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IND 2/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Themístocles Filho, vice-governador do estado do Piauí a necessidade de destinação de recursos financeiros para a elevação da pista e o calçamento da Rua Projetada 42, situada entre a avenida do cais e o campo da Binga, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - VGOV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Felipe Sampaio, que envide esforços junto aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de viabilizar a destinação de recursos financeiros para a revitalização do Campo da Binga, localizado no bairro Batista de Amorim, contemplando a implantação e/ou requalificação de:
• Praça pública de convivência;
• Campo de futebol society;
• Quadra de areia para práticas esportivas e recreativas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Felipe Sampaio, que envide esforços junto aos órgãos competentes do Governo do Estado, no sentido de viabilizar a destinação de recursos financeiros para a revitalização do campo do Tilicão, no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades de Fortaleza VII à Lagoa dos Macacos, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Aao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição de lâmpadas na localidade de Fortaleza VII.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Educação, a necessidade de que sejam adotadas providências, em caráter prioritário, para a climatização do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Maria do Amparo Oliveira, localizado na comunidade Canto da Palmeira, município de Esperantina - PI.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 7 / 2026
Autor:
CASTRO
Localização Atual: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a necessidade de que sejam adotadas providências para a construção de calçamento com duas pistas na rua principal do assentamento Lagoa dos Macacos, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à prefeitura municipal de Esperantina e Secretaria Municipal de Infraestrutura que adotem as providências técnicas para construção de uma nova base e substituição da caixa d'água da localidade Cajazeiras, zona rural de Esperantina-PI.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 9 / 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:41:35
Autor:
ZÉ ANGELO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública nas localidades Mangueira e Lagoa do Tabuleiro, zona rural deste município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 14 / 2026
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Themístocles de Sampaio Pereira Filho, Vice-Governador do Estado, que sejam destinados recursos do orçamento estadual para a construção de um mirante no bairro Carraspanha, nas proximidades da Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, bem como a edificação de uma estátua de Nossa Senhora da Boa Esperança, padroeira do município, no referido local.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 15 / 2026
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - VGOV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Queseja realizada a recuperação da Praça Ecológica vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, situada em frente à Kolping, com serviços de limpeza, revitalização da área verde, recuperação de equipamentos e iluminação pública, bem como a instalação de uma Academia da Saúde no referido espaço.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 16 / 2026
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 17/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma praça pública equipada com Academia da Saúde na localidade Bom Fim, com a instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre, área de convivência, arborização e iluminação adequada.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 17 / 2026
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 21/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que autorize a finalização da rua Raimundo Lira, para que esta seja interligada à rua Landri Sales, no bairro Morro da Chapadinha Norte.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 21 / 2026
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 22/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Piauí, bem como aos Deputados Estaduais que possuem atuação neste município, para que promovam articulação institucional junto à gerência regional do Banco Bradesco, com o objetivo de encontrar alternativas que viabilizem a permanência da agência bancária no município de Esperantina-PI.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 22 / 2026
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 23/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um sistema de drenagem e pavimentação do beco 8 (Rua Projetada 6), localizado entre as ruas Raimundo Lira e Luiz Gonzaga da Cunha, no bairro Rural.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 23 / 2026
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 24/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que realize a construção de calçamento poliédrico iniciando no Anel Viário, ao lado do prédio da nova sede da Câmara Municipal, seguindo pela linha da Cohebe até a Oficina “Do Samango” e deste ponto segue até a junção com a BR-222.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 24 / 2026
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 25/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado, bem como ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Francisco Limma, que, por intermédio da Secretaria de Estado dos Esportes – SECEPI, adotem as providências necessárias para a realização de serviços de limpeza, roço e implantação de iluminação no Estádio Pedro Portela, para que este volte a ser aproveitado como a praça de esportes do município.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 25 / 2026
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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PLO 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a proibição de edificações em faixa marginal ao Rodoanel do Município de Esperantina e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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