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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 30.2022, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Juventude.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLO nº 28/2022, que dispõe sobre a nomeação de praça inominada na localidade Boa Vista dos Cariocas.

Parecer sobre o PLO nº 32/2022 que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de motoboy em Esperantina-PI.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao PLO nº 33/2022, que dispõe sobre a denominação de rua no bairro Palestina.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao PLO nº 34/2022, que dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do FUNDEB, com a aplicação da Lei nº 14.276/2021 aos profissionais da educação básica para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício.

Parecer ao PLO nº 35/2022 que dispõe sobre a ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022.

Parecer da Comissão de Finanças ao PLO nº 34/2022, que dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB, com a aplicação da Lei nº 14.276-2021 aos profissionais da educação básica para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício.

Parecer ao PLO nº 35/2022 que dispõe sobre a ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022.

Parecer conjunto da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças sobre o PLO nº 36/2022, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, reforma o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA, o conselho tutelar do município de Esperantina - PI e dá outras providências.