7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/03/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: ZÉ ANGELO
Turno: Deliberação
Considera de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Civis do Território dos Cocais.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Turno: Deliberação
Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de grande porte em vias públicas no município de Esperantina-PI e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Turno: Deliberação
Autoriza o município de Esperantina, Estado do Piauí, a aceitar a doação com encargo de imóvel urbano de propriedade de Antonio Lisboa da Silva e Margarida Maria Soares da Silva, destinado à construção de Estádio Municipal, e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária