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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação para que envie a esta Câmara relação com os nomes dos diretores da rede municipal que são servidores comissionados.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Secretário Municipal de Educação encaminhe a esta Casa Legislativa relação detalhada dos empenhos referentes às compras de combustível e aos serviços de manutenção de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, especificando e identificando, por meio da placa, os veículos que foram beneficiados por cada despesa.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 6 / 2026
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita para que adote medidas para o fiel cumprimento da Lei Municipal nº 1.306/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos pertencentes à frota ou a serviço, bem como os imóveis próprios ou alugados dos órgãos da Administração Pública Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 7 / 2026
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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