{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doa\u00e7\u00e3o, com encargos, de im\u00f3veis (casas populares) edificados em \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Esperantina-PI, \u00e0s fam\u00edlias atingidas por enchentes e alagamentos, institui cl\u00e1usula de inalienabilidade, estabelece titularidade preferencial feminina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Esperantina, Estado do Piau\u00ed, a adquirir, mediante compra e venda, im\u00f3veis urbanos de propriedade de Kely Cristina de Carvalho Estrela Barros e de Francisco Bernardo de Albuquerque e de sua esposa Maria Francisca dos Santos Albuquerque, destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS, exigida a dimens\u00e3o m\u00ednima 18 (dezoito) metros de testada prevista pelo Manual de Estrutura F\u00edsica das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (MS/DAB, 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, 2008, Cap\u00edtulo 2) e pela RDC ANVISA n\u00ba 50/2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2470, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doa\u00e7\u00e3o, com encargos, de im\u00f3veis (casas populares) edificados em \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio de Esperantina-PI, \u00e0s fam\u00edlias atingidas por enchentes e alagamentos, institui cl\u00e1usula de inalienabilidade, estabelece titularidade preferencial feminina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2471, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Esperantina, Estado do Piau\u00ed, a adquirir, mediante compra e venda, im\u00f3veis urbanos de propriedade de Kely Cristina de Carvalho Estrela Barros e de Francisco Bernardo de Albuquerque e de sua esposa Maria Francisca dos Santos Albuquerque, destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS, exigida a dimens\u00e3o m\u00ednima 18 (dezoito) metros de testada prevista pelo Manual de Estrutura F\u00edsica das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (MS/DAB, 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, 2008, Cap\u00edtulo 2) e pela RDC ANVISA n\u00ba 50/2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}