u00e7\u00e3o de Projeto T\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente \u00e0 Capela de S\u00e3o Bento, na localidade Malhada do Meio, zona rural de Esperantina - PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita municipal de Esperantina, que providencie estudos para fins de elabora\u00e7\u00e3o de arenasc esportivas nas localidades Malhada do meio, Olho D'\u00e1gua dos Negros e Chapada da Limpeza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2462, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a unifica\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o dos Planos Financeiros e Previdenci\u00e1rios do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS do Munic\u00edpio de Esperantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2463, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Institui o pagamento de Jeton de Presen\u00e7a pela participa\u00e7\u00e3o em org\u00e3os de delibera\u00e7\u00e3o colegiada vinculados ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS do munic\u00edpio de Esperantina - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2450, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "LUIZ DION\u00cdZIO", "ementa": "\u00c0  Exma. Sra. Prefeita Municipal, que autorize a finaliza\u00e7\u00e3o da rua Raimundo Lira, para que esta seja interligada \u00e0 rua Landri Sales, no bairro Morro da Chapadinha Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2453, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "LUIZ DION\u00cdZIO", "ementa": "\u00c0 Exma. Sr.\u00aa Prefeita Municipal, que realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento poli\u00e9drico iniciando no Anel Vi\u00e1rio, ao lado do pr\u00e9dio da nova sede da C\u00e2mara Municipal, seguindo pela linha da Cohebe at\u00e9 a Oficina \u201cDo Samango\u201d e deste ponto segue at\u00e9 a jun\u00e7\u00e3o com a BR-222.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2459, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "Indica ao Ilmo. Senhor Diretor do Departamento de Tr\u00e2nsito da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, que providencie a urgente sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Sebasti\u00e3o Alves Machado, localizada no Conjunto M\u00e3o Santa, nesta cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2460, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie estudos para fins de elabora\u00e7\u00e3o de Projeto T\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente \u00e0 Capela de S\u00e3o Bento, na localidade Malhada do Meio, zona rural de Esperantina - PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2461, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita municipal de Esperantina, que providencie estudos para fins de elabora\u00e7\u00e3o de arenasc esportivas nas localidades Malhada do meio, Olho D'\u00e1gua dos Negros e Chapada da Limpeza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}