Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Esperantina - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa Textual
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
---------
Ato da Mesa
Decreto Legislativo
Emenda
Lei
Lei Complementar
Resolução
Número
Ano
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2013
2010
2009
2006
2005
2004
1993
1990
1979
1968
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
---------
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA
ÁGUAS DO PIAUÍ - AGPI
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
BANCO DO BRASIL - BB
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB
BRADESCO - BRADESCO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
CARTÓRIO ELEITORAL 41ª ZE - CE
CASA CIVIL - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CCIVIL
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUÍ - HEMOPI
COMISSÕES LEGISLATIVAS - COL
COMPANHIA DE DESENV. DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA - CODEVASF
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ - CBM
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER-PI
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
DESTINATÁRIOS MENCIONADOS NA MATÉRIA - DMM
ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - ELETROBRÁS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS
EQUATORIAL ENERGIA - PI - EQUATORIAL
FEDERAÇÃO DO COMERCIO NO PIAUÍ - FECOMERCIO
FÓRUM DESEMBARGADOR WALTER CARVALHO MIRANDA - TJ-PI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO - FUNPREV
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
HOSPITAL ESTADUAL DR. JULIO HARTMAN - HEJH
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MESA DIRETORA CME - MESA
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MINC
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDSCF
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPP
PARTICULAR - PART
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PME
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR
PRO PIAUÍ - PPIAUI
RECEITA FEDERAL - RF
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - SEDRAMER
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SSP PI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER - SMECL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SFIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SMTMA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO - SNS
SENADO FEDERAL - SF
SINDICATO DOS TRAB. RURAISs AGRIC. E AGRIC. FAM. - STRAAF
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJ-PI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 22ª REGIÃO - TRT - 22
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - VGOV
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Comissão Especial
Externo
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Normas por Partido
---------
DC - Democracia Cristã
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REPUBLICA - Republicanos
Autor:
