{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a unifica\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o dos Planos Financeiros e Previdenci\u00e1rios do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS do Munic\u00edpio de Esperantina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Institui o pagamento de Jeton de Presen\u00e7a pela participa\u00e7\u00e3o em org\u00e3os de delibera\u00e7\u00e3o colegiada vinculados ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS do munic\u00edpio de Esperantina - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina\u2013PI que sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio municipal de exames e an\u00e1lises cl\u00ednicas, devidamente estruturado e equipado com tecnologia adequada, incluindo, de forma progressiva, exames de m\u00e9dia e alta complexidade, como tomografia computadorizada, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, entre outros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 30 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina\u2013PI que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com operadoras de planos de sa\u00fade, visando disponibilizar assist\u00eancia m\u00e9dica aos servidores p\u00fablicos municipais e seus dependentes, de forma facultativa, mediante ades\u00e3o individual. Indico, ainda, que o Munic\u00edpio atue como intermediador na formaliza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, possibilitando condi\u00e7\u00f5es mais acess\u00edveis, com valores reduzidos, rede credenciada ampliada e a possibilidade de desconto em folha de pagamento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes do munic\u00edpio de Esperantina-PI, que providencie o urgente estudo t\u00e9cnico para providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio da localidade Malhada do Meio, zona rural do munic\u00edpio de Esperantina - PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "Solicita \u00e0 prefeitura municipal de Esperantina - PI que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o de Projeto T\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de P\u00f3rtico ou Portal de entrada/sa\u00edda na cidade de Esperantina - PI no sentido para a cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o do Arraial - PI (BR 222) em homenagem ao Ciganinho Milagroso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o de Projeto e Execu\u00e7\u00e3o da reforma e ilumina\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria do anel vi\u00e1rio da cidade de Esperantina - PI, bem como adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solicitar da Equatorial Piau\u00ed a ilumina\u00e7\u00e3o de todo o trecho do anel vi\u00e1rio que d\u00e1 acesso \u00e0 sa\u00edda para as cidades de S\u00e3o Jo\u00e3o do Arraial e Morro do Chap\u00e9u do Piau\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2465, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina\u2013PI que sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio municipal de exames e an\u00e1lises cl\u00ednicas, devidamente estruturado e equipado com tecnologia adequada, incluindo, de forma progressiva, exames de m\u00e9dia e alta complexidade, como tomografia computadorizada, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, entre outros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2466, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 30 de 2026", "autor": "PROF. LE\u00d4NIDAS", "ementa": "\u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina\u2013PI que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com operadoras de planos de sa\u00fade, visando disponibilizar assist\u00eancia m\u00e9dica aos servidores p\u00fablicos municipais e seus dependentes, de forma facultativa, mediante ades\u00e3o individual. Indico, ainda, que o Munic\u00edpio atue como intermediador na formaliza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, possibilitando condi\u00e7\u00f5es mais acess\u00edveis, com valores reduzidos, rede credenciada ampliada e a possibilidade de desconto em folha de pagamento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2467, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Transportes do munic\u00edpio de Esperantina-PI, que providencie o urgente estudo t\u00e9cnico para providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio da localidade Malhada do Meio, zona rural do munic\u00edpio de Esperantina - PI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2468, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "Solicita \u00e0 prefeitura municipal de Esperantina - PI que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o de Projeto T\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de P\u00f3rtico ou Portal de entrada/sa\u00edda na cidade de Esperantina - PI no sentido para a cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o do Arraial - PI (BR 222) em homenagem ao Ciganinho Milagroso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2469, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Z\u00c9 ANGELO", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o de Projeto e Execu\u00e7\u00e3o da reforma e ilumina\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria do anel vi\u00e1rio da cidade de Esperantina - PI, bem como adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solicitar da Equatorial Piau\u00ed a ilumina\u00e7\u00e3o de todo o trecho do anel vi\u00e1rio que d\u00e1 acesso \u00e0 sa\u00edda para as cidades de S\u00e3o Jo\u00e3o do Arraial e Morro do Chap\u00e9u do Piau\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}