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REQ 4/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, requerer o que segue abaixo; O município de Esperantina celebrou contrato de mais R$ 3.000.000,00 (TRIES MILHOES DE REAIS) para a compra de eletrodomésticos, CONTRATO N° 097/2021 em anexo, no entanto não relacionou o objeto do contrato, fazendo referenda apenas a eletrodomésticos, desta forma solicito: 1 - Que seja informada a relação de produtos a ser adquirida pela prefeitura de Esperantina. 2 - Que encaminhe a esta Casa cópia das nota fiscais que já foram emitidas ate a presente data referentes a este contrato.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao Executivo municipal para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 5/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja oficiado o Tribunal de Contas do Estado do Piauí com convite para designação de um técnico para discutir com os vereadores sobre a legalidade e conveniência da matéria referente ao Fundo de Previdência do município de Esperantina, prestando informações para que os vereadores afim de que os mesmos tenham melhor conhecimento acerca da matéria.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 6/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o piso salarial dos professores com data retroativa a janeiro de 2022, garantindo a todos o direito de receber integralmente o ano em curso.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 8/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiada a Prefeitura Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informações; 1 – Que encaminhe as informações completas solicitadas através dos Requerimentos nº 01, 02, 03, 04, 08, 10, 11 e 12 todos do ano de 2021, devidamente aprovados por esta Casa, os quais devem por Lei ser encaminhados na sua totalidade, sob pena de descumprimento de mandamento Legal.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

AMES 1/2022 - ATO DA MESA Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve adiar as Sessões previstas para 1 e 3 de março de 2022 para as datas de 8 e 10 de março de 2022.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Lida em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato da Mesa-CME nº 1, de 16 de fevereiro de 2022